Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de junho de 2024 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

16ª sessão ordinária, de 10 de junho de 2024.

Texto Bíblico

"A aflição no coração do homem o deprime; uma boa palavra restitui-lhe a alegria." (Provérbios, capítulo 12, versículo 25).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 84/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Marina Vieira Ricetto, o logradouro público do Loteamento Jardim Park Vista Real, que especifica
2
Projeto de Lei nº 85/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 86/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.
4
Projeto de Lei nº 87/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 7.984, de 12 de maio de 2023, que denomina “Jardim da Paz' o cemitério localizado no bairro Buru.
5
Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a denominação das funções públicas que especifica e dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1659/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir faixa de pedestres elevada em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito. Despachada
2
Indicação nº 1660/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar dedetização no Complexo Esportivo Campo Bonito. Despachada
3
Indicação nº 1661/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza e manutenção dos climatizadores no Complexo Esportivo Campo Bonito. Despachada
4
Indicação nº 1662/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar o nivelamento das tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Rua Haiti. Despachada
5
Indicação nº 1663/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED em todas as Ruas da Vila Avaí Despachada
6
Indicação nº 1664/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar o recapeamento da Estrada Municipal José Boldini. Despachada
7
Indicação nº 1665/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar iluminação no parquinho infantil do bairro Park Meraki. Despachada
8
Indicação nº 1666/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua José da Silva Maciel, no trecho entre as Ruas José Estanislau Ambiel e Rua Zephiro Puccinelli, tornando-a como via de mão única. Despachada
9
Indicação nº 1667/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeiras na Praça Darcy Barnabé, Rua Zephiro Pucinelli, Jardim Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 1668/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder com a troca das lâmpadas tradicionais por LED, por toda extensão da Avenida Manoel Ruz Peres. Despachada
11
Indicação nº 1669/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar a carteira de identidade funcional dos guardas municipais aposentados de Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 1670/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar uma área para a prática de paintball/airsoft. Despachada
13
Indicação nº 1671/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar pontos de recarga de veículos elétricos, alimentados por energia solar, no município de Indaiatuba. Despachada
14
Indicação nº 1672/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar melhoria da iluminação nas áreas verdes situadas nas ruas Manuel Iglesias Pila e Alameda José Amstalden, no Jardim Esplanada. Despachada
15
Indicação nº 1673/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção no bebedouro do Espaço Pet da Praça Mariema Rocha, Cidade Nova. Despachada
16
Indicação nº 1674/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o reforço na sinalização horizontal e vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Fábio Roberto Barnabé com a Rua Tocantins, Vila Almeida. Despachada
17
Indicação nº 1675/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar revitalização do Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
18
Indicação nº 1676/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria da iluminação no Parque Temático, especialmente nas proximidades do Córrego Barnabé. Despachada
19
Indicação nº 1677/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Firmar programas de educação continuada em parcerias com a Pronatec para enfermeiros no Município. Despachada
20
Indicação nº 1678/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Apresentar uma lei municipal que estabeleça o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada. Despachada
21
Indicação nº 1679/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Planejar estratégias de combate à proliferação de escorpiões no município, organizando comissões por bairros. Despachada
22
Indicação nº 1680/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar ações urgentes voltadas à promoção de um desenvolvimento urbano social e ambientalmente sustentável para o Bairro Jardim Bela Vista. Despachada
23
Indicação nº 1681/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar ações para revitalização e modernização dos terminais e cabines de parada de ônibus da cidade. Despachada
24
Indicação nº 1682/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar planejamentos para modernização, manutenção e limpeza das canaletas para escoamento de águas pluviais no cruzamento das ruas Cel. Júlio Pereira de Brum e Seraphin Gilberto Candello, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
25
Indicação nº 1683/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção e a limpeza, bem como a revitalização do monumento do Cristo Redentor na Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
26
Indicação nº 1684/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um Centro Esportivo no Bairro Jardim Brasil. Despachada
27
Indicação nº 1685/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Conceder isenção de taxa de alvará aos taxistas devidamente regularizados no município de Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 1686/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a reforma e manutenção do ponto de ônibus situado na Avenida Conceição, próximo ao nº 92, Jardim América. Despachada
29
Indicação nº 1687/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar urbanização da Praça Orestes Fávero, localizada na Rua Colibri, esquina com a Bernardino Bonavita, Vila Avaí. Despachada
30
Indicação nº 1688/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade/lombada na Rua Perdiz, nº 320, Vila Avaí, em frente à EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger. Despachada
31
