Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de março de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
2ª Sessão Ordinária – 01/03/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DENOMINA RUA ANTONIO IGNÁCIO AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei Complementar nº 2/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS DOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Substitutivo nº 2/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 140/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR LOMBADAS NAS RUAS ARGEMIRO FRUET E PEDRO W. CAPARICA, NO JARDIM REGENTE. Despachada
2
Indicação nº 141/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NAS RUAS VITÓRIA RÉGIA E PRIMAVERA. Despachada
3
Indicação nº 142/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR OPERAÇÃO CATA-BAGULHO NO BAIRRO VEREDAS DA CONQUISTA. Despachada
4
Indicação nº 143/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR OPERAÇÃO CATA=BAGULHO NO JARDIM BELO HORIZONTE. Despachada
5
Indicação nº 144/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ADEQUAR ESPEAÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO BAIRRO VEREDAS DA CONQUISTA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS. Despachada
6
Indicação nº 145/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR UM ECOPONTO NO BAIRRO VEREDAS DA CONQUISTA. Despachada
7
Indicação nº 146/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FÁBIO FERRAZ BICUDO, SENTIDO CENTRO, EM FRENTE AO DAY HOPISTAL. Despachada
8
Indicação nº 147/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - EFETUAR A REPINTURA DAS FAIXAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM REGENTE. Despachada
9
Indicação nº 148/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - REALIZAR UMA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUINHO DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DO JARDIM BRASIL. Despachada
10
Indicação nº 149/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DE TODAS AS RUAS SEM SAÍDA DO BAIRRO CARLOS ALDROVANDI. Despachada
11
Indicação nº 150/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR ESTUDO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO DO JARDIM CALIFÓRNIA, VILA BRIZZOLA E REGIÃO. Despachada
12
Indicação nº 151/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIAR UM CENTRO TERAPÊUTICO VOLUNTÁRIO E INVOLUNTÁRIO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS. Despachada
13
Indicação nº 152/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIAR UM CENTRO DE LAZER E ESPORTES, COM ACADEMIA PARA A 3ª IDADE E QUADRAS ESPORTIVAS NA REGIÃO DO BAIRRO CAMPO BONITO, TUCANOS E ANDORINHAS. Despachada
14
Indicação nº 153/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REVITALIZAR A PRAÇA DO CATO, LOCALIZADA NO JARDIM CALIFÓRNIA, COM REFORMA E FISCALIZAÇÃO DOS BANHEIROS E MODERNIZAÇÃO DO LOCAL, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS. Despachada
15
Indicação nº 154/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CRIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LIXOS ORGÂNICOS E LIXO DIGITAL (BATERIAS, PILHAS, APARELHOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS, ETC.) ATRAVÉS DE PANFLETOS, OUTDOORS E VÍDEOS EM MÍDIAS SOCIAIS. Despachada
16
Indicação nº 155/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR LOMBADA NA RUA DOS INDAIÁS, Nº 722, VILA BRIZZOLA. Despachada
17
Indicação nº 156/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - DEMARCAR E ORGANIZAR AS VAGAS UTILIZADAS NA DENOMINADA FEIRA DE CARROS E MOTOS, NO PARQUE ECOLÓGICO, NA AVENIDA ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, PRÓXIMO AO Nº 5.136, JARDIM HUBERT. Despachada
18
Indicação nº 157/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA LEITE COM A RUA DOS INDAIÁS, NO JARDIM SANTA CRUZ. Despachada
19
Indicação nº 158/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA QUADRA DE BOCHA DO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR. Despachada
20
Indicação nº 159/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR LOMBADA PRÓXIMA AO CRUZAMENTO DA AVENIDA MANOEL RUZ PERES COM RUA ONÓRIO NOVACHI. Despachada
21
Indicação nº 160/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM TANCREDO NEVES. Despachada
22
Indicação nº 161/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - TRANFORMAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA DOM IDELFONSO STEHLE. Despachada
23
Indicação nº 162/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSWALDO GROFF E ELY LOPES DE SOUZA, NO PORTAL DAS FLORES. Despachada
24
Indicação nº 163/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONSTRUIR BANHEIROS NO PARQUE ECOLÓGICO, NA ALTURA DO CHAFARIZ. Despachada
25
Indicação nº 164/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR REPARO NA MANTA ASFÁLTICA DA RUA DR. RENATO RIGGIO ESQUINA COM A RUA JOÃO BATISTA BECCARI, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
26
Indicação nº 165/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR REPARO NA CANALETA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSÉ CARLOS WOFF E GENARO FRANÇA, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
27
Indicação nº 166/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR REPARO NA CANALETA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSÉ CARLOS WOLFF E JERONYMO PERUCCI, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
28
Indicação nº 167/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR REPARO NA CANALETA EXISTENTE NA RUA JOSÉ CARLOS WOLFF E JOÃO BATISTA BECCARI, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
