Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 03/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício CGC.ARC nº 51/2024 - Encaminha cópia de peças dos autos do processo eTC-6686/989/20-3, que julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Indaiatuba relativas ao exercício de 2021.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores

Ofício n° 017/2024/DEXP/PRES - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Torna pública a ascensão à Titularidade do Cargo de Vereador do senhor Sérgio José Teixeira, suplente pelo MDB, em virtude da vaga acarretada com a renúncia do Vereador Jorge Luís Lepinsk, eleito pelo MDB para legislatura 2021-2024.

Ofício n° 018/2024/DEXP/PRES - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Solicita ao Senhor Luiz Alberto Pereira a ocupar cadeira nesta Casa de Leis a fim de cumprir o disposto nos termos do artigo 12, §2º, da Lei Orgânica do Município, em virtude da ascensão à Titularidade do Cargo de Vereador do senhor Sérgio José Teixeira, suplente pelo MDB.

OFCR nº 02/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Informa seu retorno para ocupar a cadeira de vereador titular nessa Casa de Leis, a fim de cumprir o disposto nos termos do artigo 12, § 2°, da Lei Orgânica do Município. 

Leitura e votação de Atas

2ª sessão ordinária, de 26 de fevereiro de 2024.

Texto Bíblico

"Os sábios resplandecerão como o esplendor do firmamento; aqueles que tiverem ensinado a muitos a justiça brilharão como as estrelas para sempre." (Daniel, capítulo 12, versículo 3)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 24/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
2
Projeto de Lei nº 25/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 28/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 491/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para avaliação da eficácia e adequação das lombadas instaladas nas proximidades da plantação de girassóis, situada na Av. Fábio Ferraz Bicudo, no sentido Campo Bonito. Despachada
2
Indicação nº 489/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar enfermeiros nos polos esportivos da cidade. Despachada
3
Indicação nº 492/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas preventivas da Guarda Civil no Jardim União. Despachada
4
Indicação nº 493/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a substituição da iluminação pública do Jardim União por lâmpadas de led. Despachada
5
Indicação nº 494/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma área de lazer no Jardim União. Despachada
6
Indicação nº 500/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao número 1475 – Vila Vitoria II. Despachada
7
Indicação nº 502/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção periódica na Alameda Egito, no Parque das Bandeiras. Despachada
8
Indicação nº 503/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapear toda a extensão da Rua Prof. Dr. Masaharu Taniguchi, Jardim Morada do Sol. Despachada
9
Indicação nº 504/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tapar buraco ao longo da Rua Itália, Chácara do Trevo. Despachada
10
Indicação nº 505/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Tupiniquins, Vila Maria Elena. Despachada
11
Indicação nº 510/2024 - EDUARDO TONIN - Executar a limpeza ou notificar o proprietário para limpar terrenos abandonados no Jardim Belo Horizonte. Despachada
12
Indicação nº 511/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a poda de árvore na Rua Dom José, próximo ao número 616 – Jardim Pau Preto. Despachada
13
Indicação nº 512/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar uma operação de segurança nos pontos de ônibus no período noturno no Parque Campo Bonito. Despachada
14
Indicação nº 513/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar medidas de segurança nos finais de semana na Praça da Liberdade, localizada na Av. Visc. de Indaiatuba - Vila Vitoria I. Despachada
15
Indicação nº 514/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma academia ao ar livre na área verde ao lado da Praça Nelson de Almeida Domingues, no Jardim Pompéia. Despachada
16
Indicação nº 515/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar banheiros de alvenaria ou sustentáveis no Parque das Frutas - Parque São Lourenço. Despachada
17
Indicação nº 516/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar providências para que sejam retomadas as obras de recapeamento da Rua Claro da Silva Dutra, no Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
18
Indicação nº 517/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção e reparos no asfalto da Av. Clóvis Ferraz de Camargo, próximo ao Condomínio Imperattore. Despachada
19
Indicação nº 518/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar limpeza e roçagem do mato atrás da EMEB Prof.ª Maria Ignez Pinezzi. Despachada
20
Indicação nº 519/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar semáforo na Alameda Fundituba, no cruzamento com a Rua Reverendo Ataíde Costa, Jardim Alice. Despachada
21
Indicação nº 520/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar recapeamento asfáltico na Rua Cristiano Seleguim (no trecho entre as ruas Pedro Batista Apolinário e Genaro Borsari), Parque Residencial Indaiá. Despachada
22
Indicação nº 521/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva e ostensiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Jardim Oliveira Camargo. Despachada
23
Indicação nº 522/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanha de conscientização para incentivar leitura semanal de livros nas escolas. Despachada
24
Indicação nº 523/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanha de conscientização para evitar importunação sexual em lugares públicos. Despachada
25
Indicação nº 524/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanha de conscientização pra combate ao alcoolismo. Despachada
26
