Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de junho de 2024 (segunda-feira), às 17h34

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

15ª sessão ordinária, de 03 de junho de 2024.

BAL 06/2024 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de maio de 2024.

Texto Bíblico

"Se tiveres de atravessar a água, estarei contigo. E os rios não te submergirão; se caminhares pelo fogo, não te queimarás, e a chama não te consumirá." (Isaías, capítulo 43, versículo 2).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 2/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Cria a Política Institucional de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão da honraria Selo José Luiz Teixeira de Camargo ao Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cassia.
3
Projeto de Lei nº 78/2024 - EDUARDO TONIN - Denomina "Ademar Mansano Hurtado" o logradouro do Vale do Sol II que especifica.
4
Projeto de Lei nº 79/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha Maio Bordô.
5
Projeto de Lei nº 81/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Edson Aparecido Micheleti Navarro, o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago que especifica.
6
Projeto de Lei nº 82/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 6/2024 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de maio de 2024. Lido
2
Indicação nº 1572/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias na iluminação na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, área de lazer nas proximidades da E.E Prof.ª Suzana Benedicta Gigo Ayres. Despachada
3
Indicação nº 1573/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a construção de canaletas para escoamento de águas na Rua Silvio Candello, próximo ao nº 2.317, Jardim Morada do Sol. Despachada
4
Indicação nº 1574/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a manutenção do Parque Pet, no Jardim Esplanada. Despachada
5
Indicação nº 1575/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção do calçamento em volta do Centro Cultural à Praça Dom Pedro II. Despachada
6
Indicação nº 1576/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção dos bancos de madeira existentes no Ponto cidadão. Despachada
7
Indicação nº 1577/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar pintura da sinalização de solo ONIBUS na frente do Terminal de Ônibus à Praça Dom Pedro II. Despachada
8
Indicação nº 1578/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o policiamento no Boulevard da CECAP no período noturno. Despachada
9
Indicação nº 1579/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar a poda de duas árvores localizadas na Rua Onze de Junho x Rua Amadeu Schreiner. Despachada
10
Indicação nº 1580/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto às Secretarias envolvidas, mais celeridade na emissão de óculos de grau para a população. Despachada
11
Indicação nº 1581/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto ao Departamento de Trânsito, estudo de viabilidade para instalar placas de "proibido estacionar" no canteiro central da Rua da Fraternidade e Rodovia Lix da Cunha, no Bairro Caminho da Luz. Despachada
12
Indicação nº 1582/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a mudança do ecoponto que está instalado na Rua Pedro de Toledo, em frente a Emeb Profª Maria Cecilia Ifanger, para a Rua Andorinhas, Vila Avaí. Despachada
13
Indicação nº 1583/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo para providências em um desnível no asfalto existente na Avenida Miguel Domingues, próximo à ponte sobre o córrego Barnabé. Despachada
14
Indicação nº 1584/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a implementação de Banco Municipal de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas às pessoas com paralisia cerebral ou portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA. Despachada
15
Indicação nº 1585/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar acolhimento e triagem classificatória de riscos no atendimento pediátrico nos Hospitais municipais (HAOC e UPA). Despachada
16
Indicação nº 1586/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma praça de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, quadra de esportes e academia ao ar livre na área situada na Av. Euclides Galvão, Bairro Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
17
Indicação nº 1587/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar um retorno na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura da Estação de Tratamento de Água (ETA V). Despachada
18
Indicação nº 1588/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo para que os campos de futebol administrados pela secretaria de esportes da prefeitura tenham sistema de irrigação. Despachada
19
Indicação nº 1589/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da água, na Rua Alzira Barnabé, esquina com a Rua Ema Mantoanelli Tachinardi, altura do número 407 – Jd. Belo Horizonte. Despachada
20
Indicação nº 1590/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar serviço público de loterias, denominado Loteria Municipal de Indaiatuba - Loind. Despachada
21
Indicação nº 1591/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modificar o sentido único do tráfego da via pública na Rua Jose Estanislau Ambiel. Despachada
22
Indicação nº 1592/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma estrutura completa de ponto de parada de ônibus coletivo na Rua Seraphin Gilberto Candello, nas proximidades do nº 1116, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
23
Indicação nº 1593/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a construção de um estacionamento no terreno localizado na frente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Paulo Kóide, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
24
Indicação nº 1594/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo visando a contratação de médico na especialidade neurologista para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Paulo Kóide. Despachada
25
Indicação nº 1595/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas equipes multiprofissionais responsáveis pelos projetos de contraturno escolar da rede municipal de educação. Despachada
26
Indicação nº 1596/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Repor a grade de proteção e efetuar a manutenção da boca de lobo instalada na rotatória da Estrada Municipal do Sapezal, na esquina com a Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, no bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
27
Indicação nº 1597/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar fiscalização quanto aos padrões adotados nas calçadas do município. Despachada
28
