Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

Comunicado da Comissão de Finanças e Orçamento:

Senhores Vereadores e Munícipes, tendo em vista a impossibilidade física de realização das audiências públicas na modalidade presencial, em decorrência das necessárias intervenções de adequação e acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, a audiência pública será realizada de maneira remota, notadamente ao Projeto de Lei no. 073/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”, no próximo dia 27 de maio, às 9h, conforme edital publicado no Site da Câmara Municipal.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

12ª sessão ordinária, de 09 de maio de 2022.

Texto Bíblico

"Conservemo-nos firmemente apegados à nossa esperança, porque é fiel aquele cuja promessa aguardamos." (Hebreus, capítulo 10, versículo 23).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 52/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Moacyr Martins o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim América.
2
Projeto de Lei nº 65/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 79/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Victor Battisti Wanderley, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
4
Projeto de Lei nº 83/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Indaiatuba, e da outras providências.
5
Projeto de Lei nº 87/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a redução temporária do valor venal dos imóveis inseridos em programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 901/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a pintura de duas faixas de pedestres acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na Av. Presidente Vargas com Rua 24 de Maio. Despachada
2
Indicação nº 902/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar monitoramento através do uso de câmeras no bairro Jardim Brasil . Despachada
3
Indicação nº 903/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a construção de passarela de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite (em frente ao SESI), Jardim California. Despachada
4
Indicação nº 904/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto para inclusão de oficina de mandalas nas práticas de educação artística, artes visuais ou como atividade extracurricular na rede de Educação Infantil (creche e pré-escola) e do Ensino Fundamental. Despachada
5
Indicação nº 905/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar árvores solares em áreas públicas e parques de Indaiatuba-SP. Despachada
6
Indicação nº 906/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção e reparos na academia ao ar livre, localizada na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo à Praça do Lago. Despachada
7
Indicação nº 907/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar campanha de conscientização bem como instalação de placas contendo Lei Municipal de obrigatoriedade quanto ao recolhimento de fezes de animais em áreas públicas e parques. Despachada
8
Indicação nº 908/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Ampliar a área coberta da Creche Municipal Profª Luciana Cândido Carneiro. Despachada
9
Indicação nº 909/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar faixa elevada de pedestre na Av. Conceição, em frente ao Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
10
Indicação nº 910/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de firmar parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para a implementação do Sistema Órion no Município de Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 911/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Vicente de Genaro no Jardim Morada do Sol. Despachada
12
Indicação nº 912/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Francisco de Paula Leite, nas imediações do portão de entrada do SESI Indaiatuba, no Jardim Califórnia. Despachada
13
Indicação nº 913/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Vitório Barnabé no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
14
Indicação nº 914/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar a cobertura vacinal gratuita de animais domésticos por meio da disponibilização das vacinas polivalentes V08 e V10. Despachada
15
Indicação nº 915/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção da grade do bueiro junto à guia na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, altura do n° 775. Despachada
16
Indicação nº 916/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pavimentação asfáltica na entrada na Avenida Ary Barnabé acesso à Rodovia João Ceccon, Bairro Jardim Bela Vista. Despachada
17
Indicação nº 917/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar nivelamento das tampas dos poços de inspeção existentes na Avenida Coronel Estanislau do Amaral. Despachada
18
Indicação nº 918/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar poltronas para acompanhantes em todas unidades do SUS. Despachada
19
Indicação nº 919/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras na Praça Maria Lyra Groff, Jardim Dom Bosco. Despachada
20
Indicação nº 920/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar policiamento em todas as escolas da rede pública de nosso município nos horários de entrada e saída. Despachada
21
Indicação nº 921/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar placas de 'proibido jogar lixo' na área verde situada entre a Rua Manuel Iglesias Pila e a Alameda José Amstalden, no Jardim Esplanada. Despachada
22
Indicação nº 922/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reurbanização da Praça Moacyr Arruda. Despachada
23
Indicação nº 923/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no Jardim Moacyr Arruda. Despachada
