Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 17h31

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

25ª sessão ordinária, de 16 de setembro de 2024.

Texto Bíblico

"Que teu coração deposite toda a sua confiança no Senhor! Não te firmes em tua própria sabedoria." (Provérbios, capítulo 3, versículo 5).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 119/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Margarida de Camargo Munarim o logradouro público do Jardim Residencial Reserva Itanhangá, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2387/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar revitalização da Praça Darcy Barnabé, na Rua Octacílio Furlan, Jardim Morada do Sol. Despachada
2
Indicação nº 2388/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Estanislau Ambiel, próximo ao número 72, Jardim Morada do Sol. Despachada
3
Indicação nº 2389/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção e revitalização dos pontos de ônibus e táxi em frente ao Shopping Parque Mall. Despachada
4
Indicação nº 2390/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar ponto de parada de ônibus na Rua Oswaldo Cruz, proximidade do número 1572. Despachada
5
Indicação nº 2391/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar estudo para readequar o trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Av. Luiz Bruno Petrilli. Despachada
6
Indicação nº 2392/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar instalação de parquinho infantil ao lado da Creche Prof.ª Marina Maschietto Magnusson. Despachada
7
Indicação nº 2393/2024 - EDUARDO TONIN - Transformar o “Departamento Pessoal” da Prefeitura e dos entes da administração indireta em um setor de “Recursos Humanos”. Despachada
8
Indicação nº 2394/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para reinstalar as lixeiras na área de lazer da CECAP, que foram retiradas para a reforma e não foram instaladas novamente. Despachada
9
Indicação nº 2395/2024 - EDUARDO TONIN - Reformar a ponte da “Praça dos Amigos” no Jardim Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 2396/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar medidas para atualizar o mapeamento da tubulação ativa do SAAE para evitar rupturas e desabastecimento, advindas de obras como, por exemplo, da Comgás. Despachada
11
Indicação nº 2397/2024 - EDUARDO TONIN - Executar obras para prover drenagem na Rua Pará e evitar os alagamentos reincidentes. Despachada
12
Indicação nº 2398/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo de viabilidade e aplicar as ações decorrentes para incluir a calçada no Projeto Arquitetônico de novas obras. Despachada
13
Indicação nº 2399/2024 - EDUARDO TONIN - Uniformizar o uso de pórticos em obras de construção civil, de modo que as regras sejam aplicadas para todos indistintamente, da iniciativa privada e em obras públicas - de forma equivalente. Despachada
14
Indicação nº 2400/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder, junto à Secretaria da Saúde, para determinar, com urgência, mais rapidez na aquisição dos remédios e insumos da Farmácia Judicial, quando o Estado não os envia e a responsabilidade é compartilhada com a municipalidade. Despachada
15
Indicação nº 2401/2024 - EDUARDO TONIN - Prover transparência sobre os PCMs - Planos Comunitários Municipais. Despachada
16
Indicação nº 2402/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, para que se cumpra a Lei Ordinária 5861, de 25/03/2011. Despachada
17
Indicação nº 2403/2024 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar meios virtuais de marcação de consulta, incluindo essa funcionalidade no aplicativo “Minha Indaiatuba”. Despachada
18
Indicação nº 2404/2024 - EDUARDO TONIN - Limpar e reurbanizar a Praça Newton Prado, em frente ao Museu Ferroviário. Despachada
19
Indicação nº 2405/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar contenção das erosões que estão se agravando nos barrancos do Córrego Barnabé, notadamente entre a Avenida Fábio Ferraz Bicudo e a rotatória da Rua 24 de Maio, que tem vários pontos desmoronando. Despachada
20
Indicação nº 2406/2024 - EDUARDO TONIN - Divulgar as medidas que já foram tomadas para implementar a Lei Federal nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção), que regulamenta sobre responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública. Despachada
21
Indicação nº 2407/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para melhorar a mobilidade urbana, criando uma ciclovia entre a Escola Carlos Tancler e o Condomínio Terracota. Despachada
22
Indicação nº 2408/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar local público específico para permanência de motorhome e trailers. Despachada
23
Indicação nº 2409/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar aparelho unificado de calistenia, com vários recursos, na extensão do Parque Ecológico. Despachada
24
Indicação nº 2410/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a pintura das faixas de rolamento da Rua Tucuruvi. Despachada
25
Indicação nº 2411/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Readequar a lombada na Rua vinte e quatro de maio, na altura do número 2438. Despachada
26
Indicação nº 2412/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar um estudo para readequar sinalização de solo existente na Rua Madri. Despachada
27
Indicação nº 2413/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção da calçada onde se localiza o condomínio Araçá. Despachada
28
Indicação nº 2414/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer repintura de faixa de pedestre na Rua São Domingos, Vila Furlan. Despachada
29
Indicação nº 2415/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Retirar toco de árvore no meio da calçada da Rua Groelândia. Despachada
30
Indicação nº 2416/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reparo de asfalto na Rua Uruguai, Vila castelo Branco. Despachada
31
Indicação nº 2417/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer operação tapa-buraco na Rua Rosaria Pires da Cunha. Despachada
32
Indicação nº 2418/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a instalação de canaleta de ferro para escoamento de água pluvial na Alameda Dr. José Cardeal, altura do número 90. Despachada
