Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de junho de 2024 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 06/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 01/2024 - Solicita a Retirada do Projeto de Lei nº 74/2024 (PL20/24), que “Ratifica a segunda alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.”.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

14ª sessão ordinária, de 27 de maio de 2024.

Texto Bíblico

"Porque o Filho do homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em redenção por muitos." (Marcos, capítulo 10, versículo 45).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 77/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a inclusão do Dia do Barbeiro no Calendário de Eventos do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 80/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1523/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar implantação de muros verdes nas laterais dos elevados do município. Despachada
2
Indicação nº 1524/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma área de lazer no Jardim União. Despachada
3
Indicação nº 1525/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação pública por toda a extensão do Parque Ecológico. Despachada
4
Indicação nº 1526/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma campanha com o tema “# 03 é demais” conhecido como “Maio Bordô”. Despachada
5
Indicação nº 1527/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar a instalação de placas de sinalização por toda a extensão da Rua Chile. Despachada
6
Indicação nº 1528/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Dr. Oswaldo Cruz, altura do numeral 373/389. Despachada
7
Indicação nº 1529/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção em duas rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Rua Humaitá com a Rua Ademar de Barros. Despachada
8
Indicação nº 1530/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar sistema inteligente noturno que ilumina o pedestre durante a travessia na faixa de pedestres. Despachada
9
Indicação nº 1531/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Readequar sinalização de solo existente na Rua Madri. Despachada
10
Indicação nº 1532/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Avenida Presidente Vargas. Despachada
11
Indicação nº 1533/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção em área pública (verde) existente no final da Rua Yoriko Gonçalves, Jardim Oliveira Camargo. Despachada
12
Indicação nº 1534/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Pau Preto e Centro. Despachada
13
Indicação nº 1535/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar operação tapa-buraco na Rua Augusto Amgarten, em frente ao número 264, Jardim Monte Verde. Despachada
14
Indicação nº 1536/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade para que se faça o serviço de Geofonamento nos bairros, ou seja, varredura para a detecção de vazamentos de água não visíveis. Despachada
15
Indicação nº 1537/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar melhorias no estacionamento do Hospital Dia, com a padronização das lombadas, delimitação de vagas e sinalização adequada. Despachada
16
Indicação nº 1538/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar sinalizações verticais, horizontais e lombadas na curva da Alameda Pedro Wolf, próximo à sede dos escoteiros Falcão Azul, no Bairro Jardim Brasil. Despachada
17
Indicação nº 1539/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Conceder porcentagem para Guarda Municipal com o poder de autuar, quando chamado para ocorrência que tenha que aguardar a chegada de agentes do órgão competente. Despachada
18
Indicação nº 1540/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar Ecoponto na Rua Irmã Maria Angélica, no Bairro Parque Campo Bonito. Despachada
19
Indicação nº 1541/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um centro de excelência para o Esporte Aquático. Despachada
20
Indicação nº 1542/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Disponibilizar um kit de primeiros socorros nas salas de aula das unidades escolares municipais. Despachada
21
Indicação nº 1543/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da R. Antônio Martiliano de Campos - Jardim Alice. Despachada
22
Indicação nº 1544/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da R. Sebastião Nicolau - Vila Nossa Sra. Aparecida. Despachada
23
Indicação nº 1545/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto entre a rotatória do Jardim dos Sabiás até a empresa Agrivalle, na extensão da Av. Horst Frederico João Heer. Despachada
24
Indicação nº 1546/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar faixa de pedestres elevada na R. Theodoro Mantoanelli, altura do nº 80. Despachada
25
Indicação nº 1547/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da rede elétrica no cruzamento das Avenidas Itororó com Major Alfredo de Camargo Fonseca. Despachada
26
Indicação nº 1548/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito da Rua Dr. José Cardeal do nº 414 ao nº 342. Despachada
27
Indicação nº 1549/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para implantação de mais escolas de período integral na cidade. Despachada
28
Indicação nº 1550/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias e revitalização na área de lazer situada na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao número 6033. Despachada
29
Indicação nº 1551/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o cercamento do parquinho existente na Praça Claudemir de Oliveira “Miro”, no Jardim Morumbi. Despachada
30
Indicação nº 1552/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar ronda policial nas imediações do Polo Shopping. Despachada
31
Indicação nº 1553/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar um técnico de enfermagem nas creches e pré-escola da rede infantil municipal. Despachada
32
Indicação nº 1554/2024 - EDUARDO TONIN - Viabilizar com a máxima urgência a construção de outro andar no Hospital Dia. Despachada
33
Indicação nº 1555/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir uma ponte sobre o lago do Jardim Esplanada, localizado do final da Rua Makoto Otaguro. Despachada
34
Indicação nº 1556/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Adequar e ampliar a Pista de Skate, localizada nas dependências do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) do Jd. São Conrado, para inclusão das aulas de Skate do projeto Esporte Cidadão na unidade. Despachada
35
Indicação nº 1557/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Melhorar a comunicação e organização da campanha de vacinação antirrábica em nossa cidade. Despachada
36
Indicação nº 1558/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para disponibilização de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em cada unidade escolar municipal. Despachada
37
Indicação nº 1559/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar atendimento multidisciplinar na UBS do Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi e demais bairros mais afastados da cidade. Despachada
38
