Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 17h33

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 09/2024 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ofício nº 0306/2024/GIGOV/CP - Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 964137/2024 - Operação 1096436-54 que tem por finalidade “Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 1, Parque Barnabé - Indaiatuba - SP.”

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

22ª sessão ordinária, de 26 de agosto de 2024.

Texto Bíblico

"Confia teus negócios ao Senhor e teus planos terão bom êxito." (Provérbios, capítulo 16, versículo 3).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 113/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas e drenagem de águas pluviais, do sistema viário que menciona, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2193/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade (radar) ao longo da Rua João Batista D' Alessandro, Jardim do Sol. Despachada
2
Indicação nº 2194/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade no acesso ao Parque Ecológico localizado entre as ruas Manuel Iglesias Pila e Agide Scachetti. Despachada
3
Indicação nº 2195/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar estudo para avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Presidente Vargas. Despachada
4
Indicação nº 2196/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar reparo e nivelar a tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica Rua Capivari esquina com a Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
5
Indicação nº 2197/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar pintura da faixa de pedestres na Rua Capivari, esquina com a Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
6
Indicação nº 2198/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um semáforo no cruzamento das ruas 24 de Maio e Tuiuti. Despachada
7
Indicação nº 2199/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implementar tecnologias verdes em corpos d’água, similar à turbina vortex, para a geração de energia renovável. Despachada
8
Indicação nº 2200/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar um estudo para readequar o trânsito permitindo o retorno em frente ao Residencial Village Azaleia. Despachada
9
Indicação nº 2201/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Intensificar rondas do policiamento na Rua Ouro, Distrito Industrial Joia. Despachada
10
Indicação nº 2202/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer limpeza no canteiro central da Av. Major Alfredo Camargo Fonseca. Despachada
11
Indicação nº 2203/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reparo em asfalto na Rua João Walsh Costa. Despachada
12
Indicação nº 2204/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a recuperação da manta asfáltica na Rua Hermínio Steffen no Jardim Regina no município de Indaiatuba, contribuindo para a fluidez do trânsito e segurança dos motoristas e pedestres que transitam por essa via. Despachada
13
Indicação nº 2205/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a fiscalização das queimadas no município, por meio de ações coordenadas pelas secretarias responsáveis, com o objetivo de coibir práticas ilegais que comprometem a saúde pública e o meio ambiente. Despachada
14
Indicação nº 2206/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a revisão e reforma das ciclovias e faixas de circulação de bicicletas, especialmente no Parque Ecológico, para garantir a segurança e a funcionalidade dessas vias. Despachada
15
Indicação nº 2208/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção da fiação na Alameda Pedro Wolf, especificamente em frente aos números 750/760, visando ao reparo urgente dos fios soltos na via. Despachada
16
Indicação nº 2209/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a manutenção, revitalização do campinho de areia da Praça Parque Residencial Indaia. Despachada
17
Indicação nº 2210/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar as ações de fiscalização e prevenção de queimadas na entrada e no entorno do Bairro Jardim Brasil, com atenção especial à Alameda Pedro Wolf. Despachada
18
Indicação nº 2211/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanhas para incentivar a reinserção de idosos no mercado de trabalho em nosso município. Despachada
19
Indicação nº 2212/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear toda a extensão da Rua Carlos Drummond de Andrade, Vila Soriano. Despachada
20
Indicação nº 2213/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfurocortantes no Município de Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 2214/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um estudo para prevenir e combater o furto de fios e cabos no Município de Indaiatuba. Despachada
22
Indicação nº 2215/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um "Programa Mãe + Atípica". Despachada
23
Indicação nº 2216/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar de um Memorial do Esporte em Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 2217/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar um estudo de viabilidade para a abertura do canteiro central na Avenida Luiz Bruno Petrilli, no cruzamento com a Rua Marcos Cesar Lopes dos Reis. Despachada
25
Indicação nº 2218/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo Estadual visando a implantação do Restaurante "Bom Prato" em Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 2219/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar rede de proteção sobre o campo da Vila Castelo Branco “Victor Miguel Bortolucci Junior”. Despachada
27
Indicação nº 2220/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Amazonas e demais ruas que se encontram em estado de deterioração no Bairro Cidade Nova II. Despachada
28
Indicação nº 2221/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo na Rua Antonio Cantelli, proximidades da EMEB do Complexo Educacional Prof. Nízio Vieira. Despachada
29
Indicação nº 2222/2024 - EDUARDO TONIN - Preencher as vias de terra do Bairro Chácaras Alvorada, com sub base compactada para pavimentação. Despachada
30
Indicação nº 2223/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Educação para promover “Escuta Ativa” dos profissionais da área com o objetivo de promover melhorias quanto à “Inclusão”. Despachada
31
Indicação nº 2224/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Saúde para atender à Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras(ros). Despachada
32
Indicação nº 2225/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Secretaria gestora do contrato com a Corpus, para providenciar melhorias no processo de varrição das ruas, mais especificamente em áreas públicas Despachada
33
Indicação nº 2226/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua Alberto Santos Dumont. Despachada
34
Indicação nº 2227/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto às secretarias competentes quanto à necessidade de manutenção nas portas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia. Despachada
35
Indicação nº 2228/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a manutenção das lâmpadas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Hospital Dia, especialmente no que se refere à colocação das grades de proteção nas mesmas. Despachada
36
Indicação nº 2229/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção do armário do Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Hospital Dia. Despachada
37
Indicação nº 2230/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a substituição ou manutenção da escada utilizada pelos pacientes para subir nas macas no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia, considerando o estado atual de ferrugem dessas estruturas. Despachada
