Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

20ª sessão ordinária, de 12 de agosto de 2024.

Texto Bíblico

"Por isso, acolhei-vos uns aos outros, como Cristo nos acolheu para a glória de Deus." (Romanos, capitulo 15, versículo 7).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 100/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Rubens Eduardo Pereira de Oliveira" o logradouro público do Loteamento Parque dos Pássaros que especifica.
2
Projeto de Lei nº 108/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Benedito Proença o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Dona Maria Cândida, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2053/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para que o trecho da Rodovia Lix da Cunha (SP -73), ao longo de toda extensão do Bairro do Jardim Brasil, seja molhada diariamente, devido ao excesso de poeira causado pelo trânsito intenso de veículos. Despachada
2
Indicação nº 2054/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento, intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no bairro Jardim Tancredo Neves. Despachada
3
Indicação nº 2055/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Readequar o retorno na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior. Despachada
4
Indicação nº 2056/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar pintura e manutenção das traves do campinho de futebol na Rua Walter Ambiel. Despachada
5
Indicação nº 2057/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tapar o buraco na Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
6
Indicação nº 2058/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut. Despachada
7
Indicação nº 2059/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar providências para tapar o buraco na Rua Abramo Bernardinetti. Despachada
8
Indicação nº 2060/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um plano de revitalização e conservação do bairro Jardim Morada do Sol, incluindo ações de segurança, limpeza, manutenção e desenvolvimento de projetos sociais e culturais. Despachada
9
Indicação nº 2061/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar as devidas providências quanto à árvore localizada na Rua Ignacio Ambiel Junior, nº 489, no bairro Jardim Moacyr Arruda, visando garantir a mobilidade e acessibilidade de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência (PCD). Despachada
10
Indicação nº 2062/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
11
Indicação nº 2063/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos e tomar providências quanto à acessibilidade das calçadas em nossa cidade, visando garantir o trânsito seguro e acessível para todos os pedestres, especialmente pessoas com deficiência (PCD) e mobilidade reduzida. Despachada
12
Indicação nº 2064/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para a transformação da lombada existente em uma faixa de pedestre elevada e a construção de uma nova faixa elevada do outro lado da via, na Avenida José Amstalden, na altura do número 240, atrás do Colégio Objetivo. Despachada
13
Indicação nº 2065/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para a implementação de uma faixa de pedestre elevada em frente à Padaria Suíça Park, no Bairro Jardim Esplanada, para garantir a segurança dos pedestres e motoristas. Despachada
14
Indicação nº 2066/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para a instalação dispositivos de sinalização viária (tartarugas) na curva da Rua Pedro Maschietto, na altura do número 460, no Bairro Jardim Esplanada, próximo à rotatória. Despachada
15
Indicação nº 2067/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para aprimorar o levantamento e acompanhamento dos dados de violência doméstica, feminicídio e estupro no município de Indaiatuba, seguindo como referência o Programa “Mulher Viver sem Violência”. Despachada
16
Indicação nº 2068/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção em buraco no asfalto da Rua Renato Riggio, Jardim Morada do Sol. Despachada
17
Indicação nº 2069/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar a retirada de moveis e entulho na Rua Jacob Lyra. Despachada
18
Indicação nº 2070/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar uma faixa elevada na Rua Jorge da Cruz Pereira, Conjunto Carlos Aldrovani. Despachada
19
Indicação nº 2071/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar junto ao governo do Estado a construção de um Hospital Regional em Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 2072/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da rua João Tibiriçá Piratininga, Jd. Pau Preto Despachada
21
Indicação nº 2073/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização do parquinho situado na Rua José Júlio Finatti, Jd. Portal do Sol. Despachada
22
Indicação nº 2074/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para providenciar rebaixamento da guia no canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo ao número 740, para facilitar o acesso à Farmácia Drogal. Despachada
23
Indicação nº 2075/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade técnica para a ampliação do estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho. Despachada
24
Indicação nº 2076/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de ilha ecológica no Bairro Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
25
Indicação nº 2077/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para implantação de retorno na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura da Estação de Tratamento de Água (ETA V). Despachada
26
Indicação nº 2078/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar instalação de semáforo na Alameda Fundituba, cruzamento com a Rua Reverendo Ataíde Costa, Jardim Alice. Despachada
27
Indicação nº 2079/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa para a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano. Despachada
28
Indicação nº 2080/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar um parquinho infantil perto da Rua Custodio Candido Carneiro x Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Bairro-Centro. Despachada
29
Indicação nº 2081/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Fixar placas contendo o código de localização aberto plus codes ou código de endereçamento postal (CEP) para identificação de ruas e demais localidades que não possuam CEP. Despachada
30
Indicação nº 2082/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar totens de vigilância nos principais locais da cidade. Despachada
31
Indicação nº 2083/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 2084/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de uma área de lazer na Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
33
Indicação nº 2085/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar rondas do policiamento ostensivo no Jardim Esplanada. Despachada
34
Indicação nº 2086/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar um programa para cadastramento do patrimônio arbóreo público, com placas de identificação em código QR. Despachada
35
Indicação nº 2087/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a pintura da sinalização de solo com a advertência “DEVAGAR” na Rua Panambi, Jd. Paulistano. Despachada
36
Indicação nº 2088/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no Jardim Morada do Sol – especialmente na Rua Luiz Bergamo. Despachada
37