29
Indicação nº 168/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - IMPLANTAR "VAGAS ESTENDIDAS" PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA REGIÃO CENTRAL E PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. Despachada
30
Indicação nº 169/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA PRIMO JOSÉ MATTIONI, JARDIM MARINA. Despachada
31
Indicação nº 170/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR ESTUDO PARA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DOS CONTAINERS DE LIXOS PARA LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA NOSSA CIDADE. Despachada
32
Indicação nº 171/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - EFETUAR A REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ OFERECENDO RISCOS A POPULAÇÃO (LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ALTURA DO Nº 1.823). Despachada
33
Indicação nº 172/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - SUPRIMIR O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA VISCONDE DE INDAIATUBA CRUZAMENTO COM A RUA BOLÍVIA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA CONVERSÕES. Despachada
34
Indicação nº 173/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INTERVER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP) PARA TRAZER UM SESC PARA INDAIATUBA. Despachada
35
Indicação nº 174/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLEMENTAR UM TESTE DE AVALIAÇÃO PARA CRIANÇAS QUE SÃO CORTADAS DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM RAZÃO DE SUA DATA DE ANIVERSÁRIO. Despachada
36
Indicação nº 175/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLEMENTAR MELHORIAS NA ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA PISTA DE SKATE DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
37
Indicação nº 176/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLANTAR TACHÕES NA CICLOVIA DA MARGINAL DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
38
Indicação nº 177/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EXECUTAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS COSTA E SILVA E JARDIM CALIFÓRNIA. Despachada
39
Indicação nº 178/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EXECUTAR A ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL PARA ACESSO AO VELÓDROMO. Despachada
40
Indicação nº 179/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR NOS SEMÁFOROS PLACAS INDICATIVAS DE TRAJETOS DE BAIRROS E PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO. Despachada
41
Indicação nº 180/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EXECUTAR A SINALIZAÇÃO COM PISO TÁTIL NO MUNICÍPIO. Despachada
42
Indicação nº 181/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A REMOÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DE PAULA LEITE NA CONFLUÊNCIA COM A RUA PROFESSORA LUCINDA BUENO, NO JARDIM CALIFÓRNIA. Despachada
43
Indicação nº 182/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CRIAR UM CENTRO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENTE AUDITIVO E VISUAL. Despachada
44
Indicação nº 183/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 17, QUADRA 12, JARDIM RECANTO DOS SABIÁS. Despachada
45
Indicação nº 184/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR VISTORIA EM BUEIRO ABERTO (CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES) NA RUA VICTORIO GENARO, Nº 50, VILA VERDE. Despachada
46
Indicação nº 185/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - VERIFICAR, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ZONA AZUL, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O LIMITE DE TOLERÂNCIA DE ESTACIONAMENTO SEM O CARTÃO PARA 30 MINUTOS. Despachada
47
Indicação nº 186/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UM CENTRO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA NO BAIRRO VEREDAS DA CONQUISTA. Despachada
48
Indicação nº 187/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO PARQUE ECOLÓGICO, EM FRENTE AO CHAFARIZ. Despachada
49
Requerimento nº 1/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISTRITO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - DIMPE. Adiado
Pedido de Vistas até a próxima sessão, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
50
Requerimento nº 2/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Adiado
Pedido de Vistas até a próxima sessão, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
51
Moção nº 13/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES AO SR. ALESSANDRO APARECIDO BOTAM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE INDAIATUBA. Aprovada
52
Moção nº 14/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A AITI - ASSOCIAÇÃO INDAIATUBANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Aprovada
53
Moção nº 15/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAGNO FELIPE, OCORRIDO AOS 05 DE MARÇO DE 2017. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 7/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO DA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA - 153 - NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MUNICIPAIS. Aprovado
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.135, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Aprovado
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 10/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM LOTE DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA "S.I.S.N.I. - SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado