Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

19ª sessão ordinária, 05 de agosto de 2024.

BAL 08/2024 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de julho de 2024.

Texto Bíblico

"Seu nome será eternamente bendito, e durará tanto quanto a luz do sol. Nele serão abençoadas todas as tribos da terra, bem-aventurado o proclamarão todas as nações." (Salmos 72, versículo 17).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 93/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o evento “São João na Praça”, a ser realizado anualmente no mês de junho.
2
Projeto de Lei nº 98/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Vera Cruz Rodrigues" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 8/2024 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de julho de 2024. Lida
2
Indicação nº 1980/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar estacionamento a 45º graus na Avenida Fabio Ferraz Bicudo – Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 1981/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para que seja construído um parquinho infantil nas dependências da EMEB Prof. Wladimir Olivier. Despachada
4
Indicação nº 1982/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a implantação de Espaço Pet na área verde existente na Rua Prof.ª Suely Maria Cação Ambiel Batista, Jd. dos Colibris. Despachada
5
Indicação nº 1983/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção e/ou substituição de placas com nomes de ruas no Parque Indaiá. Despachada
6
Indicação nº 1984/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção em buraco na Rua Ildefonso Stehle. Despachada
7
Indicação nº 1985/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer limpeza de mato e manutenção no canteiro central da Avenida Jácomo Nazário. Despachada
8
Indicação nº 1986/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza das guias junto a calçada na Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
9
Indicação nº 1987/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar pintura na demarcação de solo para vagas de estacionamento na Rua Humaitá. Despachada
10
Indicação nº 1988/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o parquinho e da academia ao ar livre situados na Rua Orlando Barnabé, Jd. Morada do Sol. Despachada
11
Indicação nº 1989/2024 - EDUARDO TONIN - Executar estudo hidráulico-hidrológico que fundamente obra para aumentar a vazão do Córrego Barnabé na altura da Rotatória do Colégio Objetivo para evitar inundação. Despachada
12
Indicação nº 1990/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as fiscalizações em terrenos baldios que acumulam resíduos, principalmente que podem servir como ‘berçário’ do mosquito da dengue. Despachada
13
Indicação nº 1991/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar playground acessível para crianças portadoras de deficiência (PCD), em praças públicas. Despachada
14
Indicação nº 1992/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar campanha de conscientização sobre a importância da arrecadação do cupom das notas ficais paulista para Entidades do nosso município. Despachada
15
Indicação nº 1993/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenções no playground da área verde situada no final da Rua Amadeu Schreiner, 207. Despachada
16
Indicação nº 1994/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenções no playground da Praça Centro recreativo e Lazer Jurandir Lu da Silva, no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
17
Indicação nº 1995/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED na área verde situada no final da Rua Amadeu Schreiner, 207 – Jd. Santiago. Despachada
18
Indicação nº 1996/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a revitalização e manutenção da área verde situada no final da Rua Amadeu Schreiner, 207 - Jd. Santiago. Despachada
19
Indicação nº 1997/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção do portão e a limpeza do Espaço Pet no Parque das Frutas. Despachada
20
Indicação nº 1998/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Fazer a substituição, manutenção dos brinquedos e troca de areia no parque do Bairro Campo Bonito. Despachada
21
Indicação nº 1999/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Fazer um paisagismo e arborização por toda a extensão da Avenida Luiz Bruno Petrilli. Despachada
22
Indicação nº 2000/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa de orientação e de prevenção de acidentes domésticos com crianças. Despachada
23
Indicação nº 2001/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar sinalizações de redução de velocidade e lombadas elevadas na Rua Osvaldo Faccio, no Bairro Jardim Sabiás. Despachada
24
Indicação nº 2002/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estabelecer um diálogo com a empresa responsável pelo transporte público na cidade (SOU INDAIATUBA) para que seja realizada a fiscalização da limpeza dos ônibus das linhas 309, 314 e 315. Despachada
25
Indicação nº 2003/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar fiscalização do desmatamento e queimada ilegal da mata localizada na Alameda Irmãos Bannwart, atrás do Cemitério dos Suíços, no Bairro Helvétia. Despachada
26
Indicação nº 2004/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de faixas de pedestres elevadas ou lombadas na Rua Tupaciguara, próximo ao número 145, no Bairro Jardim Renata. Despachada
27
Indicação nº 2005/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a execução de obras de desassoreamento, limpeza e manutenção de todos os lagos existentes na extensão do Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari. Despachada
28
Indicação nº 2006/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover o recapeamento asfáltico nas ruas que se encontram em estado de deterioração no Parque Residencial Indaiá. Despachada
29
Indicação nº 2007/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Ricieri Delboni, Parque Residencial Indaiá, tornando-a como via de mão única. Despachada
30
Indicação nº 2008/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua César Zoppi, Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única. Despachada
31
