Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de maio de 2022 (segunda-feira), às 17h31

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR n° 4/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício SEF n° 06/2022 - Em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 45 da  Lei Complementar n.° 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), por ocasião da elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, encaminha declarações dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, relatando os projetos em andamento, bem como as providências com relação à conservação do patrimônio público.

OFCR n° 5/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. G.P. nº 71/2022 em atendimento ao artigo 31, parágrafo 3° da Constituição Federal do Brasil, e artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, encaminha a essa Egrégia Casa de Leis, os balanços e anexos referentes a prestação de contas do exercício de 2021 para que as mesmas fiquem à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias.

OFCR nº 6/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 3/2022 - Solicita concessão de licença ao Vice-Prefeito Municipal, no período de 16 de julho a 07 de agosto, para gozo de suas férias, autorizando inclusive viagem ao exterior.

 

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

10ª sessão ordinária, de 25 de abril de 2022.

Texto Bíblico

"Meu amados irmãos, tenham isto em mente: Sejam todos prontos para ouvir, tardios para falar e tardios para irar-se." (Tiago, capítulo 1, versículo 19).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 1/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime o inciso VIII do art. 190; acresce o inciso XIV art. 191; e dd nova redação ao art. 254, todos do Regimento Interno. (ResoLução no. 44/2008).
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Dr. Flávio de Souza Brito.
3
Projeto de Lei nº 55/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Regulamenta os materiais publicitários de divulgação institucional veiculados por meio de placas, outdoors, cinema, televisão e rádio, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 58/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Angelo Paschoal o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Cândida, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 59/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Pedro Pereira dos Santos o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Cândida que especifica.
6
Projeto de Lei nº 66/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Laura de Melo Silva, o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 67/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Odair Norberto Denny" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 72/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no município de Indaiatuba e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 73/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 771/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir área com mesas para jogos de tabuleiro em todas as praças e parques do município de Indaiatuba-SP. Despachada
2
Indicação nº 772/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar operação tapa buraco na Rua do Senai. Despachada
3
Indicação nº 773/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar plantio de mudas em área verde na Vila Florença - Itaici. Despachada
4
Indicação nº 774/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e limpeza da Alameda Antônio Ambiel – Helvetia. Despachada
5
Indicação nº 775/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Verificar a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade para PCD (Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida) na E.E. Professora Marina de Lourdes Stipp Steffen - Jardim Marina. Despachada
6
Indicação nº 776/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Divulgar informações sobre linhas, horários bem como sobre a alteração dos serviços prestados pelas linhas de transporte coletivo do município, através de cartazes e panfletos. Despachada
7
Indicação nº 777/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de dispensar às pessoas com deficiência irreversível e/ou permanente da renovação da carteira de identificação de gratuidade de transporte público municipal. Despachada
8
Indicação nº 778/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 779/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instituir o Programa de Apoio ao Protetor Independente (PAPI). Despachada
10
Indicação nº 780/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico das ruas do Parque Residencial Indaiá. Despachada
11
Indicação nº 781/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar possibilidade para efetuar a alteração da direção do trânsito da Rua Ricieri Delboni, Parque Residencial Indaiá. Despachada
12
Indicação nº 782/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Vargas, altura do número 1489 até a semáforo do Clube 9 de Julho - Vila Vitoria II. Despachada
13
Indicação nº 783/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a instalação de uma base policial fixa no bairro do Jardim Brasil. Despachada
14
Indicação nº 784/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar melhorias e manutenção do parque ecológico do Bairro Jardim Regente. Despachada
15
Indicação nº 785/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar torneira na Praça Votura, Jardim Pau Preto. Despachada
16
Indicação nº 786/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e melhorias no calçamento do trajeto de caminhada e substituição de banco quebrado no Parque Ecológico, Jardim São Francisco. Despachada
17
Indicação nº 787/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recuperação e proteção de árvore carbonizada na praça localizada na Rua Ricieri Delboni, 281- Parque Residencial Indaiá. Despachada
18
Indicação nº 788/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de reparos na malha asfáltica da Rua Augusto de Oliveira Camargo, próximo ao Museu Ferroviário. Despachada
19
Indicação nº 789/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir um guarda corpo na pista de caminhada no Parque das Frutas. Despachada
20
Indicação nº 790/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a inclusão de uma academia ao ar livre na Praça Darcy Barnabé, Jardim Morada do Sol. Despachada
21
Indicação nº 791/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central localizado na Av. Clóvis Ferraz de Camargo, Bairro Parque Campo Bonito. Despachada