Indicação nº 1598/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Designar, em caráter de urgência, pela Secretaria de Obras, um engenheiro para avaliar o desbarrancamento ocorrido na Alameda Vale do Sol, no bairro Vale do Sol. Despachada
29
Indicação nº 1599/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências necessárias nas canaletas das ruas recapeadas no Jardim Morada do Sol. Despachada
30
Indicação nº 1600/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Abramo Bernardinetti, Vila Castelo Branco. Despachada
31
Indicação nº 1601/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de um Espaço Pet em Itaici. Despachada
32
Indicação nº 1602/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar implantação de uma área de lazer (praça) completa na região de Itaici. Despachada
33
Indicação nº 1603/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para implantação de mão dupla de direção na Rua Jordalino Pietro Bom, na quadra entre as ruas José Estanislau Ambiel e Zephiro Puccineli. Despachada
34
Indicação nº 1604/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição da iluminação pública do Jardim Portal de Itaici por lâmpadas de led. Despachada
35
Indicação nº 1605/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar sinalização no cruzamento da Avenida 9 de Dezembro com a Alameda José Cardeal, Jardim Pedroso. Despachada
36
Indicação nº 1606/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar o policiamento da Praça Dr. Octavio do Amaral Gurgel – Vila Castelo Branco. Despachada
37
Indicação nº 1607/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um projeto de arborização nos distritos industriais do município de Indaiatuba. Despachada
38
Indicação nº 1608/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar paradas de ônibus inteligentes, dotadas de totens informativos multisserviços. Despachada
39
Indicação nº 1609/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar melhorias na iluminação no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Almirante Barroso, Cidade Nova I. Despachada
40
Indicação nº 1610/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Aplicar ações para capacitação de equipes de atendimento nas recepções de UBS por meio de educação permanente voltada ao atendimento humanizado e acolhedor ao idoso no Município. Despachada
41
Indicação nº 1611/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar substituição da areia por grama sintética no campo de futebol localizado na Praça José de Paula Batista – Vila Maria Helena. Despachada
42
Indicação nº 1612/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar manutenção do asfalto em frente ao Condomínio Empresarial Caldeira. Despachada
43
Indicação nº 1613/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar reparo em asfalto na Rua Theodoro Mantoanelli, Bairro Itaici. Despachada
44
Indicação nº 1614/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar fiscalização na água empossada com mau cheiro no cruzamento da Rua 24 de Maio com a Rua Eletro Trevizioli. Despachada
45
Indicação nº 1615/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Retirar móveis na Rua Pérsio Sampaio Filho, Jardim Renata. Despachada
46
Indicação nº 1616/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - providenciar instalação de conjunto semafórico na Rua Alcides Pironhe, Cecap III. Despachada
47
Indicação nº 1617/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar reparo no asfalto da Rua Roma, Jardim Europa. Despachada
48
Indicação nº 1618/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar manutenção e reforma de toda a área de convivência e lazer da EMEB Professor Oswaldo Antônio Tuon. Despachada
49
Indicação nº 1619/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma guarita para a GM no Hospital Dia. Despachada
50
Indicação nº 1620/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um campo society ao lado do Ecoponto do Jardim João Pioli e a Creche Prof.ª Lourdes Faleiros Pedro. Despachada
51
Indicação nº 1621/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar revitalização completa com inclusão de um campo society na Praça Vereador Roberto dos Anjos, na antiga Rua 28, no Jardim Morada do Sol. Despachada
52
Indicação nº 1622/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas da Guarda Civil Municipal no Cidade Nova I e II. Despachada
53
Indicação nº 1623/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção no final da Rua Rua Rudolf Theodor Scheel, na esquina com a Rua Belmiro Santo Bertoli, Jd. Carlos Augusto de Camargo Andrade Despachada
54
Indicação nº 1624/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar aumento do número de ônibus que atendem a Linha 324 (Fazenda Água Branca, Fazenda Pimenta, Senai). Despachada
55
Indicação nº 1625/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria da Cultura, para cadastrar, de forma imediata, o PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) no TransfereGov. Despachada
56
Indicação nº 1626/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a instalação de lombada na Rua Armando Salles de Oliveira, no quarteirão entre a Rua Hércules Mazzoni e Rua São Matheus, para controlar o tráfego de veículos, com o objetivo de proteger os pedestres. Despachada
57
Indicação nº 1627/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar estudos de viabilidade técnica para diminuir a velocidade dos veículos motorizados na Estrada do Quilombo, principalmente nas partes em linha reta da estrada. Despachada
58
Indicação nº 1628/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar um mutirão de limpeza e outro de assistência social nas proximidades da UPA no Jd. Morada do Sol. Despachada
59
Indicação nº 1629/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a manutenção e limpeza da praça e dos equipamentos no Parque Meraki. Despachada
60
Indicação nº 1630/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a manutenção urgente na ponte da Estrada Chafic José Saif. Despachada
61
Indicação nº 1631/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos de viabilidade técnica para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua 9 de Julho com a Avenida Presidente Kennedy. Despachada
62
Indicação nº 1632/2024 - EDUARDO TONIN - Remodelar o trânsito na Rua Chile, no Jardim Moacir Arruda e Vila Castelo Branco. Despachada
63
Indicação nº 1633/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar um ponto de ônibus com cobertura na parada de transporte coletivo da Rua João Batista de Alexandre, no Jardim do Sol. Despachada
64
Indicação nº 1634/2024 - EDUARDO TONIN - Identificar as paradas de ônibus no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
65
Indicação nº 1635/2024 - EDUARDO TONIN - Determinar a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Monte Verde. Despachada