Indicação nº 2009/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo nas Ruas Jerônimo Perucci e João Walsh Costa, proximidades do Center Jeans, no período noturno. Despachada
32
Indicação nº 2010/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar vistoria e manutenção das grades de ferro dos bueiros na Alameda José Boldrini. Despachada
33
Indicação nº 2011/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar poda das árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda sua extensão. Despachada
34
Indicação nº 2012/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Regente Feijó com Rua Almirante Tamandaré, Bairro Cidade Nova I. Despachada
35
Indicação nº 2013/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar um estudo de viabilidade para a municipalização do Ensino Fundamental II em Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 2014/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade visando facilitar a passagem de pedestres, com segurança, na ponte localizada na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, próximo ao numeral 543 - Itaici. Despachada
37
Indicação nº 2015/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Refazer a manta asfáltica de toda a extensão da Rua Hermínio Steffen, do Jardim Regina, neste município. Despachada
38
Indicação nº 2016/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Refazer a manta asfáltica na Rua Ângelo Petrilli, Chácara Areal, neste município. Despachada
39
Indicação nº 2017/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo para proibir o estacionamento de veículos na faixa da direita da Rua Eurico Primo Venturin (antes da Rua dos Indaiás), neste município. Despachada
40
Indicação nº 2018/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para proibir os veículos de estacionarem por toda a extensão da Avenida Manoel Ruz Peres, tanto no sentido Bairro/Centro como no sentido Centro/Bairro; tomar providências sobre o cruzamento da avenida com a Rua Edwino Bannwart (Compositor); e refazer a manta asfáltica por toda a sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 2019/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa-buracos na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, nº 261, próximo à Itaici Cervejaria, no Bairro Jardim Juliana. Despachada
42
Indicação nº 2020/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar instalação de banheiros de alvenaria ou sustentáveis no Parque das Frutas - Parque São Lourenço. Despachada
43
Indicação nº 2021/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intervir junto aos Correios para abertura de uma agência na Região do Bairro Itaici. Despachada
44
Indicação nº 2022/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar implantação de um curso de Guia Turístico na Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC) e a inclusão dos profissionais formados em futuros projetos de turismo no município. Despachada
45
Indicação nº 2023/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção ou a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 5977, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
46
Indicação nº 2024/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção ou a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Martinho Lutero, nº 1219, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
47
Indicação nº 2025/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para a ampliação da frota de ônibus que atende o Jardim dos Sabiás. Despachada
48
Indicação nº 2026/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa-buracos na ciclofaixa localizada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao nº 5977, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
49
Indicação nº 2027/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar “Cursos de Capacitação para atendimento ao paciente” para recepcionistas das unidades de saúde e aos demais profissionais que estão diretamente ligados em atendimento ao público. Despachada
50
Indicação nº 2028/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar uma linha específica de transporte turístico na cidade de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 2029/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar que sejam colocados cones refletivos, formato picolé, junto as caçambas e containers que ficam nas ruas a fim de evitar acidentes. Despachada
52
Indicação nº 2030/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação de capinagem e limpeza na Rua Santo Amaro, nas proximidades do número 26, no Bairro Jardim Paulista I. Despachada
53
Indicação nº 2031/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um Guarda ou Segurança permanente no Terminal Rodoviário de Indaiatuba Vereador Maurílio Gonçalves Pinto Despachada
54
Indicação nº 2032/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas na Avenida Josué Ferreira da Silva, Jd. Colibris. Despachada
55
Indicação nº 2033/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar recapeamento da Rua Ercílio de Paula e da Rua Simão Stein no Jardim Santa Cruz. Despachada
56
Indicação nº 2034/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a possibilidade de retirada da árvore na calçada da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao número 3399, no bairro Jardim Bom Princípio. Despachada
57
Indicação nº 2035/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estabelecer um diálogo com a empresa responsável pelo transporte público na cidade (SOU INDAIATUBA), para que façam um planejamento operacional da linha de ônibus 328. Despachada
58
Indicação nº 2036/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria Municipal de Educação, FIEC, Diretoria de Ensino de Capivari e Conselho Tutelar para melhorar o planejamento anual de vagas disponíveis para o Ensino Médio no período noturno. Despachada
59
Indicação nº 2037/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria Municipal de Educação, para que a Diretoria de Ensino de Capivari disponibilize um WhatsApp para os munícipes, no sentido de melhorar o canal de comunicação entre pais e responsáveis pelos educandos com essa organização. Despachada
60
Indicação nº 2038/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto ao Departamento de Trânsito, para prover meios para conter os condutores que abusam da velocidade na Rua Lourenço Rossi, na altura dos números 291 a 405, no Jardim Morada do Sol. Despachada
