Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h40

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

Edital para a realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 172/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba, instituído pela Lei no. 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências”.

A Audiência Pública será realizada de forma presencial com transmissão ao vivo pelo portal E-Câmara - www.indaiatuba.sp.leg.br/ecamara - no dia 01 de novembro de 2023, com sua instalação marcada para as 10:00 horas e término previsto para as 12 horas, no Plenário da Câmara, situado à Rua Humaitá, no. 1167, centro, - município de Indaiatuba/SP.

Link do projeto: https://sapl.indaiatuba.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDA4MzA=&texto_original=1

As mensagens/sugestões/questionamentos por e-mail deverão ser encaminhadas no endereço audienciapublica@indaiatuba.sp.leg.br, as quais serão reencaminhadas paras os órgãos competentes para posterior resposta, até o dia 10 de novembro 2023.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

29ª sessão ordinária, de 16 de outubro de 2023.

 

Texto Bíblico

"Pois Deus não nos deu um espírito de timidez, mas de fortaleza, de amor e de sabedoria." ( 2 Timóteo, capítulo 1, versículo 7).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Mauro Bueno de Camargo.
2
Projeto de Lei nº 177/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Antonio Rodrigues de Azevedo o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 183/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2622/2023 - EDUARDO TONIN - Executar a reforma no Hospital Dia elevando mais dois pavimentos e também construir um estacionamento vertical na área onde hoje há um estacionamento horizontal, que não dá conta da demanda. Despachada
2
Indicação nº 2623/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bueiros ecológicos no Município de Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 2624/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiutí. Despachada
4
Indicação nº 2625/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar mini campo de futebol com grama sintética em cada bairro de nosso município. Despachada
5
Indicação nº 2626/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar, em caráter de urgência, a realização da limpeza e a manutenção continua das galerias e bueiros na Rua Padre Bento Pacheco, em toda sua extensão. Despachada
6
Indicação nº 2627/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção em duas rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Rua Humaitá com a Rua Ademar de Barros. Despachada
7
Indicação nº 2628/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria das rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida existentes na região central de Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 2629/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Indicar nos locais de coleta do cata-bagulho, placas informativas de descarte. Despachada
9
Indicação nº 2630/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar faixa elevada de pedestres no cruzamento entre a Avenida Presidente Kennedy e Rua Pedro de Toledo. Despachada
10
Indicação nº 2631/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento na Avenida Fabio Ferraz Bicudo e suas vias de acesso. Despachada
11
Indicação nº 2632/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e reparos na academia ao ar livre e nos brinquedos do parquinho existente na pracinha ao lado do Condomínio Residencial Cocais 2. Despachada
12
Indicação nº 2633/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar pintura e manutenção das traves do campinho de futebol na Rua Walter Ambiel, de fronte ao número 456. Despachada
13
Indicação nº 2634/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo no cruzamento da Rua João Batista D’Alessandro com a Rua Salvador Castilho. Despachada
14
Indicação nº 2635/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Thomaz Barrio Gomez. Despachada
15
Indicação nº 2636/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar uma inspeção das árvores em todo o município de Indaiatuba, a fim de avaliar quais necessitam ser podadas ou cortadas, devido ao seu estado de conservação. Despachada
16
Indicação nº 2637/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de duas faixas de pedestres elevada na Rua Padre Bento Pacheco, de fronte ao Colégio Renovação e Anglo. Despachada
17
Indicação nº 2638/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Jardim dos Colibris. Despachada
18
Indicação nº 2639/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar abrigos com bancos nas paradas de ônibus coletivo, localizadas na extensão da Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins, no Bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
19
Indicação nº 2640/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar alguns postes com lâmpadas de LED na Praça Leonor de Barros Camargo. Despachada
20
Indicação nº 2641/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo técnico para avaliar a quantidade excessiva de formigas existentes no espaço verde, localizado na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, nas proximidades do nº 500 no Bairro Jardim dos Colibris. Despachada
21
Indicação nº 2642/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar passagem de fauna silvestre aérea na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, altura do número 36, Jardim Nova Veneza. Despachada
22
Indicação nº 2643/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, altura do número 36, Jardim Nova Veneza. Despachada
23
Indicação nº 2644/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para contratações de médicos oftalmologistas especialistas em cirurgia de catarata para as unidades municipais de saúde pública. Despachada
24
Indicação nº 2645/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias no trânsito na Rua Christiano Seleguin do Pq. Residencial Indaiá, que faz bifurcação com Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, no Jd. Morumbi. Despachada
25
Indicação nº 2646/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer a poda preventiva de árvores em escolas, creches e espaços públicos. Despachada
26
Indicação nº 2647/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Lions. Despachada
27
Indicação nº 2648/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização do Parque Pet no Parque Ecológico. Despachada
28
Indicação nº 2649/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação do Parque Ecológico, especificamente na área de calistenia e do parque Infantil. Despachada
