Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 11/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 03/2024 - Informa período de gozo de férias (10 dias) do Prefeito Municipal, no período de 28 de outubro a 06 de novembro.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

26ª sessão ordinária, 23 de setembro de 2024.

BAL 10/2024 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de setembro de 2024.

Texto Bíblico

"Há muitos planos no coração do homem, mas é a vontade do Senhor que se realiza." (Provérbios, capítulo 19, versículo 21).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 6/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Fixa a frota de veículos da Câmara Municipal de Indaiatuba.
2
Veto nº 1/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que “Altera a Lei Complementar nº 38/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.
3
Projeto de Lei nº 120/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "João Paulo Ratti" o logradouro público que especifica.
4
Projeto de Lei nº 121/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "João Ratti Netto" o logradouro público que especifica.
5
Projeto de Lei nº 126/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a afetação das áreas públicas que especifica, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 127/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
7
Projeto de Lei nº 128/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o desmembramento e alteração da afetação da área pública que especifica, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 10/2024 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de setembro de 2024. Lido
2
Indicação nº 2474/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza e manutenção das grades de ferro dos bueiros na Av. Visconde de Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 2475/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar a instalação de lixeiras de poste em pontos estratégicos no bairro Campo Bonito. Despachada
4
Indicação nº 2476/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Av. Luiz Bruno Petrilli. Despachada
5
Indicação nº 2477/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar estudos junto à concessionária SOU para ampliar as linhas e a oferta de horários dos ônibus que passam no bairro Smart City. Despachada
6
Indicação nº 2478/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar uma faixa de pedestre elevada na Rua Espírito Santo, defronte à Emeb Prof. João Marinho Filho. Despachada
7
Indicação nº 2479/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias na Rua 11 de Junho e aplicar as ações decorrentes. Despachada
8
Indicação nº 2480/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanhas de conscientização no combate da diabete infantil. Despachada
9
Indicação nº 2481/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar operação de capinagem e limpeza no terreno localizado na Rua Oswaldo Marmili, altura 220 - Jardim dos Colibris. Despachada
10
Indicação nº 2482/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar lombadas nas principais via de acesso ao Loteamento Smart City. Despachada
11
Indicação nº 2483/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar câmeras de monitoramento de segurança na Praça do Jardim Camargo Andrade. Despachada
12
Indicação nº 2484/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover o recapeamento asfáltico da Rua Milton Antônio dos Santos e demais ruas que se encontram em estado de deterioração no Jardim Carlos Aldrovandi. Despachada
13
Indicação nº 2485/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Alterar o local da feira livre que acontece às quartas-feiras na Rua Seraphim Gilberto Candello, entre Avenida Ario Barnabé e Rua Maria José de Assis Lyra, para a quadra entre as Ruas Maria José de Assis Lyra e Antônio Brunet. Despachada
14
Indicação nº 2486/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para a reformar e fazer a manutenção do parquinho infantil na praça Vagner Pszybilski, de frente para a Rua Martinho Lutero. Despachada
15
Indicação nº 2487/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a instalação de braços de luz nos postes existentes ao Longo da Estrada Municipal Fazenda das Pedras, Sitio Santa Cândida, Bairro Videiras. Despachada
16
Indicação nº 2488/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o recapeamento em toda extensão da Rua Cláudio Dal Canton, Bairro Cidade Nova II. Despachada
17
Indicação nº 2489/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar faixa de pedestre elevada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do numeral 1399, Jardim Adriana. Despachada
18
Indicação nº 2490/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a "marcação de área de conflito” na confluência da Avenida Presidente Kennedy com Rua Sebastião Nicolau. Despachada
19
Indicação nº 2491/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento das ruas São Carlos e Granada, Vila Teller. Despachada
20
Indicação nº 2492/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar sarjetão no final da rua Granada, na confluência com a rua São Carlos, Vila Teller. Despachada
21
Indicação nº 2493/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Angelo Calonga, especialmente nas proximidades da confluência com a Av. Francisco de Paula Leite, Jd. Nova Indaiá. Despachada
22
Indicação nº 2494/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a retirada de eucaliptos situados na área verde do Jardim União, que estão causando riscos para pessoas e propriedades. Despachada
23
Indicação nº 2495/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar mesas para prática de tênis de mesa (ping-pong) na área de lazer localizada na Rua Martinho Lutero. Despachada
24
