Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 07/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminha o comunicado de recebimento de recursos na modalidade Transferência Especial.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

18ª sessão ordinária, de 24 de junho de 2024.

BAL 07/2024 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de junho de 2024.

Texto Bíblico

"O homem paciente dá prova de grande entendimento, mas o precipitado revela insensatez." (Provérbios, capítulo 14, versículo 29).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Kleber de São José.
2
Projeto de Lei nº 92/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Feira Ambiental Ecopark, a ser realizada anualmente no mês de junho.
3
Projeto de Lei nº 97/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "José Tiburcio da Silva" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
4
Projeto de Lei nº 101/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial do município o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública.
5
Projeto de Lei nº 102/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Declara de Utilidade Pública a Associação Espaço Social Pitágoras.
6
Projeto de Lei nº 103/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do REGGAE.
7
Projeto de Lei nº 104/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Lucia Monteiro Soster" o logradouro da Rua Projetada 01, no Jardim Casablanca, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 105/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Maria Madalena Godoi” o logradouro do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 106/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Santina Palumbo Mirone” a passagem elevada sob a linha férrea localizada no Bairro Pimenta, que especifica.
10
Projeto de Lei nº 107/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o serviço de remoção, depósito e guarda de veículos no âmbito da circunscrição do Município, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 7/2024 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de junho de 2024. Lido
2
Indicação nº 1701/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar uma Campanha para intensificar a divulgação do DISQUE 100. Despachada
3
Indicação nº 1840/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que todas as ambulâncias da rede pública de Indaiatuba tenham o kit DEA: Desfibrilador Externo Automático. Despachada
4
Indicação nº 1841/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar tachão refletivo com faixa zebrada na Rua Alcides Pironhe, altura do número 434 (esquina com a Av. Toshiko Takahara) – Nucl. Hab. Brg. Faria Lima. Despachada
5
Indicação nº 1842/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da água e nos buracos na Rua Zelindo Bernardineti, altura do número 38 – Jd. Patrícia. Despachada
6
Indicação nº 1843/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da Rua Andorinha, quarteirão entre a Rua 13 de Maio e Rua 9 de Julho – Vila Avaí. Despachada
7
Indicação nº 1844/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar operação tapa-buracos na Rua Seraphim Gilberto Candello, no cruzamento com a Rua Coronel Júlio Pereira de Brum, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
8
Indicação nº 1845/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a inclusão de psicólogos, em cada unidade escolar, para acolhimento, orientação e escuta qualificada dos alunos da rede municipal de ensino. Despachada
9
Indicação nº 1846/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de ações coordenadas que integrem as secretarias e conselhos do município para a criação, desenvolvimento e ampliação de políticas públicas destinadas ao combate da violência contra as mulheres. Despachada
10
Indicação nº 1847/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar treinamentos para os profissionais da saúde sobre atendimento a pessoas ostomizadas. Despachada
11
Indicação nº 1848/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar elaboração de um cronograma para manutenção preventiva da área de espera para pacientes do SUS no Haoc. Despachada
12
Indicação nº 1849/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar dispositivo de controle de velocidade em via do Campo Bonito. Despachada
13
Indicação nº 1850/2024 - EDUARDO TONIN - Construir rampas para acesso à faixa de pedestres no Bairro Cidade Nova I. Despachada
14
Indicação nº 1851/2024 - EDUARDO TONIN - Ampliar as campanhas de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo. Despachada
15
Indicação nº 1852/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para viabilizar espaço para prática de patinação. Despachada
16
Indicação nº 1853/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para melhoria do trânsito na Rua Antonio Mazetto Filho, no Tombadouro. Despachada
17
Indicação nº 1854/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar reparo de sarjeta que acumula água no Bairro Cidade Nova I. Despachada
18
Indicação nº 1855/2024 - EDUARDO TONIN - Ampliar ou melhorar o estacionamento da UPA do Jardim Morada do Sol. Despachada
19
Indicação nº 1856/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para ampliação da frota de transporte público na cidade. Despachada
20
