Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

25ª sessão ordinária, de 18 de setembro de 2023.

Texto Bíblico

"Bem aventurados os puros de coração, porque verão Deus!" ( Mateus, capitulo 5, versículo 8).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Caio da Costa Sampaio" à Sra. Vera Lúcia Wolf.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Pedro Silva de Matteo.
3
Projeto de Lei nº 165/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências.
4
Projeto de Resolução nº 6/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2277/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para instalar semáforo no cruzamento da Rua Ranulfo Fonseca com a Av. Presidente Vargas. Despachada
2
Indicação nº 2278/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria da Saúde criar um programa e campanha para a realização do teste miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas. Despachada
3
Indicação nº 2279/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção e reparos da tabela de basquetebol do espaço recreativo da praça “João Marques da Silveira”, Vale do Sol. Despachada
4
Indicação nº 2280/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar reforma e manutenção do Parquinho infantil existente no Parque Ecológico do Jardim Paulistano. Despachada
5
Indicação nº 2281/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de mais lixeiras em toda a extensão do Parque Ecológico Jardim Paulistano. Despachada
6
Indicação nº 2282/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bancos com cobertura na pista de skate do Parque Ecológico do Jardim Paulistano. Despachada
7
Indicação nº 2283/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento no entorno do Parque Ecológico do Jardim Paulistano. Despachada
8
Indicação nº 2284/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas que sinalizem o perigo e proibido nadar em todo o entorno do Parque Ecológico do Jardim Paulistano. Despachada
9
Indicação nº 2285/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas na Rua Augusto Angarten. Despachada
10
Indicação nº 2286/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e limpeza da ciclofaixa na Avenida Coronel Estanislau do Amaral. Despachada
11
Indicação nº 2287/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção da grade de ferro na Rua Tuiuti, em frente ao numeral 12. Despachada
12
Indicação nº 2288/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção dos tachões de canalização de trânsito na Avenida Conceição, altura do numero 2244. Despachada
13
Indicação nº 2289/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção da tampa de ferro do poço de inspeção no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Humaitá. Despachada
14
Indicação nº 2290/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção da ciclovia e pista de caminhada existente na região do Jardim Morada do Sol. Despachada
15
Indicação nº 2291/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reforma geral, manutenção e revitalização em todas as dependências do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
16
Indicação nº 2292/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Substituir os tachões das ciclofaixa existentes em nosso Município por tachões luminosos solar. Despachada
17
Indicação nº 2293/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 2294/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar a substituição do abrigo de ponto de ônibus da Rua Tuiuti, defronte ao numeral 670 – Cidade Nova I. Despachada
19
Indicação nº 2295/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar ciclovia em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas. Despachada
20
Indicação nº 2296/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma ciclovia em toda a extensão da Avenida João Ambiel. Despachada
21
Indicação nº 2297/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a aquisição de novos veículos e contratações de motoristas para a Central de Ambulâncias do Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 2298/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção na pista Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
23
Indicação nº 2299/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar semáforos na Rua Jabaquara, nos cruzamentos de vias com a Rua Butantã, no Bairro Jardim Paulista II. Despachada
24
Indicação nº 2300/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar semáforos na Rua Martinho Lutero, nos cruzamentos de vias com a Rua Lourenço Rossi, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
25
Indicação nº 2301/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa buraco nas ciclofaixas do Parque Ecológico. Despachada
26
Indicação nº 2302/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um Hemocentro Itinerante em Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 2303/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criar um Hemonúcleo em Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 2304/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solucionar problema de empoçamento de água na Rua Alzira Barnabé, esquina com Rua Ema Mantoanelli Tachinardi, no Jd. Belo Horizonte. Despachada
29
Indicação nº 2305/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar calçada para pedestres interligando o Jardim Morumbi e o Residencial Mantova, na Rua Christiano Seleguin. Despachada
30
Indicação nº 2306/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a fiscalização para averiguar despejo irregular de água de chuva na rede de esgoto do Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
31
Indicação nº 2307/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar acessibilidade na área de embarque e desembarque em frente à Creche de Idosos Modelo, situada à Rua 07 de setembro, 294, Centro. Despachada
32