33
Indicação nº 2419/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar duas lixeiras tipo contêiners na Rua Domacir Stocco Junior, esquina com Rua Brasil para Cristo, proximidades do número 59, no Jardim Califórnia. Despachada
34
Indicação nº 2420/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo nas proximidades do campo de areia do Parque Corolla. Despachada
35
Indicação nº 2421/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Revitalizar a Praça José de Paula Batista, Rua Guiacurus, Vila Maria Helena. Despachada
36
Indicação nº 2422/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar cursos básicos de manobra de Heimlich para mães e gestantes nos postos de saúde do nosso Município. Despachada
37
Indicação nº 2423/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar um ponto de apoio aos ciclistas nas imediações do Distrito Industrial de Indaiatuba. Despachada
38
Indicação nº 2424/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento asfáltico no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
39
Indicação nº 2425/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Avaliar a possibilidade de instalar nos principais bairros e avenidas do nosso município o "Bueiro Inteligente". Despachada
40
Indicação nº 2426/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar planejamento sobre atividades específicas com a inclusão de alunos com deficiência nas aulas de educação física. Despachada
41
Indicação nº 2427/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o Programa Leitura no Bairro. Despachada
42
Indicação nº 2428/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o Programa Escola do Professor. Despachada
43
Indicação nº 2429/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas. Despachada
44
Indicação nº 2430/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar instalação de proteção isolante em postes de ferro ou similares que estejam em espaços e equipamentos públicos no Município de Indaiatuba. Despachada
45
Indicação nº 2431/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar ecoponto subterrâneo de coleta seletiva no Bairro Colinas I. Despachada
46
Indicação nº 2432/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar faixa de pedestre na Av. Visconde de Indaiatuba, altura do número 1610 – Jd. Sevilha. Despachada
47
Indicação nº 2433/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar realização de treinamentos de primeiros socorros para as equipes dos polos esportivos municipais, incluindo professores, monitores e funcionários de apoio. Despachada
48
Indicação nº 2434/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a padronização das barracas da Feira de Artesanato, por meio de parcerias com apoiadores e patrocinadores. Despachada
49
Indicação nº 2435/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fixar cartazes informando em unidades de saúde pública e privada sobre a prioridade especial de atendimento a pessoas maiores de 80 anos. Despachada
50
Indicação nº 2436/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o recapeamento de asfalto em toda extensão da R. Amazonas - Cidade Nova II. Despachada
51
Indicação nº 2437/2024 - EDUARDO TONIN - Criar um projeto de lei para regulamentar e adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) com base na Emenda Constitucional 120. Despachada
52
Indicação nº 2438/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar revitalização da praça localizada na Rua Edival Jesus Lanza (antiga Rua 15), no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
53
Indicação nº 2439/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar melhorias no trânsito na entrada do Jardim Oliveira Camargo, próximo à escola e creche. Despachada
54
Indicação nº 2440/2024 - EDUARDO TONIN - Prover soluções, junto ao SAAE, para consertar buraco no asfalto após obra, na Vila Suíça, na Rua Oswaldo Barnabé. Despachada
55
Indicação nº 2441/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar asfaltamento na Praça Luiz Narezzi, onde houve obra para permitir melhor escoamento, mas não foi terminada. Despachada
56
Indicação nº 2442/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar requalificação nos itens indicados na Praça Luiz Narezzi, na Vila Suíça. Despachada
57
Indicação nº 2443/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar as adaptações para que o painel de chamada de pacientes utilizado no Pronto Atendimento do Hospital Dia acione-os também pelo nome, tornando o sistema mais acessível. Despachada
58
Indicação nº 2444/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma pista de caminhada no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
59
Indicação nº 2445/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar iluminação pública na Rua Mário Aparecido Martins, Sítios de Recreio Jardins de Itaici. Despachada
60
Indicação nº 2446/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Francisco Xavier de Almeida Campos, Jardim Morada do Sol. Despachada
61
Indicação nº 2447/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mais um Centro Dia e Permanência para Idosos em Indaiatuba. Despachada
62
Indicação nº 2448/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o plantio de mudas, se possível, de árvores nativas no entorno do Skate Parque Ecológico. Despachada
63
Indicação nº 2449/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o “Projeto Plantar” de arborização e reflorestamento no munícipio de Indaiatuba. Despachada
64
Indicação nº 2450/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Agilizar o processo de regularização de documentos dos imigrantes de Indaiatuba. Despachada
65
Indicação nº 2451/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o atendimento dos serviços de acolhimento social para pessoas em situação de rua no município. Despachada
66
Indicação nº 2452/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Município de Indaiatuba. Despachada
67
Indicação nº 2453/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o projeto “Cidade Mirim” no município de Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 2454/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver uma Política Municipal de Acolhimento e Atendimento aos Imigrantes, Apátridas e Refugiados no Município de Indaiatuba. Despachada
69