Indicação nº 1857/2024 - EDUARDO TONIN - Ampliar o policiamento nas proximidades do Polo Shopping. Despachada
21
Indicação nº 1858/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para implementar faixa de trânsito exclusiva para motos nas principais vias da cidade. Despachada
22
Indicação nº 1859/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar linhas de ônibus que façam o perímetro do parque ecológico do início ao fim. Despachada
23
Indicação nº 1860/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para a substituição dos bueiros convencionais por bueiros inteligentes. Despachada
24
Indicação nº 1861/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias no trânsito do Bairro Itaici. Despachada
25
Indicação nº 1862/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a viabilidade de instalação de semáforos para pedestres e faixas elevadas na Avenida Cel. Antônio Estanislau do Amaral, em frente ao nº 211, Bairro Jardim Juliana. Despachada
26
Indicação nº 1863/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar uma ampla campanha de conscientização e educação sobre o respeito às faixas de pedestres. Despachada
27
Indicação nº 1864/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
28
Indicação nº 1865/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar galerias de águas pluviais e bocas de lobo em toda a extensão da Rua Lobo Guará, no Bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
29
Indicação nº 1866/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de poda das árvores na Rua 9 de Julho, próximo à Creche Bárbara de Almeida Ferraz. Despachada
30
Indicação nº 1867/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para melhorar as condições de trabalho dos servidores municipais que trabalham como guarda-vidas. Despachada
31
Indicação nº 1868/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias no trânsito no Jardim Morumbi, especialmente no cruzamento próximo à Emeb Renata Guimarães Brandão Anadão. Despachada
32
Indicação nº 1869/2024 - EDUARDO TONIN - Avaliar e providenciar as ações decorrentes para ajustar os postes que estão “caindo” na Rodovia João Ceccon. Despachada
33
Indicação nº 1870/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o asfaltamento da Estrada da Fazenda Pimenta, desde a APAE até o Rio Negro, onde é o acesso para Itupeva. Despachada
34
Indicação nº 1871/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar um redutor de velocidade na Rua Jorge da Cruz Pereira. Despachada
35
Indicação nº 1872/2024 - EDUARDO TONIN - Refazer a obra para escoar a água que fica empoçada na esquina da Rua Alagoas, no cruzamento com a Rua Amazonas. Despachada
36
Indicação nº 1873/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a viabilidade de instalação de faixas de pedestres elevadas ou lombadas na Alameda Irmãos Bannwart, próximo do Cemitério Helvetia, no Bairro Helvetia. Despachada
37
Indicação nº 1874/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação de capinagem e limpeza do meio-fio da Rua Seraphim Gilberto Candello, no cruzamento com a Rua Coronel Júlio Pereira de Brum, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
38
Indicação nº 1875/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar limpeza preventiva das ruas e dos bueiros do Bairro Jardim Brasil. Despachada
39
Indicação nº 1876/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar limpeza preventiva das ruas e dos bueiros do Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
40
Indicação nº 1877/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação de capinagem e limpeza do meio-fio da esquina entre a Rua Nápoles e a Rua Veneza, no Bairro Jardim Europa II, e que seja notificado o proprietário do terreno localizado nesse endereço, para que a limpeza do terreno seja realizada. Despachada
41
Indicação nº 1878/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar revitalização da praça localizada na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, no Bairro Jardim Alice. Despachada
42
Indicação nº 1879/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Notificar com urgência o proprietário do terreno localizado no entorno da estação de gás no Bairro Campo Bonito, entre a Rua Flamboyanzinho, Rua Irmã Maria Angélica e a Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, para que a limpeza do terreno seja realizada. Despachada
43
Indicação nº 1880/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade Rua Antônio Angelino Rossi, 231 (antiga Rua 80). Despachada
44
Indicação nº 1881/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção da Praça Prof.ª Maria Isabel Seabra Pigatto, situada na Rua Lúcia Berna Denny, 244, no Bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
45
Indicação nº 1882/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar melhorias no que tange à mobilidade urbana na Rua Peru, principalmente no cruzamento com a Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 1883/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à secretaria responsável, para dar mais celeridade ao processo de prover próteses dentárias para os munícipes. Despachada
47
Indicação nº 1884/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto aos responsáveis para dar celeridade para responder com objetividade os pedidos referentes à perturbação do sossego. Despachada
48