Indicação nº 2308/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar no município uma campanha de arrecadação de blisters, visando a troca por cadeiras de rodas, nos moldes da Campanha “Lacre e Latinha Solidários”. Despachada
33
Indicação nº 2309/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar campanha de prevenção e combate à Febre Amarela. Despachada
34
Indicação nº 2310/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para complementar alguns pontos de iluminação na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires - Parque Residencial Indaiá. Despachada
35
Indicação nº 2311/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da iluminação pública da Alameda do Vale do Sol. Despachada
36
Indicação nº 2312/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua José Estanislau Ambiel, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão, tornando-a como via de mão única. Despachada
37
Indicação nº 2313/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar Farmácia Unificada nas dependências do Hospital Dia. Despachada
38
Indicação nº 2314/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma praça de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, espaço pet e academia ao ar livre no Jardim Portal do Sol. Despachada
39
Indicação nº 2315/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias no trânsito na saída do Jardim Sevilha para acesso à Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 2316/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar ecoponto de coleta seletiva no Jardim Portal do Sol. Despachada
41
Indicação nº 2317/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Dr. Carlos Augusto Camargo Andrade. Despachada
42
Indicação nº 2318/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias e pavimentação asfáltica na Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone. Despachada
43
Indicação nº 2319/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar, provendo orçamento necessário, o abrigamento de mulheres em situação de risco de violência. Despachada
44
Indicação nº 2320/2023 - EDUARDO TONIN - Estudar a aplicabilidade de identificar as áreas onde há capivaras no município. Despachada
45
Indicação nº 2321/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar limpeza nas lixeiras coletivas (contêineres) com mais periodicidade. Despachada
46
Indicação nº 2322/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência e/ou doenças incapacitativas ou degenerativas. Despachada
47
Indicação nº 2323/2023 - EDUARDO TONIN - Conceder vale-transporte proporcional aos dias úteis trabalhados aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em seus deslocamentos diários para prestar serviço público. Despachada
48
Indicação nº 2324/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Rever o semáforo instalado na Av. Visconde de Indaiatuba, cruzamento com a Rua Costa Rica, Jd. América. Despachada
49
Indicação nº 2325/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar campanha de incentivo a doação de sangue nas escolas do município – Doadores do Futuro. Despachada
50
Indicação nº 2326/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo junto ao departamento de trânsito (DEMUTRAN), para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Joaquim Machado, entre os números 957-971, Jd. Das Andorinhas. Despachada
51
Indicação nº 2327/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer uma ciclovia na Rodovia José Boldrini entre Indaiatuba (região de Itaici) e divisa com Itupeva. Despachada
52
Indicação nº 2328/2023 - EDUARDO TONIN - Promover a implementação da certificação das unidades da rede de saúde como “Unidades Amigas da Primeira Infância” (UAPI) de acordo com as diretrizes da UNICEF. Despachada
53
Indicação nº 2329/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar mais procedimentos terapêuticos previstos na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, bem como a ampla divulgação das práticas integrativas oferecidas pela rede municipal de saúde. Despachada
54
Indicação nº 2330/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Gil, no Alto da Colina. Despachada
55
Indicação nº 2331/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar mais lixeiras (grandes) e bebedouros (inclusive para pets) no Parque Ecológico “Prefeito Dr. Clain Ferrari”. Despachada
56
Indicação nº 2332/2023 - EDUARDO TONIN - Rever a quantidade e extensão de “faixas amarelas” sem necessidade em vários pontos da cidade. Despachada
57
Indicação nº 2333/2023 - EDUARDO TONIN - Controlar o tráfego de veículos na Rua Maria Olivatto de Souza, no Jardim Regina. Despachada
58
Indicação nº 2334/2023 - EDUARDO TONIN - Executar uma análise das árvores do canteiro central das avenidas Conceição e Presidente Vargas para verificar se podem ser podadas na parte inferior da copa, de modo a não respaldar em retrovisores de caminhões. Despachada
59
Indicação nº 2335/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar e/ou intensificar políticas públicas de prevenção ao câncer através da criação de uma “Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer”. Despachada
60
Indicação nº 2336/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no cruzamento da Rua Humaitá, com a Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca. Despachada
61
Indicação nº 2337/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reorganizar os dias da coleta de lixo no bairro Jardim Brasil. Despachada
62
Indicação nº 2338/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o projeto “Escolinha Itinerante de Trânsito” no município de Indaiatuba. Despachada
63
Indicação nº 2339/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o projeto “Cidade Mirim” no município de Indaiatuba. Despachada
64
Indicação nº 2340/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para que seja criado o Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Indaiatuba. Despachada