Indicação nº 1689/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Modernizar e revitalizar a Avenida Presidente Kennedy. Despachada
32
Indicação nº 1690/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências para resolver a situação de insegurança e insalubridade na Rua Guarin João Badin (antiga 53), no muro da Escola Antônio de Pádua e no muro do Posto de Saúde, no bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
33
Indicação nº 1691/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a construção de calçadas na Rua Periquito, localizada no bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
34
Indicação nº 1692/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para executar o asfaltamento da Rua Periquito, localizada no Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
35
Indicação nº 1693/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma estrutura completa de ponto de parada de ônibus coletivo na Rua Periquito, no bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
36
Indicação nº 1694/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Humaitá nos cruzamentos de vias com a Rua XV de Novembro, bairro - Centro. Despachada
37
Indicação nº 1695/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar um espaço destinado ao descarte de lixo orgânico para compostagem. Despachada
38
Indicação nº 1696/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar em nosso município, o benefício de meia entrada para doadores regulares de sangue ou medula óssea. Despachada
39
Indicação nº 1697/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanha de conscientização aos tutores de cães de grande porte sobre a utilização de focinheiras em áreas públicas. Despachada
40
Indicação nº 1698/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Itororó, no bairro Cidade Nova I. Despachada
41
Indicação nº 1699/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar uma avaliação técnica da árvore plantada na Rua 11 de Junho nº 128, no bairro Centro. Despachada
42
Indicação nº 1700/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Aumentar o policiamento na Rua Guarin João Badin. Despachada
43
Indicação nº 1702/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Incluir uma praça, academia ao ar livre, área de lazer para as famílias, campo Society, parquinho para as crianças próximo ao campo do Cruzeiro Faculdade Unimax e Cemitério dos Indaiás, na Vila Mercedes. Despachada
44
Indicação nº 1703/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - viabilizar as pinturas e indicações de PARE nas ruas do Bairro Jardim Morumbi. Despachada
45
Indicação nº 1704/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Adotar a Telemedicina como alternativa para consultas e acompanhamento de pacientes, em áreas distantes, remotas ou com difícil acesso a unidades de saúde e/ou de profissionais de saúde. Despachada
46
Indicação nº 1705/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para continuação de via com manta asfáltica e calçamento na Rua Nabor Pires de Camargo até a Avenida Domingos Ferrarezzi. Despachada
47
Indicação nº 1706/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para a criação ou ajuste das linhas de transporte público, de modo a incluir um ponto de ônibus próximo ao Espaço Avançar, localizado na Rua Helena Tomasi, 107 - Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
48
Indicação nº 1707/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar obras de recuperação da manta asfáltica na Avenida Fábio Roberto Barnabé, especificamente no trecho compreendido entre a pista de skate e a FIEC. Despachada
49
Indicação nº 1708/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar obras de recapeamento asfáltico na Avenida Ário Barnabé, no trecho compreendido até a Rua Antônio Angelino Rossi, abrangendo ambos os lados. Despachada
50
Indicação nº 1709/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à empresa contratada para melhorar as condições dos contêineres dispostos nas ruas da cidade para recolher resíduos. Despachada
51
Indicação nº 1710/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto ao setor de trânsito, para que faça as sinalizações de solo nas faixas e lombadas com tinta refletiva Despachada
52
Indicação nº 1711/2024 - EDUARDO TONIN - Revitalizar a praça do Parque Residencial Indaiá e a construção de uma quadra coberta no local. Despachada
53
Indicação nº 1712/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a vacina contra varicela e a vacina SCR (tríplice viral) para a Unidade Básica de Saúde XII (Campo Bonito). Despachada
54
Indicação nº 1713/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar lombadas na Avenida Otília Ferraz de Camargo, próximo à Unidade Básica de Saúde XII (Campo Bonito). Despachada
55
Indicação nº 1714/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a instalação de um bebedouro com filtro e também faça a manutenção dos brinquedos da Praça da Liberdade, no Parque Boa Esperança. Despachada
56
Indicação nº 1715/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar lombada nos cruzamentos da Rua Christiano Seleguin e Estr. Dr. Rafael Elias José Aun, nas entradas e saídas para o bairro Jardim Morumbi. Despachada
57
Indicação nº 1716/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Vicente Férrer, Jd. Pau Preto. Despachada
58
Indicação nº 1717/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Transformar em atendimento 24h o pronto atendimento oferecido no Hospital Dia. Despachada
59
Indicação nº 1718/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma área de lazer no Jardim Barcelona. Despachada
60
Indicação nº 1719/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a repintura da sinalização de solo na Rua João da Fonseca Bicudo, Jardim Pau Preto. Despachada
61
Indicação nº 1720/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Retirar móveis e entulho no Jardim Morumbi. Despachada
62
Indicação nº 1721/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar uma faixa elevada na Rua Renato Riggio, próximo ao nº 1.309 Jardim Juscelino Kubitschek. Despachada
63
Indicação nº 1722/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reparo urgente em buraco ao lado da passarela do Barco no Parque Ecológico . Despachada
64
Indicação nº 1723/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reparo em buraco na calçada do Parque Ecológico, no Jardim Adriana. Despachada
65
Indicação nº 1724/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar uma praça completa no Jardim dos Sabiás contendo equipamentos para crianças, idosos, deficientes e de calistenia. Despachada