29
Indicação nº 2650/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Incentivar e promover mais eventos gastronômicos em nosso município. Despachada
30
Indicação nº 2651/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar mais eventos culturais para promover artistas residentes em nosso município. Despachada
31
Indicação nº 2652/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento no Distrito Industrial Bartolomai e vias de acesso. Despachada
32
Indicação nº 2653/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Readequar as vagas de estacionamento do Hospital Dia direcionadas a pessoas com mobilidade reduzida, deficientes, idosos e gestantes. Despachada
33
Indicação nº 2654/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim do Sol e Vila Mercedes. Despachada
34
Indicação nº 2655/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um Espaço Pet na Praça Otávio Javali, Jardim Eldorado. Despachada
35
Indicação nº 2656/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar desassoreamento no Córrego localizado na área verde que abrange os condomínios Jardim Montreal Residence, Condomínio Casa Bella e Residencial Flamboyant. Despachada
36
Indicação nº 2657/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solucionar problema de empoçamento de água na Rua Christiano Seleguin, altura do número 420, Parque Residencial Indaiá. Despachada
37
Indicação nº 2658/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar reforma e manutenção na Praça Dom Pedro, no Centro da Cidade. Despachada
38
Indicação nº 2659/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar um Espaço Pet na Praça Andrea Maria Bonachela, Vl. Costa e Silva. Despachada
39
Indicação nº 2660/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir escada de acesso no canteiro existente na Rua Antonio Farinello, altura do número 582, para acesso à Avenida Presidente Vargas. Despachada
40
Indicação nº 2661/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura e demarcação de solo na área utilizada para estacionar veículos na Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 2881, lado oposto. Despachada
41
Indicação nº 2662/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar sinalização de "Proibido Nadar" no lago existente no Bairro Chácara Alvorada, bem como a instalação de placas de orientação sobre os riscos de afogamento. Despachada
42
Indicação nº 2663/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a contratação de mais médicos vasculares para suprir a demanda de nosso município. Despachada
43
Indicação nº 2664/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua. Sd. João Carlos de Oliveira Júnior, 1587 defronte ao Complexo Esportivo CECAP. Despachada
44
Indicação nº 2665/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um semáforo na Rua Aristóteles Pereira dos Santos, esquina com Rua João Martini, no Jardim Morada do Sol. Despachada
45
Indicação nº 2666/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar enfeite de natal na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, Jardim Esplanada. Despachada
46
Indicação nº 2667/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a iluminação da praça localizada na Rua Tamoio, com Rua Valdir Ferrari (em frente ao Ecoponto) – Jardim Olinda. Despachada
47
Indicação nº 2668/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhoria de rampa de acesso para cadeirantes na Avenida Itororó, esquina com a Rua Tuiuti, Bairro Cidade Nova I, calçada da Escola Helena de Campos Camargo. Despachada
48
Indicação nº 2669/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar redutor de velocidade na Avenida Conceição, próximo à Praça Laércio Neumeister (conhecida popularmente como Praça do Vô) - Vila Georgina. Despachada
49
Indicação nº 2670/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Campanha de conscientização para combater o Etarismo. Despachada
50
Indicação nº 2671/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a sinalização no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Onze de Junho - Centro. Despachada
51
Indicação nº 2672/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na Av. João Ambiel, Vila Suíça, altura do número 313. Despachada
52
Indicação nº 2673/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na Avenida Conceição, altura do número 437. Despachada
53
Indicação nº 2674/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na Avenida Francisco de Paula Leite, altura da Bandeira Teen. Despachada
54
Indicação nº 2675/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar faixa elevada de pedestres na Avenida Fabio Roberto Barnabé do Parque Ecológico, de frente ao Jardim Esplanada l. Despachada
55
Indicação nº 2676/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar melhorias e repintura de vagas no estacionamento 45º da Rua Jacob Lyra, no Jardim Morada do Sol. Despachada
56
Indicação nº 2677/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para que seja criado o “Programa motorista amigo do ciclista e o selo motorista amigo do ciclista” no município de Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 2678/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para Obras de Revitalização Urbana em toda a extensão da Avenida Itororó. Despachada
58
Indicação nº 2679/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e melhorias na iluminação pública na Av. Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, em frente ao DEREFIM. Despachada
59
Indicação nº 2680/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja construída uma quadra de malha e quadra de basquete três por três (3 x 3), e a revitalização na Praça Corolla. Despachada
60
Indicação nº 2681/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar liberação da ponte de acesso aos pedestres da Rua 80. Despachada
61
Indicação nº 2682/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar revitalização da Praça do Parque Ecológico. Despachada
62
Indicação nº 2683/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar a identificação das principais árvores de lugares públicos mais frequentados com QR Code - que remeta a um repositório que explique sobre cada espécime (Smart Cities). Despachada
63
Indicação nº 2684/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar um Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Despachada
64
Indicação nº 2685/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar placas indicando o nome de todos os terminais e paradas de ônibus. Despachada
65
Indicação nº 2686/2023 - EDUARDO TONIN - Promover ações para dar mais visibilidade para a Lei Federal 14.624, que formalizou o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas. Despachada