Indicação nº 1885/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a limpeza do terreno ao lado do Vera Cruz - Centro Médico São Camilo (inclusive máscaras jogadas por pacientes, que é um resíduo biológico). Despachada
49
Indicação nº 1886/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para fazer calçada em área pública onde só tem grama, prejudicando a mobilidade de pedestres, na Vila Georgina. Despachada
50
Indicação nº 1887/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a viabilidade de instalação de faixas de pedestre elevadas e pintura da sinalização de trânsito no entorno da Praça Prof.ª Maria Isabel Seabra Pigatto, situada na Rua Lúcia Berna Denny, 244, no Bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
51
Indicação nº 1888/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar novo projeto de pista de Skate no Bairro Jardim Brasil. Despachada
52
Indicação nº 1889/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Curti – Jd. Renata. Despachada
53
Indicação nº 1890/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantar um Complexo Esportivo no Bairro Jardim Brasil. Despachada
54
Indicação nº 1891/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para que o poder executivo ofereça cursos extracurriculares para jovens das regiões periféricas da cidade. Despachada
55
Indicação nº 1892/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar instalação de poste de iluminação adicional no campo society no Parque Ecológico, próximo à E.E Prof.ª Suzana Benedicta Gigo Ayres. Despachada
56
Indicação nº 1893/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar instalação de mais painéis eletrônicos de chamada no Ambulatório de Especialidades, no Jardim Morada do Sol. Despachada
57
Indicação nº 1894/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a implementação de uma oficina para desenvolvimento da dança K-POP de estilo coreano. Despachada
58
Indicação nº 1895/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intervir, junto ao Governo de Estado, para adotar medidas com o intuito de agilizar a avaliação e liberação de medicamentos de alto custo. Despachada
59
Indicação nº 1896/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador de botão acionador para pedestre sob o elevado do Jardim Hubert. Despachada
60
Indicação nº 1897/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar estacionamento em 45 graus na Av. Domingos Ferrarezzi, no trecho entre as ruas Edna Maria Almeida e Eliza Chirotti. Despachada
61
Indicação nº 1898/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto à Secretaria da Educação, a atualização e divulgação do “Regimento Interno das Unidades Escolares do Município de Indaiatuba”. Despachada
62
Indicação nº 1899/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto à Secretaria da Educação, a divulgação dos critérios de ingresso no Espaço Avançar e divulgar de forma transparente a Lista de Espera. Despachada
63
Indicação nº 1900/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar com urgência a poda dos galhos da árvore (mangueira) plantada na calçada da Rua Lourenço Martins do Amaral, n° 392 - Bairro Jardim Brasil. Despachada
64
Indicação nº 1901/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para construção de canaletas para escoamento de água na Rua Seraphin Gilberto Candello, cruzamento com a Rua Jorge Scachetti, Jardim Morada do Sol. Despachada
65
Indicação nº 1902/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Frederico Fortunato Brollo, proximidades do número 410, Jardim Morada do Sol. Despachada
66
Indicação nº 1903/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de vagas de estacionamento a 45° no canteiro central existente na Avenida Manoel Ruz Peres, próximo ao nº 3516, no Bairro Jardim Moriyama. Despachada
67
Indicação nº 1904/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de faixas de pedestres elevadas ou lombadas na Avenida Manoel Ruz Peres, próximo ao nº 3516, no Bairro Jardim Moriyama. Despachada
68
Indicação nº 1905/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para criação e implementação de um Centro de Referência ao Amparo e Acolhimento à Mulher (Casa Mulher). Despachada
69
Indicação nº 1906/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar instalação de semáforo de pedestres e radar fotográfico na Avenida Manoel Ruz Peres, na bifurcação de vias com a Rua Célia Cristina Ulitska Felipe, no Bairro Jardim Moriyama. Despachada
70
Indicação nº 1907/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar instalação de ponto de ônibus em frente ao Condomínio Edifício Comercial Indaiatuba. Despachada
71
Indicação nº 1908/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
72
Indicação nº 1909/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Revitalizar o parquinho infantil localizado em espaço público do Bairro Oliveira Camargo, na Rua Edvaldo Jesus Lanza. Despachada
73
Indicação nº 1910/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos mediante radar fotográfico na Avenida Manoel Ruz Peres, na bifurcação de vias com a Avenida Domingos Ferrarezi, no Bairro Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
74
Indicação nº 1911/2024 - EDUARDO TONIN - Promover melhoria do processo e/ou mais recursos para atendimento oftalmológico no Hospital Dia. Despachada
75