22
Indicação nº 792/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a reforma da Praça Prudente de Moraes. Despachada
23
Indicação nº 793/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para regulamentação e fiscalização dos veículos que podem trafegar nas ciclovias e ciclofaixas do município. Despachada
24
Indicação nº 794/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar duplicação da Rodovia João Ceccon, no trecho entre o Colégio Objetivo e o Altos da Bela Vista. Despachada
25
Indicação nº 795/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar duplicação da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, no trecho entre o Parque Residencial Indaiá até o Bairro Mato Dentro. Despachada
26
Indicação nº 796/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar lixeiras na área verde situada entre a Rua Manuel Iglesias Pila e a Alameda José Amstalden, no Jardim Esplanada. Despachada
27
Indicação nº 797/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmeras de segurança no cruzamento da Rua Siqueira Campos com a Pedro de Toledo, no Centro. Despachada
28
Indicação nº 798/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a limpeza e a coleta de resíduos na área verde situada entre a Rua Manuel Iglesias Pila e a Alameda José Amstalden, no Jardim Esplanada. Despachada
29
Indicação nº 799/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma escola pública de Ensino Fundamental para atender ao bairro Veredas da Conquista, bairros adjacentes e suas imediações. Despachada
30
Indicação nº 800/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Ampliar a Creche Professora Vera Lucia Tachinardi Mizurini existente no bairro Veredas da Conquista. Despachada
31
Indicação nº 801/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir mais uma Creche para atender no bairro Veredas da Conquista. Despachada
32
Indicação nº 802/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo e construir uma UBS para atender o Veredas da Conquista, bairros adjacentes e suas imediações. Despachada
33
Indicação nº 803/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tornar mão única a Rua Anthenor de Godoy - Jardim Hubert. Despachada
34
Indicação nº 804/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar melhorias no cruzamento das ruas Ademar de Barros x Idelfonso Stehlle, Bairro Cidade Nova. Despachada
35
Indicação nº 805/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar cerca/alambrado na quadra de basquete na Praça Renê Sperândio, ao lado do novo Complexo Esportivo CECAP. Despachada
36
Indicação nº 806/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar iluminação da quadra de basquete existente na Praça Renê Sperândio ao lado do novo Complexo Esportivo CECAP. Despachada
37
Indicação nº 807/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bancos para pessoas poderem sentar no entorno da Praça Renê Sperândio, ao lado do novo Complexo Esportivo CECAP. Despachada
38
Indicação nº 808/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento nos polos esportivos de todos os bairros. Despachada
39
Indicação nº 809/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização faixa de pedestre na Rua das Orquídeas, entre a Torre Medical e o Parque Mall. Despachada
40
Indicação nº 810/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Revitalizar a Praça Dom Constantino Amstalden – Jardim Brasil. Despachada
41
Indicação nº 811/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a implantação de um Hospital Público Municipal em Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 812/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas de identificação com o nome das ruas já devidamente nomeadas no Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
43
Indicação nº 813/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar sistema semafórico ou redutores de velocidade na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio — Jardim dos Impérios. Despachada
44
Indicação nº 814/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Balsamo. Despachada
45
Indicação nº 815/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar manutenção e reforma em toda a calçada em torno da UBS 7 e EE Prof Antonio de Pádua Prado, Jardim Morada do Sol. Despachada
46
Indicação nº 816/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar vistoria e poda necessária de todas as árvores existentes na Rua Balsamo. Despachada
47
Indicação nº 817/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Ampliar o estacionamento do Ponto Cidadão, localizado Rua 24 de Maio, 1670 – Centro. Despachada
48
Indicação nº 818/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a manutenção asfáltica na Av. Ário Barnabé – Jd. São Conrado (nas proximidades do número 1336). Despachada
49
Indicação nº 819/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Chile, Vila Castelo Branco. Despachada
50
Indicação nº 820/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar manutenção no semáforo de pedestre situado na Av. Francisco de Paula Leite enfrente ao Primo Tintas e Posto Shell. Despachada
51
Indicação nº 821/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o Projeto “Skate acessível” para PCD - Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida - em nosso município. Despachada
52
Indicação nº 822/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar uma unidade de atendimento de "CRAS Volante" nos territórios onde não existe o Centro de Referência de Assistência Social, a exemplo do Bairro Veredas da Conquista, Parque dos Indaiás e Jardim Morumbi. Despachada
53
Indicação nº 823/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a pintura da sinalização de solo na Alameda Ezequiel Mantoanelli, no trecho conhecido como Estrada do Carneiro. Despachada
54
Indicação nº 824/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reestabelecer atendimento médico no Bairro Caminho da Luz. Despachada
55
Indicação nº 825/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar instalação de placas indicativas com nomenclatura das ruas em vários bairros do município, entre eles, Jardim Paulista. Despachada
56
Indicação nº 826/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar ciclofaixa no complexo viário do Distrito Industrial de Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 827/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um redutor de velocidade em toda a extensão da Av. Artes e Ofícios, do Conj. Hab. João Pioli. Despachada
58