24
Indicação nº 924/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento das ruas do Jardim Moacyr Arruda. Despachada
25
Indicação nº 925/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a abordagem de moradores em situação de rua na Praça Moacyr Arruda e no Parque das Frutas. Despachada
26
Indicação nº 926/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Molhar de forma periódica em tempos de estiagem o trecho não pavimentado da Rodovia LIX da Cunha - SP 73. Despachada
27
Indicação nº 927/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar ambulâncias nos bairros afastados como Campo Bonito, Jardim Aldrovandi e Jardim Brasil. Despachada
28
Indicação nº 928/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar bicicletários em espaços públicos que sejam entendidos como estratégicos ao município de Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 929/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de "Dispositivos SOS Bicicletas, Carrinho de Bebê e Cadeira de Rodas" em espaços públicos que sejam entendidos como estratégicos ao município de Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 930/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reforçar o policiamento no Bairro Parque São Lourenço, em especial a noite no Parque das Frutas. Despachada
31
Indicação nº 931/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Substituir as lâmpadas queimadas no Parque das Frutas por LED, no Parque São Lourenço. Despachada
32
Indicação nº 932/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos com o objetivo de aumentar o número de médicos na especialidade de Pediatria do Hospital Augusto de Oliveira Camargo, HAOC. Despachada
33
Indicação nº 933/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar novos leitos de UTI Pediátrica no Hospital Augusto de Oliveira Camargo HAOC – Indaiatuba. Despachada
34
Indicação nº 934/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma Base Avançada da Guarda Municipal na região de Itaici. Despachada
35
Indicação nº 935/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar projeto e construção de Jardim Sensorial em Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 936/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar caçambas de lixo na Av. Clóvis Ferraz de Camargo, ao lado da Igreja São João Paulo II, no Bairro Campo Bonito. Despachada
37
Indicação nº 937/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no tráfego de veículos na Rua Tuiuti, cruzamento com a Rua Cerqueira César. Despachada
38
Indicação nº 938/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para reivindicar junto à Comissão Intergestores Regional a inclusão do município de Indaiatuba para receber os soros antiofídico e antiescorpiônico. Despachada
39
Indicação nº 939/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar serviços de limpeza e desassoreamento dos lagos do Parque São Lourenço. Despachada
40
Indicação nº 940/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Colocar uma faixa de pedestre elevada em frente ao Polo shopping, na Alameda Filtros Mann. Despachada
41
Indicação nº 941/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção na galeria de águas pluviais, localizada na Praça da Rua Cristiano Gomes de Lima – Vila Florença/Itaici. Despachada
42
Indicação nº 942/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo para que seja feito um paisagismo na área verde localizada na Rua Cristiano Gomes de Lima – Vila Florença/Itaici. Despachada
43
Indicação nº 943/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Tomar providências para que o uniforme do Campeonato de Futebol Inter Secretarias, promovido pela Secretaria de Esportes, seja custeado pela Prefeitura. Despachada
44
Indicação nº 944/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção do alambrado da quadra de futebol de salão e na iluminação da Praça Padre Renato França, localizada da Rua Teruo Imanishi – Jd. Califórnia. Despachada
45
Indicação nº 945/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar aulas de hidroterapia no Núcleo Esportivo Espaço Bem Viver. Despachada
46
Indicação nº 946/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria na iluminação pública na Rua Christiano Seleguin, entre o Condomínio Bréscia até a entrada do Condomínio Terra Magna. Despachada
47
Indicação nº 947/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir calçamento para pedestres na Rua Christiano Seleguin, no trecho entre o Condomínio Bréscia e a Estrada Dr. Rafael Elias José Aun. Despachada
48
Indicação nº 948/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Alameda Dr. José Cardeal. Despachada
49
Indicação nº 949/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Manoel Ruz Peres, defronte ao nº 2877. Despachada
50
Indicação nº 950/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um projeto social chamado de Hora do Silencio, e oferecer experiência de compra aos com poucos estímulos sensoriais deixando esses locais mais adequados e acessíveis para pessoas com transtorno de espectro autista e idosos no Município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 951/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao Departamento de Preservação e Memória e Secretaria de Cultura para efetuar melhoria na disponibilização de informações sobre a história do município de Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 952/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar reparos nos brinquedos da Praça da Liberdade, localizada na Av. Visconde de Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 953/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver "Cinemateca Digital Indaiatubana", com filmes feitos ou realizados em Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 954/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um Meliponário no Bosque do Saber. Despachada