61
Indicação nº 2039/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para substituir a lombada da Rua Anhangabaú por outro(s) recurso(s) para conter a velocidade dos condutores irresponsáveis. Despachada
62
Indicação nº 2040/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto ao SAAE, meios para migrar o uso de energia elétrica para energia limpa, principalmente solar. Despachada
63
Indicação nº 2041/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar obras para escoamento/drenagem do solo na Rua Rua Edelweiss, 263 - esquina com a Rua Narciso - Jd. Alpes Suíços. Despachada
64
Indicação nº 2042/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar uma praça com área de lazer e academia ao ar livre na área institucional do Altos da Bela Vista. Despachada
65
Indicação nº 2043/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Av. Ottilia Ferraz de Camargo, 733, em frente ao Complexo Esportivo do Campo Bonito. Despachada
66
Indicação nº 2044/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para a renovação e ampliação das ciclovias na cidade de Indaiatuba. Despachada
67
Indicação nº 2045/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para afastamento de pombos dos prédios escolares devido a surto de piolho de pombo. Despachada
68
Indicação nº 2046/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir banheiros públicos na Praça Darcy Ventaroli. Despachada
69
Indicação nº 2047/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto da R. Laura Fahl Correa, nº 20 – Bairro Itaici. Despachada
70
Indicação nº 2048/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar urbanização da área verde localizada na Rua Irmã Maria Angélica, esquina com a Rua Flamboyanzinho, no Bairro Parque Campo Bonito. Despachada
71
Indicação nº 2049/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro CECAP. Despachada
72
Indicação nº 2050/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Tomar providências para melhorar a identificação da localização da UBS do Jardim Umuarama. Despachada
73
Indicação nº 2051/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a limpeza preventiva do bueiro localizado na Alameda José Amstalden, no Bairro Jardim Europa. Despachada
74
Indicação nº 2052/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder, junto à Empresa RUMO Logística, para viabilizar a duplicação do viaduto construído na Alameda Irmãos Bannwart, no Bairro Helvétia. Despachada
75
Moção nº 167/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Sociedade Brasileira de Eubiose, em nome do seu presidente, Leonardo Faria Jefferson de Souza, pela comemoração do centenário de sua fundação, comemorado em 10 de agosto de 2024. Aprovada
76
Moção nº 183/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Dr. Benedito Antonio Lopes Pereira pelo dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Aprovada
77
Moção nº 184/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula os Guardas Civis de Indaiatuba, Bernardino da Silva Paula, Matheus Fernandes da Silva, Jesiel da Silva, Cassiano Ricardo Emidio, Valdeir de Almeida Orlandi e Wagner Luiz de Castilho Toss, pelo empenho e coragem na apreensão de entorpecentes. Aprovada
78
Moção nº 185/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Igreja Batista Casa do Povo pelo trabalho de capelania realizado junto aos soldados da Polícia Militar em Indaiatuba. Aprovada
79
Moção nº 187/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Empresa MM Service Ambiental Desentupidora em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no setor de saneamento básico em nossa cidade. Aprovada
80
Moção nº 188/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Sensei Allan de Souza Silva, faixa preta no Judô, por todos seus serviços prestados com excelência ao Esporte em nosso Município. Aprovada
81
Moção nº 189/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Ana Caldeira pelos 34 anos se dedicando ao empreendedorismo na cidade de Indaiatuba. Aprovada
82
Moção nº 190/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Gonzaga, ocorrido em 10 de agosto de 2024. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Kleber de São José. Aprovado
Parecer CJR nº 111/2024 ao PDL 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Feira Ambiental Ecopark, a ser realizada anualmente no mês de junho. Aprovado
Parecer CJR nº 112/2024 ao PL 92/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "José Tiburcio da Silva" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 113/2024 ao PL 97/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial do município o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública. Aprovado
Parecer CJR nº 114/2024 ao PL 101/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Declara de Utilidade Pública a Associação Espaço Social Pitágoras. Aprovado
Parecer CJR nº 115/2024 ao PL 102/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do REGGAE. Aprovado
Parecer CJR nº 116/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Lucia Monteiro Soster" o logradouro da Rua Projetada 01, no Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 117/2024 ao PL 104/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Maria Madalena Godoi” o logradouro do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 118/2024 ao PL 105/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Santina Palumbo Mirone” a passagem elevada sob a linha férrea localizada no Bairro Pimenta, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 119/2024 ao PL 106/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o serviço de remoção, depósito e guarda de veículos no âmbito da circunscrição do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 3/2024 ao PL 107/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 120/2024 ao PL 107/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - EDUARDO TONIN - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 107/2024. Adiado
Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 2 - EDUARDO TONIN - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 107/2024. Aprovada
Encerramento: às 18:39 hs