38
Indicação nº 2231/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Substituir as longarinas de cadeiras de plástico na recepção do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia por cadeiras almofadadas, visando proporcionar maior conforto aos pacientes. Despachada
39
Indicação nº 2232/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção das cadeiras da recepção e das cadeiras de coleta de exames no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia. Despachada
40
Indicação nº 2233/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar estações de geração de energia fotovoltaica nas unidades escolares do município. Despachada
41
Indicação nº 2234/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua São Carlos, Vila Teller. Despachada
42
Indicação nº 2235/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar o policiamento próximo ao barco na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim São Francisco. Despachada
43
Indicação nº 2236/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto”. Despachada
44
Indicação nº 2237/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a substituição da lâmpada pública na Rua Argentina, na altura do número 33 no Bairro Vila Castelo Branco. Despachada
45
Indicação nº 2238/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Ampliar a ciclofaixa do Parque Ecológico ao Ginásio Esportivo Rei Pelé, continuando até a General Motors, promovendo a mobilidade urbana sustentável e a segurança dos ciclistas na região. Despachada
46
Indicação nº 2239/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir uma escada na curva de junção das ruas João Tibiriçá Piratininga e Rua Padre José Anchieta – Jardim Pau Preto. Despachada
47
Indicação nº 2240/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar o policiamento na Rua dos Antúrios, Jardim Santa Cruz. Despachada
48
Indicação nº 2241/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a fiscalização de trânsito em toda extensão da Avenida Presidente Kennedy. Despachada
49
Indicação nº 2242/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar fiscalização de trânsito nas áreas centrais da cidade. Despachada
50
Indicação nº 2243/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar a fiscalização nos períodos de estiagem em ruas, áreas de mata ciliar e de preservação permanente, onde se encontram restos de árvores secas e matos, a fim de prevenir a ocorrência de incêndios no município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 2244/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para retornar o timer dos semáforos do município. Despachada
52
Indicação nº 2245/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma ilha ecológica na Rua Lúcia Berna Denny no Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
53
Indicação nº 2246/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma sarjeta maior e mais adequada entre a Rua Dr. Lúcio Fernandes Filho e José Carlos Wolf, altura do número 661, para escoamento total da água na localidade. Despachada
54
Indicação nº 2247/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a viabilidade da remoção ou relocação do poste situado na calçada do número 108, no bairro Jardim Colibris. Despachada
55
Indicação nº 2248/2024 - EDUARDO TONIN - Prover meios para assegurar o trânsito na Avenida Manoel Ruz Peres, nas proximidades da Creche Prof.ª. Lourdes Faleiros Pedro. Despachada
56
Indicação nº 2249/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Comgás, para evitar os problemas em ruas e calçadas que os munícipes estão atribuindo à empresa. Despachada
57
Indicação nº 2250/2024 - EDUARDO TONIN - Verificar, junto à Superintendência da FIEC, a possibilidade de oferecer o mesmo lanche (merenda) para todos os alunos - atualmente é diferente. Despachada
58
Indicação nº 2251/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar as devidas manutenções nas paredes e na pintura do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia. Despachada
59
Indicação nº 2252/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir um Campo de Futebol no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá, localizado na Rua José Milanesi, esquina com a Rua Tupi, Jardim Itamaracá. Despachada
60
Indicação nº 2253/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar barreiras para impedir a passagem de motociclistas que estão atravessando a ponte do Parque Ecológico (na direção das Ruas Fortunato Ré e Cleante Lançoni – Jd. Morada do Sol). Despachada
61
Indicação nº 2254/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar barreiras para impedir o fluxo de ciclistas que transitam em alta velocidade sobre o Boulevard da Cecap. Despachada
62
Indicação nº 2255/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto ao Departamento de Trânsito para provir meios para reduzir a velocidade dos condutores na Vila Suiça, assegurando o trânsito com fluidez. Despachada
63
Indicação nº 2256/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto às secretarias competentes para que sejam realizadas as devidas manutenções nas pias do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia. Despachada
64
Indicação nº 2257/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar as devidas manutenções no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia, com foco na remoção de mofo presente em diversas áreas. Despachada
65
Indicação nº 2258/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar as devidas manutenções no ar-condicionado do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia. Despachada
66
Indicação nº 2259/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar melhorias na segurança viária na alça de acesso à Rodovia no final da Avenida Visconde de Indaiatuba, sentido Sorocaba. Despachada
67
Moção nº 205/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dionisio Simões, ocorrido em 28 de agosto de 2024. Lida
68
Moção nº 206/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Indaiatuba - CMDCA, pela campanha de arrecadação realizada através da Campanha de Imposto de Renda Solidário. Aprovada
69
Moção nº 207/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sr(a). Avani Silva Batista, ocorrido em 29 de agosto de 2024. Lida
70
Moção nº 208/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Alessandra de Paula Souza por mais uma edição do projeto Piquenique Literário, ocorrido no dia 28/07/2024, no Parque Ecológico. Aprovada
71
Moção nº 209/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Grupo Escoteiro Indaia-235 pelos 30 anos de existência, dedicação e serviço à Comunidade. Aprovada
72
Moção nº 210/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o médico pediatra Dr. Fernando Antonio Gonçalves Costa pelos seus mais de 50 anos dedicados à Medicina. Aprovada
73
Moção nº 211/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Fábio Júnior Ferreira de Campos através da empresa Fabinho Terraplanagem que completou 25 anos de seus serviços prestados com excelência em nosso Município. Aprovada
74
Moção nº 212/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula e empresária Leane Cocenca pelos 8 anos de existência da loja Nudy Store. Aprovada
75
Moção nº 213/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Neli Aparecida da Silva, ocorrido em 01 de setembro de 2024. Lida
76
Ofício Recebido nº 9/2024 - Caixa Econômica Federal - Ofício nº 0306/2024/GIGOV/CP - Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 964137/2024 - Operação 1096436-54 que tem por finalidade “Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 1, Parque Barnabé - Indaiatuba - SP.” Lido