55
Indicação nº 955/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanhas na zona rural em defesa dos animais silvestres. Despachada
56
Indicação nº 956/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Núcleo do Projeto "Esporte Cidadão" no Bairro Jardim Brasil. Despachada
57
Indicação nº 957/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer campanha para incentivo e orientação para que os munícipes possam implantar projetos de calçada verde em nossa cidade. Despachada
58
Indicação nº 958/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar ações afim de solucionar o problema de enchentes na Rua Padre Bento Pacheco na altura da Rua Olavo Bilac, Vila Furlan. Despachada
59
Indicação nº 959/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a repintura da sinalização de solo na Rua dos Indaiás, próximo a saída km 53. Despachada
60
Indicação nº 960/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a fiscalização com relação às caçambas utilizadas para recolhimento de entulhos e que ficam espalhadas pela cidade. Despachada
61
Indicação nº 961/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma Base da Guarda Civil Municipal no Bairro Jardim Brasil. Despachada
62
Moção nº 132/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula os Garis e Varredores de Rua da Cidade de Indaiatuba, cuja data comemorativa é o dia 16 de maio. Aprovada
63
Moção nº 135/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Esporte Clube Mastiga Samba pelos seus 11 anos de fundação e história no nosso Município. Aprovada
64
Moção nº 137/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas, Eng. Robenilton Oliveira Lima, o "Dothe", pela seriedade e dedicação com que comanda a Secretaria. Aprovada
65
Moção nº 138/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Flávio Campino pelos seus 45 anos de muito trabalho e dedicação em nossa cidade. Aprovada
66
Moção nº 139/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Servidora Rita de Cássia Lucindo Meschiari pelos seus 16 anos de excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Aprovada
67
Moção nº 140/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Professora Aurea Fernandes Correa, ocorrido aos 10 de maio de 2022. Lida
68
Moção nº 141/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Grupo Encontro dos Botequeiros por estar em atividade desde 2014. Aprovada
69
Moção nº 142/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Comunidade Farol pelos 15 (quinze) anos de existência, comemorado no dia 16 de maio. Aprovada
70
Moção nº 143/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Srta. Heloisa Barbieri Poli, ocorrido em 11/05/2022. Lida
71
Moção nº 144/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Fernando Ribeiro pelos excelentes trabalhos prestados no “Espaço Bem Viver”. Aprovada
72
Moção nº 145/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento do Guarda Civil Canino Lilo, da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba, ocorrido aos 08 de maio de 2022. Lida
73
Moção nº 146/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Técnica de Enfermagem Sonia Drigla pelos 13 anos de profissão e de excelente trabalho desempenhado no HAOC — Hospital Augusto de Oliveira Camargo e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade. Aprovada
74
Moção nº 147/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Técnica de Enfermagem Ronia Mara Gomes Marin pelos 16 anos e de profissão de excelente trabalho desempenhado no CTO — Centro Traumato Ortopédico de Indaiatuba e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade. Aprovada
75
Moção nº 148/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Enfermeira Jessica Alonso Corrêa pelos 6 anos de profissão e de excelente trabalho desempenhado no CTO — Centro Traumato Ortopédico de Indaiatuba e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade. Aprovada
76
Moção nº 149/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Enfermeira Denise Fernanda Valezin pelos 12 anos de profissão e de excelente trabalho desempenhado no CTO — Centro Traumato Ortopédico de Indaiatuba e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade. Aprovada
77
Moção nº 150/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Manchester Futebol Clube Indaiatuba pelo aniversário de 30 anos de existência. Aprovada
78
Moção nº 152/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula as alunas do curso de Comércio Exterior da Fatec – Indaiatuba, Amanda Spada Ferreira, Any Leslie Vilela Machado Mundim, Gabriele Oller de Oliveira e Taíza da Costa, pelo artigo produzido de Comex, publicado em revista científica. Aprovada
79
Moção nº 153/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Cantelli Farinello, ocorrido em 15 de maio de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem. Aprovado
Parecer CJR nº 91/2022 ao PL 68/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui e inclui a data comemorativa do aniversário do Bairro Jardim do Sol no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 93/2022 ao PL 74/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Nilton Cortijos Jaguaribe” o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 95/2022 ao PL 77/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui o Programa Indaiatuba Pedala e Empresa Amiga do Ciclista. Aprovado
Parecer CJR nº 92/2022 ao PL 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui a Meia-Entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito municipal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 94/2022 ao PL 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:15 hs