Indicação nº 525/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a sinalização na entre as Ruas Humaitá com a Rua Tuiuti, Centro. Despachada
27
Indicação nº 526/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a sinalização no cruzamento da Rua Regente Feijó com Rua Almirante Tamandaré, Bairro Cidade Nova I. Despachada
28
Indicação nº 527/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar o programa “Esta Vaga não é sua nem por um minuto” reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos. Despachada
29
Indicação nº 528/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto à Empresa RUMO Logística para viabilizar a duplicação do viaduto construído na Alameda Irmãos Bannwart, no Bairro Helvétia. Despachada
30
Indicação nº 529/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção e melhorias da Praça Scyllas Leite Sampaio – Vila Todos os Santos. Despachada
31
Indicação nº 530/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear extensão da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé - Jardim Morada do Sol. Despachada
32
Indicação nº 531/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Criar um programa cultural inclusivo e permanente para pessoas com espectro autista e outras deficiências. Despachada
33
Indicação nº 532/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza da calçada na Rua José de Campos, altura do número 1000, lado oposto. Despachada
34
Indicação nº 533/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar demarcação de solo para vagas de estacionamento na Avenida Presidente Vargas. Despachada
35
Indicação nº 534/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Incluir o símbolo mundial do autista nas placas de trânsito existentes no Município que indiquem vagas de estacionamento prioritário. Despachada
36
Indicação nº 535/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar ponto de apoio aos motoboys na Rua Humaitá X Rua 15 de Novembro. Despachada
37
Indicação nº 536/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar, integralmente, a política de Educação Especial Inclusiva (atendimento educacional especializado para crianças e jovens com deficiência física, intelectual, visual, auditiva e múltipla, com Transtornos Globais no Desenvolvimento e superdotação), na cidade de Indaiatuba. Despachada
38
Indicação nº 537/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus coletivo instalado na Rua João Walsh Costa, em frente ao número 1921, no Bairro Jardim São Conrado. Despachada
39
Indicação nº 538/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus coletivo instalado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao número 4925, no bairro Jardim Tancredo Neves. Despachada
40
Indicação nº 539/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus coletivo instalado na Rua Martinho Lutero, em frente ao número 1219, no bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
41
Indicação nº 540/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva e ostensiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no bairro Parque Residencial Indaiá. Despachada
42
Indicação nº 541/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Aumentar o número de ônibus coletivos no Bairro Monte Verde. Despachada
43
Indicação nº 542/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estabelecer medidas de segurança para melhorar o acesso à Creche Antônio Frederico Ozanam, localizada na Rua Fortunato José Deltreggia, 62 - Bairro Park Comercial de Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 543/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Jardim Brasil. Despachada
45
Indicação nº 544/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar caixa eletrônico 24 horas no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
46
Indicação nº 545/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar caixa eletrônico 24 horas no Bairro Jardim Brasil. Despachada
47
Indicação nº 546/2024 - EDUARDO TONIN - Executar a limpeza em terrenos públicos no Jardim Colibris ou notificar os proprietários para que o façam. Despachada
48
Indicação nº 547/2024 - EDUARDO TONIN - Estudar a viabilidade e aplicar as ações decorrentes para ajustar o período de inscrição de menores em creches. Despachada
49
Indicação nº 548/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a limpeza ou notificar o proprietário do terreno chamado de “buracão". Despachada
50
Indicação nº 549/2024 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade e ações decorrentes para implementar o convênio “Operação Delegada” para fortalecer os recursos da Segurança Pública em nossa cidade. Despachada
51
Indicação nº 550/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar o processo de pavimentação para evitar os inúmeros problemas recorrentes com a qualidade do asfalto. Despachada
52
Indicação nº 551/2024 - EDUARDO TONIN - Avaliar a necessidade de fornecimento de lentes importadas para pacientes diabéticos nas cirurgias de catarata e disponibilizá-Ias caso necessário. Despachada
53
Indicação nº 552/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar a Secretaria da Criança e do Adolescente no município de Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 553/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua Alberto Santos Dumont. Despachada
55
Indicação nº 554/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o programa “Meu Campinho” no município de Indaiatuba. Despachada
56
Indicação nº 555/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o projeto “Ilha Calma” e/ou “Jardim de chuva” no entroncamento da Av. Francisco de Paula Leite com a Rua das Camélias, Tuiuti e Ademar de Barros – Centro. Despachada
57
Indicação nº 556/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar projeto de inclusão e acessibilidade com vídeo guia às PCD adutivas e áudio guia às PCD no Museu da Água de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 557/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e poda de árvores na ciclofaixa do Parque do Mirim. Despachada