Indicação nº 1912/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar plantio de novas mudas de árvores nos devidos espaços localizados na R. Dr. Oswaldo Cruz, ao lado da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros. Despachada
76
Indicação nº 1913/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar, com urgência, a limpeza e fiscalização do Floresta Parque, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
77
Indicação nº 1914/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a ampliação do Posto de Saúde da Família do Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
78
Indicação nº 1915/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo técnico visando a instalação de um reservatório de água no Bairro Vale do Sol. Despachada
79
Indicação nº 1916/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar demarcação de solo para vagas de estacionamento na Avenida Presidente Vargas. Despachada
80
Indicação nº 1917/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar reparo e nivelar as tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243. Despachada
81
Indicação nº 1918/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó. Despachada
82
Indicação nº 1919/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o desassoreamento e limpeza do córrego existente na Rua Zabelê, nº 272, no Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
83
Indicação nº 1920/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação da Escola do Idoso. Despachada
84
Indicação nº 1921/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para alterar a formação exigida dos guarda-vidas e, consequentemente, aplicar uma valorização salarial. Despachada
85
Indicação nº 1922/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção em braço e poste de semáforo na Avenida Presidente Vargas. Despachada
86
Indicação nº 1923/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer revitalização da praça e campo de futebol no Jardim Camargo Andrade. Despachada
87
Indicação nº 1924/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a repintura da faixa de pedestre no Jardim Alice. Despachada
88
Indicação nº 1925/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar a retirada de moveis e entulho no bairro Tancredo Neves. Despachada
89
Indicação nº 1926/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no Bairro Jardim Brasil, entre os horários 18:00 as 22hs. Despachada
90
Indicação nº 1927/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Superintendência da FIEC, para providenciar - de imediato - ações para cumprir a Lei da Transparência, que não é atendida desde novembro de 2022. Despachada
91
Indicação nº 1928/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos sobre a proibição da comercialização e o porte de vasilhames ou embalagens de vidro em eventos, neste municipio. Despachada
92
Indicação nº 1929/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos sobre a implementação do Programa Municipal ao Combate à Violência Obstétrica. Despachada
93
Indicação nº 1930/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa de horta comunitária de plantas medicinais e fitoterápicas neste muniícipio. Despachada
94
Indicação nº 1931/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Incluir a Semana do Combate ao Tabagismo da Criança e do Adolescente na rede de educação municipal. Despachada
95
Indicação nº 1932/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar retirada urgente de uma árvore com risco de queda localizada na Rua José de Campos, nº 875, no Bairro Jardim São Conrado. Despachada
96
Indicação nº 1933/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar instalação de um quebra-molas próximo ao número 845 da Rua José de Campos, no Bairro Jardim São Conrado. Despachada
97
Indicação nº 1934/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma passarela para pedestres e ciclistas sobre a linha férrea da Empresa RUMO Logística, localizada na Alameda Irmãos Bannwart, próximo ao cemitério da Colônia Helvétia. Despachada
98
Indicação nº 1935/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Alcides Pironhe, Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima, tornando-a como via de mão única. Despachada
99
Indicação nº 1936/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar setas indicativas de trânsito entre os canteiros da Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, Bairro Cidade Nova. Despachada
100
Indicação nº 1937/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar câmeras de segurança em toda extensão da rota dos cavaleiros “Cidão Gaspar”. Despachada
101
Indicação nº 1938/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Mudar a posição do poste de iluminação pública existente na Rua Tuiuti, próximo ao nº 255, no bairro Centro. Despachada
102
Indicação nº 1939/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a reforma ou substituição dos aparelhos da academia a céu aberto instalados no estacionamento do Parque Ecológico, na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. Despachada
103
Indicação nº 1940/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar estudos junto à concessionária SOU para ampliar a oferta de horários de ônibus nas linhas 309 e 315. Despachada
104