66
Indicação nº 1725/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a manutenção adequada na contagem digital dos semáforos. Despachada
67
Indicação nº 1726/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo para criação e manutenção de hortas comunitárias e compostagem em áreas públicas sem uso pelo município. Despachada
68
Indicação nº 1727/2024 - EDUARDO TONIN - Preencher as vias de terra do bairro Chácaras Alvorada com sub base compactada para pavimentação. Despachada
69
Indicação nº 1728/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o asfaltamento do trecho final da Rua Yoriko Gonçalves, no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
70
Indicação nº 1729/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar imediatamente o aumento de cadeiras para hemodiálise. Despachada
71
Indicação nº 1730/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a instalação de um semáforo na Rua Primo José Mattioni, na esquina da EMEB Profª Janette Vieira Vaqueiro, na Vila Brizzola, bem como o remodelamento no trânsito do local. Despachada
72
Indicação nº 1731/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a instalação de lombada ou faixa elevada, na Alameda Ezequiel Mantoanelli, nas proximidades do número 317 (Padaria Feito Pão), no bairro Jardim Panorama. Despachada
73
Indicação nº 1732/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Disponibilizar de forma permanente, o plantão de uma equipe de profissionais da saúde e uma ambulância para atendimento aos frequentadores do Parque do Mirim. Despachada
74
Indicação nº 1733/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar o programa “Férias Sem Fome” destinado aos alunos do Cadastro Único. Despachada
75
Indicação nº 1734/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placas de aviso "Recolha o Seu Lixo” ao longo da extensão do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
76
Indicação nº 1735/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placas de sinalização de travessia de animais silvestres ao longo da Estrada Municipal José Boldrini - Chácaras Videiras de Itaici, até o limite de Itupeva. Despachada
77
Indicação nº 1736/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar uma área de recuo destinada ao desembarque seguro de estudantes na Estrada Municipal José Boldrini, próximo ao condomínio Rio Negro, na região das Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
78
Indicação nº 1737/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua Paraguai - Jardim Moacyr Arruda. Despachada
79
Indicação nº 1738/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar lixeiras flutuantes em todos os rios e córregos da nossa cidade. Despachada
80
Indicação nº 1739/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção de placas de sinalização ao longo da extensão do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
81
Indicação nº 1740/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar recapeamento e repintura do circuito cicloviário localizado próximo ao CIAEI (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba). Despachada
82
Indicação nº 1741/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar substituição de árvore que está destruindo a calçada da R. Amadeu Schreiner 141 - Jardim Santiago, por uma árvore de menor porte. Despachada
83
Indicação nº 1742/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo quanto a importância de deixar uma área permeável em volta das árvores do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás. Despachada
84
Indicação nº 1743/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Av. Toshiko Takahara - Núcleo Hab. Brg. Faria Lima. Despachada
85
Moção nº 138/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a VIC Engenharia, em nome do seu diretor, Alexandre Toledo, em virtude da recente entrega de 520 unidades habitacionais do Céu Azul Residencial, no bairro Mato Dentro. Aprovada
86
Moção nº 140/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Louva os guarda vidas, Igor Velasco Vianna, Gabriel Rodrigues Wolf e a Professora de Educação Física Tais Orlando pelo brilhante trabalho desenvolvido no salvamento de uma aluna de hidroginástica em nosso município. Aprovada
87
Moção nº 141/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Gislaine Alves Marins pela sua história de sucesso na realização de um sonho iniciado no Jardim Morada do Sol, que a transformou numa empresária e uma profissional de sucesso. Aprovada
88
Moção nº 142/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula as 10 Misses e Princesas de Indaiatuba, classificadas no concurso Miss São Paulo Teen e Infantil Novos Talentos, realizado nos dias 25 e 26 de maio, no Clube Bonfim, em Campinas. Aprovada
89
Moção nº 143/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Equipe de Corrida Vini Lopes por participar da Maratona do Rio 2024, e o corredor bariátrico Ricardo Coelho pela superação de vencer a obesidade e se tornar um maratonista. Aprovada
90
Moção nº 144/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC) pela realização do projeto “FIEC Portas Abertas”. Aprovada
91
Moção nº 145/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Direção, Professores e todos os Funcionários da EMEB PROFESSOR ANTONIO LUIZ BALAMINUTI, pela realização da Feira de Ciências com o tema voltado para Prevenção e Combate à Dengue. Aprovada
92
Moção nº 146/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Euclides de Souza (Zulu), ocorrido em 14 de junho de 2024. Lida
93
Moção nº 147/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Barrancos Ramos, ocorrido em 13 de junho de 2024. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Cria a Política Institucional de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba Aprovado
Parecer CJR nº 97/2024 ao PR 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha Maio Bordô. Aprovado
Parecer CJR nº 94/2024 ao PL 79/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Edson Aparecido Micheleti Navarro, o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 95/2024 ao PL 81/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 23/2024 ao PL 80/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 90/2024 ao PL 80/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 25/2024 ao PL 82/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 96/2024 ao PL 82/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:19 hs