Indicação nº 2496/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar instalação de redutores de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, antes da rotatória. Despachada
25
Indicação nº 2497/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solucionar problema de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Perdiz com a Rua 9 de Julho, Vila Avaí. Despachada
26
Indicação nº 2498/2024 - EDUARDO TONIN - Intervir junto às organizações responsáveis para elevar a altura dos fios e cabos na Vila Areal, por inúmeros acidentes e incidentes já acontecidos. Despachada
27
Indicação nº 2499/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos para agilizar o processo de desassoreamento das propriedades rurais em nosso município. Despachada
28
Indicação nº 2500/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização de trânsito na Rua Jordalino Pietro Bom - Jardim Morada do Sol. Despachada
29
Indicação nº 2501/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma cobertura no ponto verde trazendo mais conforto para os frequentadores do local. Despachada
30
Indicação nº 2502/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um espaço pet arborizado na rotatória da estrada municipal José Carlos de Mesquita, em frente ao Villa Helvétia. Despachada
31
Indicação nº 2503/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir faixa de pedestres elevada em ambos os lados na Estrada Dr. Rafael Elias Jose Aun, Vila dos Idosos. Despachada
32
Indicação nº 2504/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar faixas de pedestre na rotatória da Alameda Vênus. Despachada
33
Indicação nº 2505/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de semáforo para pedestres e faixas elevadas na Avenida Presidente Vargas, nas imediações da altura da Rua Antônio Farinello, 28. Despachada
34
Indicação nº 2506/2024 - EDUARDO TONIN - Intervir junto à Secretaria responsável, para proteger o novo abrigo instalado na frente da Prefeitura, na parada de ônibus. Despachada
35
Indicação nº 2507/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento da Rua Oswaldo Groff, no Bairro Nova Indaiá. Despachada
36
Indicação nº 2508/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento da Rua Alzira Barnabé, no Jardim Belo Horizonte. Despachada
37
Indicação nº 2509/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar envio da Operação Tapa-Buraco na Rua Irineu Rocha Ribeiro, no Jardim Morada do Sol. Despachada
38
Indicação nº 2510/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção do toldo na entrada do Complexo Educacional Prof.ª Laura Fahl Corrêa. Despachada
39
Indicação nº 2511/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a revitalização da área verde do Parque Residencial Sabiás para que seja transformada num Parque Ecológico. Despachada
40
Indicação nº 2512/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar, com urgência, operação de capinagem e limpeza na Rua Cesario Desotti Filho, número 30 – Portal do Sol. Despachada
41
Indicação nº 2513/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar conjunto semafórico na confluência da Rua Almirante Tamandaré com a Avenida Dr. Jácomo Nazário. Despachada
42
Indicação nº 2514/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir banheiros e instalados bebedouros ao longo do Parque Ecológico. Despachada
43
Indicação nº 2515/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar limpeza da vegetação nas margens do córrego situado no Parque Residencial Indaiá. Despachada
44
Indicação nº 2516/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Dom José, entre a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé até a Rua 5 de Julho, Jardim Pau Preto. Despachada
45
Indicação nº 2517/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo para que as luzes da Praça Laercio Neumeister, localizada na Av. Conceição – Cidade Nova II, sejam acesas antes das 18horas. Despachada
46
Indicação nº 2518/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Substituir a areia por grama sintética, do campo de futebol do Bairro Jardim Florença, localizado na Rua Rosa Brisola (rua sem saída). Despachada
47
Indicação nº 2519/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Dom José, entre entre a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé até a Rua 5 de julho, Jardim Pau Preto. Despachada
48
Indicação nº 2520/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar capacitação para todos os profissionais que atendem a população nas unidades de saúde do SUS em Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 2521/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um redutor de velocidade na Rua Martinho Lutero, próximo ao número 1155 – Jardim Morada do Sol. Despachada
50
Indicação nº 2522/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres Rua Martinho Lutero com a Rua Professor Dr. Masaharu Taniguchi e Rua Lourenço Rossi – Jd Morada do Sol. Despachada
51
Indicação nº 2523/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Substituir o bebedouro de água atual por um de maior capacidade, para melhor atender aos munícipes no espaço Cidadão. Despachada
52
Indicação nº 2524/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Revitalizar a placa localizada na Praça do Guri, no Parque Ecológico, na Avenida Fábio Roberto Barnabé, próxima à Rua 80. Despachada
53
Indicação nº 2525/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar melhorias na iluminação pública no final da Rua Vitorio Ciciliato. Despachada
54
Indicação nº 2526/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Adotar medidas urgentes para melhorar a qualidade da água e regularizar o abastecimento em diversos bairros, com base no mapeamento e estudo sugeridos pela Indicação 2948/2023. Despachada
55