Indicação nº 1941/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar estudo de viabilidade para continuação de via com manta asfáltica e calçamento na Rua Manoel Ribeiro Martins – Jardim dos Sabiás. Despachada
105
Indicação nº 1942/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Cultura para providenciar transparência no conteúdo das Atas do Conselho de Preservação. Despachada
106
Indicação nº 1943/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação para desenvolver o aplicativo previsto no Plano Municipal de Turismo para fomentar o comércio local. Despachada
107
Indicação nº 1944/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar a manutenção nas pontes de metal do Parque Ecológico. Despachada
108
Indicação nº 1945/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar estudo de viabilidade e ações decorrentes para ampliar a ciclovia do Parque Ecológico até a SEW-Eurodrive Brasil. Despachada
109
Indicação nº 1946/2024 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica e ações decorrentes para instalar um semáforo de pedestres na Avenida Fábio Roberto Barnabé, margem esquerda, nas proximidades do Santo Parque. Despachada
110
Indicação nº 1947/2024 - EDUARDO TONIN - Prover mais vagas para atendimento odontológico na UBS 2 - CECAP. Despachada
111
Indicação nº 1948/2024 - EDUARDO TONIN - Prover meios para plantar e incentivar o plantio de árvores frutíferas que constam no Plano de Arborização Urbana de Indaiatuba. Despachada
112
Indicação nº 1949/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar a fiscalização no serviço prestado pela contratada para efetuar e manter o paisagismo no canteiro central da Avenida Cel. Antônio Estanislau do Amaral. Despachada
113
Indicação nº 1950/2024 - EDUARDO TONIN - Promover ações decorrentes para instalar um redutor de velocidade na Rodovia Lix da Cunha nas proximidades do número 4509. Despachada
114
Indicação nº 1951/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à secretaria responsável, para prover meios seguros para os usuários do transporte público atravessarem a via em frente ao Condomínio Altos de Itaici. Despachada
115
Indicação nº 1952/2024 - EDUARDO TONIN - Viabilizar acesso à hidroginástica para idosos que possuem recomendação médica. Despachada
116
Indicação nº 1953/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para proibir estacionamento em trecho da Avenida João Ambiel. Despachada
117
Indicação nº 1954/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar ações para melhorar a mobilidade na Avenida Manoel Ruz Peres. Despachada
118
Indicação nº 1955/2024 - EDUARDO TONIN - Transformar o canteiro central da Avenida Manoel Ruz Peres em estacionamento central, nas proximidades da Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio SJ . Despachada
119
Indicação nº 1956/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção ou a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Conceição, nº 107, no bairro Cidade Nova II. Despachada
120
Indicação nº 1957/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar mais atividades cognitivas e culturais para idosos. Despachada
121
Indicação nº 1958/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento de ruas do Jardim Moacyr Arruda. Despachada
122
Indicação nº 1959/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a reurbanização da Praça Jorge Steffen, na Vila Furlan. Despachada
123
Indicação nº 1960/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento da Rua Cerqueira César, entre as ruas Pedro Gonçalves e Candelária, Centro. Despachada
124
Indicação nº 1961/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para implantação da disciplina de Inglês desde o primeiro ano do Ensino Fundamental I nas escolas municipais. Despachada
125
Indicação nº 1962/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para que sejam feitos ajustes na faixa de rolagem da Rua Humberto Batisti, Jardim Tancredo Neves. Despachada
126
Indicação nº 1963/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar uma ambulância de plantão no distrito industrial a fim de agilizar o atendimento de emergências. Despachada
127
Indicação nº 1964/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Voluntário João dos Santos, próximo ao cruzamento com a Rua Onze de Junho, Centro. Despachada
128
Indicação nº 1965/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar calçamento no trecho da Rua Octacilio Groff, onde está situada a creche Vera Lúcia, em direção aos novos empreendimentos da Vic Engenharia. Despachada
129
Indicação nº 1966/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar instalação de um ecoponto subterrâneo no Bairro Vale do Sol. Despachada
130
Indicação nº 1967/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um sistema de motovia nas principais avenidas de Indaiatuba. Despachada
131
Indicação nº 1968/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED na Praça João Marques da Silveira, Vale do Sol. Despachada
132
Indicação nº 1969/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização e manutenção da área verde da Praça João Marques da Silveira, Vale do Sol. Despachada
133
Indicação nº 1970/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma ciclovia com pista de caminhada na Alameda do Vale do Sol, em Indaiatuba. Despachada
134
Indicação nº 1971/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instala ecobarreiras em determinados pontos no Córrego Barnabé. Despachada