59
Indicação nº 558/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e repintura de todo o circuito cicloviário do município. Despachada
60
Indicação nº 559/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Promover ações recreativas, esportivas e culturais específicas durante todo o ano para atender o público infantil no município de Indaiatuba. Despachada
61
Indicação nº 560/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar abafador de ruído para todos os alunos autistas nas escolas do município. Despachada
62
Indicação nº 561/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a revitalização total do Espaço Bem Viver. Despachada
63
Indicação nº 562/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Proporcionar aos professores da rede municipal curso de oratória para cuidados com a voz, para o início do ano letivo. Despachada
64
Indicação nº 563/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar replantio de novas mudas de árvores nativas ou frutíferas no Boulevard da CECAP. Despachada
65
Indicação nº 564/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento em toda a extensão da Rua Sebastião Pereira da Silva, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
66
Indicação nº 565/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Oscar Ribeira, Jardim Morada do Sol. Despachada
67
Indicação nº 566/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a construção de uma área de lazer composta por pista de caminhada e ciclovia, no entorno da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Brasil - SOBRASIL. Despachada
68
Indicação nº 567/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no Jardim do Sol – especialmente nas proximidades do Centro Dia e Permanência “José Theodoro Dias”. Despachada
69
Indicação nº 568/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intervir junto às agências dos Correios para que regularizem os serviços de entregas no Parque Barnabé (Smart City). Despachada
70
Indicação nº 569/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma Política de Incentivo à Mulher no Esporte no Município de Indaiatuba. Despachada
71
Indicação nº 570/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar no âmbito municipal o programa cidade com grama, e dá outras providências. Despachada
72
Indicação nº 571/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar vagas de estacionamento de Idoso e Deficiente na Rua 15 de Novembro, em frente ao número 389 - Centro. Despachada
73
Indicação nº 572/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir vestiários do Campo de futebol da Vila Castelo Branco. Despachada
74
Indicação nº 573/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar melhorias no serviço de varrição/varredura das ruas. Despachada
75
Indicação nº 575/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar estudo de viabilidade para implantação do “Programa Leve Leite”, no Munícipio de Indaiatuba. Despachada
76
Indicação nº 576/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar estudo de viabilidade para implantação de programa para arrecadação de fraldas geriátricas. Despachada
77
Moção nº 11/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Loja Maçônica Antonio Francisco Lisboa por ocasião do seu aniversário de 40 anos de fundação, comemorado no dia 08 de março de 2024. Aprovada
78
Moção nº 13/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Federados Moto Clube pela doação de mais de duas mil fraldas geriátricas ao nosso município. Aprovada
79
Moção nº 18/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os estudantes, professores e gestores da Escola Sesi de Indaiatuba pela participação e conquista do primeiro lugar no Programme for International Student Assessment (PISA), divulgado em 5 de dezembro de 2023. Aprovada
80
Moção nº 19/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula Machines Indaiatuba pelo aniversário de 30 anos no município de Indaiatuba. Aprovada
81
Moção nº 20/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Graziela Drigo Bossolan Garcia, Secretária da Saúde de Indaiatuba, Dra.Heloisa Carla Salatino, Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde e Enfermeira Adriana Salmen, Coordenadora Geral da Atenção Básica de Saúde pela excelência dos serviços prestados em nosso município. Aprovada
82
Moção nº 21/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula Leandro Santana de Souza, Patrícia Batista de Souza, Welington Aparecido dos Santos e João Paulo de Souza Ribeiro, pela criação do projeto "Estrelas do Futsal". Aprovada
83
Moção nº 22/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento de Dirce Carasol Arevalo Navarro, mãe da deputada estadual Clarice Ganem. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia do Psicólogo”, a ser comemorado no dia 27 de agosto. Aprovado
Parecer CJR nº 17/2024 ao PL 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Samuel Ambiel" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 18/2024 ao PL 10/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Nossa Senhora das Lagrimas. Aprovado
Parecer CJR nº 19/2024 ao PL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH - Denomina "Rua Antônio Carlos Miguel" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 22/2024 ao PL 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2024 - JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH - Denomina "Rua Valdir Procópio" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 23/2024 ao PL 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias públicas. Aprovado
Parecer CJR nº 25/2024 ao PL 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Antônio Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 26/2024 ao PL 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 3/2024 ao PL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 16/2024 ao PL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:21 hs