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas e drenagem de águas pluviais, do sistema viário que menciona, e dá outras providências. Aprovado
Pedido de vistas, da vereadora Ana Maria dos Santos, rejeitado por nove votos contrários e dois a favor, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno. (Votos contrários: Adalto Missias de Oliveira, Alexandre Carlos Peres, Hélio Ribeiro, Leandro José Pinto, Luiz Alberto Pereira, Othniel Harfuch, Sérgio José Teixeira, Silene Silvana Carvalini e Wilson José dos Santos. Votos favoráveis: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin). Aprovado em Regime de Urgência Especial, com um voto contrário (vereadora Ana Maria dos Santos).
Parecer CFO/OSP nº 33/2024 ao PL 113/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 134/2024 ao PL 113/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina ‘Aparecida de Fátima Mesquita’ o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá. Aprovado
Parecer CJR nº 130/2024 ao PL 99/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Chefe Escoteiro Gentil Scarton" a área verde do loteamento denominado Jardim Moriyama. Aprovado
Parecer CJR nº 133/2024 ao PL 112/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr”. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas. Aprovado
Parecer CESA nº 4/2024 ao PL 109/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 131/2024 ao PL 109/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a redação da ementa e do Art. 5° do Projeto de Lei n° 109/2024, que “Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr.” de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas”. Aprovada
Encerramento: às 18:28 hs