Indicação nº 2455/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Inserir o “Cantinho do Acolhimento” salas ou espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos de Indaiatuba. Despachada
70
Indicação nº 2456/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a instalação de um reservatório de água no Parque Residencial Jardim dos Sábias. Despachada
71
Indicação nº 2457/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um acesso sentido Avenida Francisco de Paula Leite para o Jardim São Francisco. Despachada
72
Indicação nº 2458/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um ponto de ônibus com cobertura no final da Estrada Didi Martins, Colinas de Indaiatuba. Despachada
73
Indicação nº 2459/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para construção de canaletas para escoamento de águas na Rua Angelo Calonga, próximo ao nº 98, Jardim Califórnia. Despachada
74
Indicação nº 2460/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para implantação de bancos, lixeiras e academia ao ar livre na área de lazer situada na Rua Vereador Orlando Spoliante, com Rua Tamoio, Jardim Camargo Andrade. Despachada
75
Indicação nº 2461/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a criação de um treinamento para o mercado de trabalho, voltado para a Comunidade Surda, no Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência. Despachada
76
Indicação nº 2462/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tapar o buraco na Rua Jabaquara. Despachada
77
Indicação nº 2463/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas de sinalização de trânsito nas proximidades da UPA do Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
78
Indicação nº 2464/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar melhorias no atendimento e na logística do transporte especial para cadeirantes e pacientes em tratamento em outras cidades. Despachada
79
Indicação nº 2465/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar academia de ginástica, na Praça de Esportes Rodrigo Colli Badini, localizado na Rua Helena Tomasi – Jd. Remulo Zoppi. Despachada
80
Indicação nº 2466/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar academia ao ar livre na área verde da Rua Sd. João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 1587 - Jardim Nely (ao lado do Complexo Esportivo CECAP). Despachada
81
Indicação nº 2467/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um complexo esportivo para atendimento aos munícipes do Parque Residencial Indaiá e bairros adjacentes. Despachada
82
Indicação nº 2468/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a pavimentação asfáltica nas ruas do entorno da Associação Beneficente Somos do Bem, no Bairro Pimenta. Despachada
83
Indicação nº 2469/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Planejar a limpeza e manutenção preventiva e corretiva dos bueiros nas avenidas Presidente Kennedy e Presidente Vargas. Despachada
84
Indicação nº 2470/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar Operação Tapa buraco e ou recapeamento da Rua Olimpia Cândida de Andrade, Jd. Kioto. Despachada
85
Indicação nº 2471/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Elaborar propostas para a integração das atividades público-privadas no atendimento primário de saúde, envolvendo o Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC), o Hospital Santa Ignês e as clínicas do município. Despachada
86
Indicação nº 2472/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar cursos e treinamentos para capacitação de professores da rede municipal no atendimento a crianças com Transtornos de Aprendizagem. Despachada
87
Indicação nº 2473/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Constituir grupos de estudo para a elaboração de uma proposta de abertura de uma agência regional da CETESB no município de Indaiatuba. Despachada
88
Moção nº 228/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Elias Xavier Ruas, ocorrido em 17 de setembro 2024. Lida
89
Moção nº 229/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Secretaria de Segurança Pública de Indaiatuba pelo destaque no ranking do IBGE, pelo 4º lugar entre as 07 cidades do interior de São Paulo, sendo uma das mais seguras. Aprovada
90
Moção nº 230/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Maria do Carmo da Cruz Hanna “Tia Carminha”, fundadora da Escola Colo de Vó, pelos 10 anos de existência no município de Indaiatuba. Aprovada
91
Moção nº 231/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Aparecido Zambão, ocorrido em 18/09/2024. Lida
92
Moção nº 232/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Padaria Central de Indaiatuba em reconhecimento aos seus 66 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade indaiatubana. Aprovada
93
Moção nº 233/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o CIASPE (Centro de Inclusão e Assistência a Pessoas com Necessidades Especiais) pela realização da 10ª Semana da Inclusão de Indaiatuba. Aprovada
94
Moção nº 234/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Neide Rodrigues pela sua história de vida e sucesso. Aprovada
95
Moção nº 235/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula Atlético Oliveira pela conquista do Campeonato Regional de Futsal na Cidade de Salto/SP. Aprovada
96
Moção nº 236/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Fábio Lopes de Almeida, ocorrido em 20 de setembro de 2024. Lida
97
Moção nº 238/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. Moacir Ripabelo, mais conhecido como “Tite”, pelos 46 anos do Bar Botafogo. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Ana Benite Latorre” o logradouro do Loteamento Quinta do Lago, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 136/2024 ao PL 116/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Ignês Rosa Guidetti o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 137/2024 ao PL 117/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 6.603, de 29 de agosto de 2016, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria um Conselho Municipal, um Fundo Municipal e Conselhos Tutelares para garantir a sua execução, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 138/2024 ao PL 118/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:39 hs