Indicação nº 2527/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para avaliar a necessidade de retirada ou estabilização da árvore localizada em frente à residência na Rua José Campos, 875, no bairro Jardim São Conrado. Despachada
56
Indicação nº 2528/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar providências referentes aos estacionamentos das vagas preferenciais, deficientes e cadeirantes, nas redes de supermercados. Despachada
57
Indicação nº 2529/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Promover um diálogo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) sobre a necessidade de manutenção do corpo d'água existente no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá, com vistas à realização de desassoreamento e limpeza do entorno. Despachada
58
Indicação nº 2530/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Promover ações para a manutenção e limpeza da calçada localizada na Rua Homero Zoppi, no bairro Itamaracá, próxima ao número 308, incluindo a notificação ao proprietário da residência para que realize a limpeza e a supervisão da Prefeitura para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres. Despachada
59
Indicação nº 2531/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver o projeto “Maria da Penha vai à Escola” na Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. Despachada
60
Indicação nº 2532/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos para criar um centro esportivo no Bairro Jardim Brasil. Despachada
61
Indicação nº 2533/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na R. São Carlos, altura do número 290, Vila Teller. Despachada
62
Indicação nº 2534/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar alambrado de proteção no entorno do ponto verde. Despachada
63
Indicação nº 2535/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar o policiamento no Bairro Veredas da Conquista. Despachada
64
Indicação nº 2536/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Diminuir o processo de erosão na margem do Córrego São Lourenço - Parque das Frutas. (Ref. Espaço Pet). Despachada
65
Moção nº 237/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Time Operário Futebol Clube pela conquista do Campeonato Amador Série Especial A. Aprovada
66
Moção nº 239/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Walter Justo da Silva, ocorrido em 20/09/2024. Lida
67
Moção nº 241/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Ranya Maria de Camargo pela conquista do Miss Baby Brasil Oficial 2024. Aprovada
68
Moção nº 242/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba (FATEC) pelos 30 anos em Indaiatuba. Aprovada
69
Moção nº 243/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Corrêa Gomes, ocorrido em 03 de outubro de 2024. Lida
70
Moção nº 244/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Mauro Galetti pela conquista do prêmio “Jabuti Acadêmico” com a publicação do livro "Um naturalista no Antropoceno: Um biólogo em busca do selvagem". Aprovada
71
Moção nº 245/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Instituição GAADIN e todos os atletas e comissão técnica por subirem para a 1° divisão depois de disputarem o Campeonato Brasileiro de Basquete Cadeira de Rodas. Aprovada
72
Moção nº 247/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luís Carlos Conte (mais conhecido como Luizão do Tinhos Restaurante). Lida
73
Moção nº 248/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Massue Tashiro, ocorrido em 09 de outubro de 2024. Lida
74
Moção nº 250/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Duarte de Oliveira, ocorrido em 09 de outubro de 2024. Lida
75
Ofício Recebido nº 11/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 03/2024 - Informa período de gozo de férias (10 dias) do Prefeito Municipal, no período de 28 de outubro a 06 de novembro. Lido

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a afetação das áreas públicas que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado pela maioria, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin); Pedido de vista até a próxima sessão, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno, da vereadora Ana Maria dos Santos, rejeitado pela maioria (favoráveis: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CESA nº 6/2024 ao PL 126/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 4/2024 ao PL 126/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 34/2024 ao PL 126/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 141/2024 ao PL 126/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado pela maioria, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CFO/OSP nº 35/2024 ao PL 127/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 142/2024 ao PL 127/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o desmembramento e alteração da afetação da área pública que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado pela maioria, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CESA nº 5/2024 ao PL 128/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 5/2024 ao PL 128/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 36/2024 ao PL 128/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 143/2024 ao PL 128/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Margarida de Camargo Munarim o logradouro público do Jardim Residencial Reserva Itanhangá, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 139/2024 ao PL 119/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 6.603, de 29 de agosto de 2016, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria um Conselho Municipal, um Fundo Municipal e Conselhos Tutelares para garantir a sua execução, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 138/2024 ao PL 118/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. Aprovado
Parecer CJR nº 140/2024 ao PL 115/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:02 hs