66
Indicação nº 1636/2024 - EDUARDO TONIN - Remodelar o trânsito na Avenida Presidente Vargas, Rua Antônio Farinello e Rua Ranulfo Fonseca, na Vila Homero. Despachada
67
Indicação nº 1638/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto à administração do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC), visando a implantação de mais leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Despachada
68
Indicação nº 1639/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar melhorias na Estrada Municipal José Boldrini, na via asfáltica e acostamento. Despachada
69
Indicação nº 1640/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixas exclusivas para ônibus em vias de maior circulação, para melhorar a eficiência do transporte público e reduzir o tempo de deslocamento dos usuários. Despachada
70
Indicação nº 1641/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implementar paraciclos e estacionamentos seguros para bicicletas, incentivando o uso desse meio de transporte sustentável. Despachada
71
Indicação nº 1642/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Incentivar o uso de bicicletas e o transporte público como alternativas ao transporte individual motorizado. Despachada
72
Indicação nº 1643/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reavaliar o tipo de tinta utilizada para a demarcação da sinalização gráfica horizontal das vias públicas do município. Despachada
73
Indicação nº 1644/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a limpeza das vias públicas do bairro Jardim Nova Indaia. Despachada
74
Indicação nº 1645/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer estudo para desenvolver parceria entre o PAT e as escolas de ensino médio, a fim de realizar visitas, apresentando vagas de emprego, ministrando palestras sobre o mercado de trabalho e inscrevendo alunos interessados. Despachada
75
Indicação nº 1646/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e poda das árvores e palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
76
Indicação nº 1647/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias nas calçadas e guias da Rua Martinho Lutero, em frente ao nº 1596, Jardim Morada do Sol. Despachada
77
Indicação nº 1648/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a poda nas copas das árvores localizadas no endereço Rua Julio Nicolau, n.º447, Jardim Nova Indaia. Despachada
78
Indicação nº 1649/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Mercadão Municipal em Indaiatuba. Despachada
79
Indicação nº 1650/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar faixa de pedestres elevada na R. Tuiuti, altura do nº 28 - Cidade Nova I. Despachada
80
Indicação nº 1651/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a sinalização da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, no Bairro Itaici. Despachada
81
Indicação nº 1652/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Asfaltar o último trecho da R. Padre Bento Pacheco, a partir do número 31. Despachada
82
Indicação nº 1653/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a viabilidade de instalação de semáforo para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao Colégio Objetivo, no bairro Chácara Belvedere. Despachada
83
Indicação nº 1654/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar trabalhos de recuperação do Córrego São Lourenço, Parque das Frutas. Despachada
84
Indicação nº 1655/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um caixa eletrônico 24h no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto. Despachada
85
Indicação nº 1656/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar uma farmácia no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto. Despachada
86
Indicação nº 1657/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma unidade básica de saúde UBS no Jardim Tancredo Neves. Despachada
87
Indicação nº 1658/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Revitalizar o campo de futebol do Bairro Jardim Oliveira Camargo, localizado na Rua Edival Jesus Lanza. Despachada
88
Moção nº 131/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Rosana dos Santos Ruesch, Deise Bueno e Lucas Antonio Candido Comini, assessores do Gabinete do Deputado Rogerio Nogueira, pelos excelentes serviços prestados ao município de Indaiatuba. Aprovada
89
Moção nº 132/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Professor Rafael Bezerra pela brilhante organização do Encontro Esporte Cidadão e Circuito Esportivo Jovem, realizado no dia 25 de maio de 2024. Aprovada
90
Moção nº 133/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Organização da Sociedade Civil CIRVA- Centro de Integração, Reabilitação e Vivência do Autista, por todo trabalho desenvolvido e contribuição na conscientização da sociedade perante o autismo. Aprovada
91
Moção nº 134/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o escritor Álvaro Roberto Rezende e coautores do livro "Para além da sala de aula" volume 2. Aprovada
92
Moção nº 135/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os profissionais guarda-vidas pelo excelente trabalho realizado diariamente na nossa cidade. Aprovada
93
Moção nº 137/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Loja Selma Joias pelos 24 anos de comércio em Indaiatuba. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão da honraria Selo José Luiz Teixeira de Camargo ao Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cassia. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/06/2024.
Parecer CJR nº 91/2024 ao PDL 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a inclusão do Dia do Barbeiro no Calendário de Eventos do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 89/2024 ao PL 77/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 77/2024, que dispõe sobre a inclusão do Dia do Barbeiro no Calendário de Eventos do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovada
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Aprovado
Votos contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin.
Parecer CST nº 2/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 3/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 88/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 22/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.547 de 11 de maio de 1998, e os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.945, de 10 de novembro de 2011. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 24/2024 ao PL 69/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 92/2024 ao PL 69/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 23/2024 ao PL 80/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 90/2024 ao PL 80/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:31 hs