66
Indicação nº 2687/2023 - EDUARDO TONIN - Incentivar organizações privadas, principalmente a de transporte público e as que possuem estacionamento para clientes e usuários a fazer uso do símbolo de girassol para garantir os direitos das pessoas com deficiências ocultas. Despachada
67
Indicação nº 2688/2023 - EDUARDO TONIN - Obrigar os Departamentos Pessoais (DP/RH) dos órgãos da Administração Direta e Indireta a abrir um canal de comunicação com os funcionários com deficiências (PCDs) comprovadas, para que as estações e/ou ambiente de trabalho dos mesmos sejam adaptados conforme as características de suas condições. Despachada
68
Indicação nº 2689/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o Roteiro de Turismo Rural de Indaiatuba. Despachada
69
Indicação nº 2690/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para o fomento da Rota Gastronômica de Indaiatuba. Despachada
70
Indicação nº 2691/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Retomar o projeto de cicloturismo “Indaiatuba by bike” em nosso município. Despachada
71
Indicação nº 2692/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver medidas mitigatórias ao atropelamento de fauna silvestre nas ruas, avenidas e estradas que passam próximo de áreas verdes e corredores ecológicos de nossa cidade. Despachada
72
Indicação nº 2693/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo de trânsito para aplicação de Direita Livre na Avenida dos Artifices, João Pioli. Despachada
73
Indicação nº 2694/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda dos galhos da árvore plantada na Rua Wagner Borges da Silva, nº 394, no bairro Jardim Colonial. Despachada
74
Indicação nº 2695/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção na Rua Roque Medaldo Frias, altura do número 1341, Recreio Campestre Jóia. Despachada
75
Indicação nº 2696/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção na Estrada Municipal Didi Martins, no bairro Colinas de Indaiatuba. Despachada
76
Indicação nº 2697/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar ação junto aos moradores em situação de rua que estão se instalando em torno das residências do Jardim Alice e Parque das Nações. Despachada
77
Indicação nº 2698/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar ações de fiscalização de queimadas no período noturno. Despachada
78
Indicação nº 2699/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Criar o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio ás mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Despachada
79
Indicação nº 2700/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Incentivar doação de cabelos para o serviço de oncologia. Despachada
80
Indicação nº 2701/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Implantar quadra poliesportiva coberta na Avenida Manoel Ruz Peres com a Rua Jose Maria de Almeida, Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
81
Indicação nº 2702/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar a Rota do cicloturismo de Indaiatuba. Despachada
82
Indicação nº 2703/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a substituição do veículo oficial da PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
83
Indicação nº 2704/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir um playground na praça entre as ruas Cabreúva e Elias Fausto - Vila Furlan. Despachada
84
Indicação nº 2705/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar as substituições das lâmpadas queimadas da Avenida Windsor Park, no Bairro Helvétia. Despachada
85
Moção nº 281/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Dr. Glauber Bareia Liberato da Rocha, Dr. Arthur Caliento, Dr. Roberto Pires Filho, Dra. Magdalena Santa Lúcia Gadiani Wolf, Dra. Imaculada Moura Leite Longo pelo "Dia do Cirurgião Dentista". Aprovada
86
Moção nº 296/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Antonio Lorente Möller, ocorrido em 16 de outubro de 2023. Lida
87
Moção nº 297/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Cirurgiões-Dentistas da Rede Municipal de Saúde de Indaiatuba pelo Dia do Dentista, comemorado no dia 25 de outubro de 2023. Aprovada
88
Moção nº 298/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula os eleitos para o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal nas eleições do Seprev. Aprovada
89
Moção nº 299/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Pesqueiro Santo Agostinho pelos 20 anos de trabalho e dedicação aos serviços prestados à comunidade em nosso Município. Aprovada
90
Moção nº 300/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Dra. Patricia Scalet em virtude da excelência e dedicação demonstradas em sua profissão. Aprovada
91
Moção nº 301/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Manoel Gomes da Silva, proprietário da empresa Serralheria Construsilva, existente na cidade de Indaiatuba há 29 anos, no Jardim Morada do Sol, pelo profissionalismo e dedicação. Aprovada
92
Moção nº 303/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente Guilherme Gaspar Magnusson e o Coordenador do Cata Bagulho, André Péricles, pelo trabalho incansável das últimas semanas, realizando a limpeza do nosso município, devido aos danos causados pelos temporais em toda cidade. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a tramitação de processos de forma eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 211/2023 ao PR 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 174/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Wanderley Pazin" o logradouro público do Loteamento Jardim Park Vista Real, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 210/2023 ao PL 174/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.906, de 24 de dezembro de 2022, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica. Aprovado
Parecer CESA nº 20/2023 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 32/2023 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 213/2023 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 180/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Acrescenta o artigo 1º-D à Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que "Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso". Aprovado
Parecer CJR nº 207/2023 ao PL 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 182/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 31/2023 ao PL 182/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 212/2023 ao PL 182/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:02 hs