Indicação nº 2089/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um conjunto semafórico no cruzamento da Avenida João Ambiel com a Rua Christiano Seleguim, Parque Residencial Indaiá. Despachada
38
Indicação nº 2090/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um Jardim Botânico Municipal, com a inclusão de um Jardim Sensorial anexo. Despachada
39
Indicação nº 2091/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estabelecer um diálogo com produtores rurais para promover feiras livres no bairro Parque São Lourenço. Despachada
40
Indicação nº 2092/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma quadra de areia no Bairro Parque São Lourenço, equipada para a prática de esportes como vôlei de areia, futevôlei e beach tennis, incluindo a instalação de bancos e um ponto de hidratação. Despachada
41
Indicação nº 2093/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar melhorias na sinalização e na organização das vagas setoriais de acessibilidade na entrada e saída dos estacionamentos do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
42
Indicação nº 2094/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de um programa de assistência psicológica aos pais ou tutores legais de pessoas com transtorno do espectro autista no Município. Despachada
43
Indicação nº 2095/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para redução da calçada na Rua Manoel do Valle para o ponto de ônibus, no Jardim Morumbi Despachada
44
Indicação nº 2096/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Inserir lombada na Rua Carlos Pucci, próximo à Rua Germano Pietrobom, no bairro Camargo Andrade. Despachada
45
Indicação nº 2097/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para transformar em mão única a R. Eng. Francisco Marcos Inglês de Souza, no Jardim Juscelino Kubitschek. Despachada
46
Indicação nº 2098/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar academia ao ar livre na área verde da Rua Convenção (ao lado do Museu Ferroviário e do prédio da SEPREV). Despachada
47
Indicação nº 2099/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo junto ao departamento de trânsito (DEMUTRAN), para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Antônio Barnabé, 4509 – Dist. Ind. Domingos Giomi. Despachada
48
Indicação nº 2100/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão do Bairro Jardim Califórnia. Despachada
49
Indicação nº 2101/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de Asfalto Ecológico nos bairros Vale do Sol e Chácaras Alvoradas, Videiras e outros que se fizerem necessários. Despachada
50
Indicação nº 2102/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Miguel Domingues e Albina Brizola Ulistka. Despachada
51
Indicação nº 2103/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED na Alça Nilson Cardoso de Carvalho, 803 - Vila Bergamo, local onde é realizado o “Samba da Figueira”. Despachada
52
Indicação nº 2104/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para ampliação do prédio da UBS do Parque Indaiá. Despachada
53
Indicação nº 2105/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização para construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de diversos bairros. Despachada
54
Indicação nº 2106/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para aquisição e uso do equipamento "Triturador de Galhos" em vias urbanas. Despachada
55
Indicação nº 2107/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e reparo no piso asfáltico (buraco) em toda extensão da Rodovia Lix da Cunha. Despachada
56
Indicação nº 2108/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para melhoria da sinalização de "Via Livre" no cruzamento da Rua Tuiuti com a Av. Presidente Vargas. Despachada
57
Indicação nº 2109/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Promover ações recreativas, esportivas e culturais específicas durante todo o ano para atender o público infantil no município de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 2110/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de Campanhas de Combate à Pedofilia, em atendimento à Lei 5.612/2009. Despachada
59
Indicação nº 2111/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar patrulhamento no período diurno nas proximidades da Praça Andrea Maria Bonachela, na Vila Costa e Silva. Despachada
60
Indicação nº 2112/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Promover a campanha "Infância Livre de Telas" no município de Indaiatuba, contribuindo para a formação de cidadãos mais saudáveis e conscientes. Despachada
61
Indicação nº 2113/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar, com urgência, a operação de capinagem e limpeza no terreno localizado na Rua José Vilalta, nº 742, no Bairro Jardim Nova Veneza. Despachada
62
Indicação nº 2114/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Humaitá, no cruzamento com a Rua 15 de Novembro, no bairro: Centro. Despachada
63
Moção nº 192/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula as Mulheres Empreendedoras na área da costura, no Município de Indaiatuba. Aprovada
64
Moção nº 193/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a MANN+HUMMEL, através do seu Vice-Presidente e Gerente Geral, Bert Kempeneers, por ocasião do aniversário de 70 anos de fundação da empresa no Brasil e 45 anos da abertura da filial no município de Indaiatuba. Aprovada
65
Moção nº 194/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Clínica Audmed pelos 26 anos de funcionamento em Indaiatuba. Aprovada
66
Moção nº 195/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula os irmãos Donizete Aparecido de Lima e José Carlos de Lima pelos ótimos serviços prestados ao município, levando o nome da família através dos Salões Lima há mais de três décadas. Aprovada
67
Moção nº 197/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a equipe da HESH pela contribuição significativa para a cultura, meio ambiente e inclusão social em nossa cidade. Aprovada
68
Requerimento nº 6/2024 - EDUARDO TONIN - Requer documentação (cronograma físico-financeiro e atestados de capacidade técnica) do Contrato 757/2022 referente à execução de obras para adaptação e reforma de próprio público, para o novo Teatro Municipal onde era o Ginásio Municipal de Esportes. Retirado
Retirado em sessão a pedido do autor.
69
Requerimento nº 7/2024 - EDUARDO TONIN - Requer esclarecimentos e documentos correlatos sobre a notificação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em janeiro de 2024 a respeito da obra do novo Teatro Municipal onde era o Ginásio Municipal de Esportes. Rejeitado
Rejeitado com dois votos favoráveis (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o evento “São João na Praça”, a ser realizado anualmente no mês de junho. Aprovado
Parecer CJR nº 121/2024 ao PL 93/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 98/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Vera Cruz Rodrigues" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 122/2024 ao PL 98/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o serviço de remoção, depósito e guarda de veículos no âmbito da circunscrição do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 3/2024 ao PL 107/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 120/2024 ao PL 107/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - EDUARDO TONIN - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 107/2024. Adiado
Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 2 - EDUARDO TONIN - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 107/2024. Aprovada
Encerramento: às 19:01 hs