135
Indicação nº 1972/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um semáforo para pedestres na Rua Primo José Mattioni, esquina com a EMEB Prof.ª Janete Vieria Vaqueiro. Despachada
136
Indicação nº 1973/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para diminuir o número de alunos em sala de aula, principalmente nas ETAPAS I, II e Fundamental I. Despachada
137
Indicação nº 1974/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED na extensão da área verde localizada na Rua Walter Ambiel. Despachada
138
Indicação nº 1975/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias nas calçadas e pista de caminhada da Praça Albino Narezzi, Jardim Europa. Despachada
139
Indicação nº 1976/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um semáforo para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, especificamente no trecho entre o Colégio Objetivo e o Parque Pet, em frente ao ponto de ônibus localizado no bairro Esplanada I. Despachada
140
Indicação nº 1977/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar melhorias no acostamento e nos acessos as vias vicinais na Estrada Municipal José Boldrini. Despachada
141
Indicação nº 1978/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar lombada eletrônica e/ou estudo para melhoria de velocidade em frente ao laboratório Confiance Unidade Tuiuti na R. Tuiuti, 21 - Jardim Rossignatti. Despachada
142
Indicação nº 1979/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar Ponto de Recarga do Cartão SOU no Terminal da Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
143
Moção nº 139/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula Karine Pleszezak Barbosa pelos 08 anos de dedicação de trabalho na ABID. Aprovada
144
Moção nº 160/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Volacc, através de sua fundadora e presidente, Joanna Joly, por ocasião do aniversário de 30 anos de fundação, comemorado no dia 19 de julho de 2024. Aprovada
145
Moção nº 163/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Anésio Lopes, ocorrido em 30 de junho de 2024. Lida
146
Moção nº 164/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Irma Martini Camargo, ocorrido em 04 de julho de 2024. Lida
147
Moção nº 165/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Gisela Schreiner, ocorrido em 08 de julho de 2024. Lida
148
Moção nº 166/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Maria Brollo Costa Sampaio, ocorrido em 08 de julho de 2024. Lida
149
Moção nº 168/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Farinelli Zani, ocorrido em 21/07/2024. Lida
150
Moção nº 169/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Bernardo Vieira, ocorrido em 20/07/2024. Lida
151
Moção nº 170/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Lidia Espessoto Foltran, ocorrido em 28 de julho de 2024. Lida
152
Moção nº 172/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Alves dos Santos, ocorrido em 30 de julho de 2024. Lida
153
Moção nº 173/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Igreja Batista Jardim Morada do Sol em reconhecimento aos seus 37 anos de existência em nosso município. Aprovada
154
Moção nº 174/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Quirino de Oliveira, ocorrido em 31 de julho de 2024. Lida
155
Moção nº 175/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Andrey Ribeiro Woyczak Madeira, pela sua dedicação no esporte e convocação nos Jogos Paraolímpicos em Paris. Aprovada
156
Moção nº 176/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Capitão PM Ricardo Aparecido Magalhães (Comandante), Cabo PM João Luiz Rodrigues Junior (Instrutor), Cabo PM Luiz Gustavo Fernandes da Silva (Instrutor), Cabo PM Jaques Fabrício Honório de Oliveira (Instrutor), Cabo PM Mateus Edson Lima Rodrigues (Instrutor) responsáveis pelo Programa Educacional de Resistência as Drogas. Aprovada
157
Moção nº 177/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, pela inauguração do novo espaço da ADVI – Associação dos Deficientes Visuais de Indaiatuba. Aprovada
158
Moção nº 178/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS pelo trabalho exemplar que realizaram durante o Alojamento Provisório de Inverno de 2024. Aprovada
159
Moção nº 179/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Renato Laercio Talli, ocorrido em 02/08/2024. Lida
160
Moção nº 180/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Teresa Vieira Ripabello, ocorrido em 02/08/2024. Lida
161
Moção nº 181/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Rodrigues Oliveira, ocorrido em 04 de agosto de 2024. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 88/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Patinador", a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril. Aprovado
Parecer CJR nº 108/2024 ao PL 88/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina "Rua Suely Maria Packer Jacomino" o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 109/2024 ao PL 89/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina Rua Lucas Lofrano o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 110/2024 ao PL 90/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 100/2024 ao PL 85/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:43 hs