Indicação nº 1560/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar serviços de drenagem e desassoreamento dos lagos do Parque das Frutas, no bairro Parque São Lourenço. Despachada
39
Indicação nº 1561/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo de trânsito visando a instalação de Guard rail na Alameda Pedro Wolf, próximo aos números 750 e 760, no Jardim Brasil. Despachada
40
Indicação nº 1562/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Encaminhar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no município de Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 1563/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção nas quadras poliesportivas, parquinho infantil, academia popular e campo de areia, localizados em espaço público no bairro Jardim Brasil. Despachada
42
Indicação nº 1564/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a comunicação antecipada alertando sobre intervenção, e/ou alteração no sentido das vias do município. Despachada
43
Indicação nº 1565/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar semáforo de pedestre na avenida Ario Barnabé com a avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé. Despachada
44
Indicação nº 1566/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para que seja obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação no ato da admissão em empresas, no âmbito do município de Indaiatuba. Despachada
45
Indicação nº 1567/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar em pontos na cidade um varal solidário para doação e retirada de peças de roupas e agasalhos para uso imediato. Despachada
46
Indicação nº 1568/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção ou a construção de uma nova ponte na Alameda Antônio Ambiel (ponte do Berdú), no Bairro Helvétia. Despachada
47
Indicação nº 1569/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar operação tapa buracos na Vila Castelo Branco. Despachada
48
Indicação nº 1570/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reparo em buraco na Rua Deputada Ivete Vargas , no Jardim Morada do Sol. Despachada
49
Indicação nº 1571/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo na área de lazer próxima ao Centro Cultural Piano, na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. Despachada
50
Requerimento nº 2/2024 - EDUARDO TONIN - Requer documentação (cronograma físico-financeiro e atestados de capacidade técnica) do Contrato 757/2022, referente à execução de obras para adaptação e reforma de próprio público para o novo Teatro Municipal, onde era o Ginásio Municipal de Esportes. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Othniel Harfuch, aprovado pela maioria, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno (contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
51
Requerimento nº 3/2024 - EDUARDO TONIN - Requer documentação (planilha de aditivo e atestados de capacidade técnica) do Contrato 462/ 2022 referente à obra do elevado da Marginal Esquerda do Parque Ecológico. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Othniel Harfuch, aprovado pela maioria, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno (contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
52
Requerimento nº 4/2024 - EDUARDO TONIN - Requer documentação (planilha de aditivo e atestados de capacidade técnica) do Contrato 612/ 2021 referente à obra da Unidade Escolar do Jardim Veneza. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Othniel Harfuch, aprovado pela maioria, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno (contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
53
Moção nº 123/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Fantinato, ocorrido em 27 de maio de 2024. Lida
54
Moção nº 124/2024 - OTHNIEL HARFUCH, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida da Silva Pereira, ocorrido em 27/05/2024. Lida
55
Moção nº 125/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Escritório de Contabilidade Atenas pelos seus 46 anos de serviços prestados em nosso Município. Aprovada
56
Moção nº 126/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula os Agentes de Trânsito Marcos Antônio Appolinario Alonso, Yuri Akich Rosa da Silva Fermino e o Guarda Civil Murilo Carneiro Ferreira, por estarem a frente do Programa Educação para o Trânsito que vem sendo realizado durante o ano e intensificado ainda mais no mês de maio nas empresas e escolas de Indaiatuba. Aprovada
57
Moção nº 127/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os atletas da equipe de Karatê do Jardim Brasil pelo excelente desempenho no 21° Festival da Associação Teixeira de Karatê Shotokan, realizado na ADPM Associação Desportiva da Polícia Militar de Bauru. Aprovada
58
Moção nº 128/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Loja Rafael Magazine pela comemoração dos seus 25 anos de inauguração em Indaiatuba. Aprovada
59
Moção nº 130/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Laís Saes, ocorrido em 30 de maio de 2024. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o "Selo José Luiz Teixeira de Camargo" e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 80/2024 ao PR 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Durval Sombini Filho. Aprovado
Parecer CJR nº 86/2024 ao PDL 10/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Denilson dos Santos Menezes. Aprovado
Parecer CJR nº 87/2024 ao PDL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre denominação e nomeação ao Complexo Esportivo do Jardim Oliveira Camargo. Aprovado
Parecer CJR nº 81/2024 ao PL 70/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Avenida João Olivatto Sobrinho" o logradouro do Loteamento Comercial Monte Castelo, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 82/2024 ao PL 71/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Zózimo de Jesus Travain" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 83/2024 ao PL 73/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento “Jardim Residencial Reserva da Mata”. Aprovado
Parecer CJR nº 85/2024 ao PL 76/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Designa a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ como entidade reguladora dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba de que trata a Lei nº 7.090, de 06 de março de 2019. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 17/2024 ao PL 64/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 73/2024 ao PL 64/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de áreas de terra localizadas no Bairro Cidade Nova, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 20/2024 ao PL 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 79/2024 ao PL 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 2/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 3/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 88/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 22/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.547 de 11 de maio de 1998, e os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.945, de 10 de novembro de 2011. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 24/2024 ao PL 69/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 92/2024 ao PL 69/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:50 hs