65
Indicação nº 2341/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos sobre a possibilidade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município de Indaiatuba. Despachada
66
Indicação nº 2342/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos a fim de promover uma Maratona Urbana de Indaiatuba. Despachada
67
Indicação nº 2343/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar setor específico no PAT para triagem de currículos de PCD. Despachada
68
Indicação nº 2344/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar realocação do ponto de ônibus no Bairro Itaici, em frente ao Residencial Vale das Laranjeiras. Despachada
69
Indicação nº 2345/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Promover Cotas de Cursos voltados aos PCD's. Despachada
70
Indicação nº 2346/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva, através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar, na Rua 24 de Maio e adjacências, Bairro Centro. Despachada
71
Indicação nº 2347/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para o recapeamento asfáltico, construção e manutenção da calçada em toda extensão da Avenida Windsor Park, Bairro Helvétia Polo Country. Despachada
72
Indicação nº 2348/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar uma campanha de divulgação, orientação e conscientização em praças e nas unidades de saúde do município sobre os procedimentos necessários para a Doação de Sangue. Despachada
73
Indicação nº 2349/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim Brasil. Despachada
74
Indicação nº 2350/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de instalação de cobertura, bombas para encher pneus e base de apoio para pequenos reparos no bicicletário localizado no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto. Despachada
75
Indicação nº 2351/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a instalação de lombadas de terra na Rodovia Lix da Cunha (SP -73), ao longo de toda extensão do Bairro do Jardim Brasil. Despachada
76
Indicação nº 2352/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para que o trecho da Rodovia Lix da Cunha (SP -73), ao longo de toda extensão do Bairro do Jardim Brasil, seja molhada diariamente, devido ao excesso de poeira causado pelo trânsito intenso de veículos. Despachada
77
Indicação nº 2353/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar o aumento de pontos de água potável no Parque Ecológico. Despachada
78
Indicação nº 2354/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização do parquinho localizado na Praça do Guri, próximo à Rua Antônio Angelino Rossi no Jardim Morada do Sol. Despachada
79
Indicação nº 2355/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar pedido de concessão da capela do cemitério Nossa Senhora da Candelária. Despachada
80
Indicação nº 2356/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Facultar a abertura de rua, interligando a Rua Comendador Antônio Nagib Ibraim com a Rua Gabino Ferreira de Miranda. Despachada
81
Indicação nº 2357/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar o projeto "Cinema de Rua” no Bairro Jardim Brasil. Despachada
82
Indicação nº 2358/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Executar ciclovia no boulevar Av. Francisco de Paula Leite Bairro, Cecap. Despachada
83
Moção nº 259/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Shopping Jaraguá, através do seu superintendente, Ricardo Soares, pelos 30 anos de funcionamento em Indaiatuba. Aprovada
84
Moção nº 260/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. Ivan Nogueira Trevisanuto pelos seus 12 anos de serviços prestados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB. Aprovada
85
Moção nº 261/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a equipe de Vôlei Fênix Indaiatuba pelo aniversário de 10 anos, comemorado no dia 01 de agosto de 2023. Aprovada
86
Moção nº 263/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Elias Leite, ocorrido em 20 de setembro de 2023. Lida
87
Moção nº 264/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Julia Gabrielly de Brito Lourenço e Ana Maria Miranda Ribeiro, integrantes Equipe Gorila Fight, pela conquista do título de campeãs do evento Portuários Muay Thai em Santos, realizado no dia 17 de setembro de 2023. Aprovada
88
Moção nº 265/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a ABRAz Indaiatuba por Ação em Conscientização ao Mês Mundial da Doença de Alzheimer em nosso município. Aprovada
89
Moção nº 266/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Secretaria da Cultura, toda a sua equipe, e o Padre Jonas Barbosa, por tornarem possível a 1ª Festa da Migração realizada nos bairros Jardim Paulista e Paulistano. Aprovada
90
Moção nº 267/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula Marcelo (Marcelão Lanches) pela sua história de superação, onde há 15 anos vem criando sua história nessa cidade. Aprovada
91
Moção nº 268/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Carlito José Giavoni, ocorrido em 22 de setembro de 2023 Lida

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Catarina Bertho Bersan" o logradouro público do Jardim das Araras, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 193/2023 ao PL 157/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina "Jorge Quitzau" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 194/2023 ao PL 161/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 168/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 26/2023 ao PL 168/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 191/2023 ao PL 168/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 27/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 192/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:32 hs