Indicação nº 828/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar melhorias na iluminação em toda a extensão da pista de caminhada do Parque Ecológico Dr. Clain Ferrari. Despachada
59
Indicação nº 829/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma quadra poliesportiva ou campo society no Jardim Morumbi. Despachada
60
Indicação nº 830/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar departamento visando o desenvolvimento de aplicativos. Despachada
61
Indicação nº 831/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um programa de incentivo para instalação de fios elétricos subterrâneos. Despachada
62
Indicação nº 832/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para que parte dos valores arrecadados em multas de trânsito seja destinado a campanhas de educação de trânsito. Despachada
63
Indicação nº 833/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Disponibilizar cadeira de rodas em áreas públicas do município. Despachada
64
Indicação nº 834/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a troca de lâmpadas queimadas e a melhoria na iluminação na Rua Sorocaba com a Rua São Domingos. Despachada
65
Indicação nº 835/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar reparos e melhorias nos bancos do Terminal de Ônibus da Praça Dom Pedro. Despachada
66
Indicação nº 836/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para a implantação e continuação da ciclofaixa na Avenida Francisco de Paula Leite em toda a sua extensão. Despachada
67
Indicação nº 837/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa elevada de pedestre na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao número 848. Despachada
68
Indicação nº 838/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o resgate da memória histórica de nossa cidade através do plantio de novas mudas da Palmeira Indaiá. Despachada
69
Indicação nº 839/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Iluminar o campo de futebol localizado na Rua Olivia Rubin Bergamini – Vila Florença. Despachada
70
Indicação nº 840/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar limpeza e fechamento do terreno localizado na Rua Avelino Marqui, ao lado do número 205 – Vila Florença/Itaici. Despachada
71
Moção nº 101/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Equipe Pop Rua e seus integrantes Luciano Messias Leite, Afonso Lucas Trindade Fernandes, Fábio Augusto de Moraes e Rafaela Toledo de Almeida pelo empenho e pronto atendimento que salvou a vida de um motociclista envolvido em um acidente no dia 20/04/2022. Aprovada
72
Moção nº 102/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a escritora Srta. Letícia Borges em homenagem ao Dia Mundial do Livro, comemorado em 23 de abril. Aprovada
73
Moção nº 104/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta, Sr. Cicero Batista dos Santos, por atuar na corporação há 30 anos, sempre com muita dedicação, zelando pela segurança de nossa cidade. Aprovada
74
Moção nº 106/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o guarda civil Edinaldo José da Silva por participar e concluir o 7º curso de Patrulhamento Tático Motorizado – PATAMO. Aprovada
75
Moção nº 107/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o guarda civil Cassiano Ricardo Emídio por participar e concluir o 7º curso de Patrulhamento Tático Motorizado – PATAMO. Aprovada
76
Moção nº 108/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Ermina Raquel da Silva, ocorrido em 28 de abril de 2022. Lida
77
Moção nº 109/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do Sr. Validoro Missionário, ocorrido em 24 de abril de 2022. Lida
78
Moção nº 110/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o jornalista Wladimir Soares, idealizador do maio Musical, evento cultural que completa 30 anos em 2022. Aprovada
79
Moção nº 111/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Enfermeira Andreia Luise Bueno da Silva em homenagem ao “Dia do Enfermeiro Emergencista”, comemorado em 27 de abril. Aprovada
80
Moção nº 112/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Ulitska, ocorrido em 24 de abril de 2022. Aprovada
81
Moção nº 113/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Eng. Guilherme Gaspar Magnusson, pela rapidez e presteza com que executa os trabalhos à frente da Secretaria. Aprovada
82
Moção nº 114/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Profª e Orientadora Pedagógica Srª Kelly Anísia Nogueira Lima e equipe, em homenagem ao dia da Educação, comemorado todo dia 28 de abril. Aprovada
83
Moção nº 115/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Guilherme G. Magnusson, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em razão do lançamento projeto Fauna & Flora no Parque, ocorrido no dia 30 de abril de 2022 no Parque das Crianças. Aprovada
84
Moção nº 116/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Leandro Dias de Souza, assessor do Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em razão da participação no projeto Fauna & Flora no Parque, ocorrido no dia 30 de abril de 2022 no Parque das Crianças. Aprovada
85
Moção nº 117/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba (ASPMI), Sr. Luiz Carlos Zanetti, e toda a diretoria, pela cessão das instalações do clube de campo para realização do 24° Torneio Inter secretarias de Futebol Society, que teve início no último dia 30 de abril. Aprovada
86
Moção nº 118/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a advogada Bruna Simões Peixoto pelo excelente serviço prestado e importantíssima participação junto ao Departamento Jurídico, na qualidade de Procuradora da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o período de 15 de abril de 2019 a maio de 2022. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao médico Dr. Luiz Antonio Nazar. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 35/2022 ao PDL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 74/2022 ao PDL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Mês de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no mês Setembro, no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 75/2022 ao PL 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 15/2022. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 15/2022. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Elfrida Fanger Mora" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 76/2022 ao PL 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Profª. Maria José Arruda Salvadori Martinhão o próprio municipal que especifica, situado no Jardim Residencial Veneza. Aprovado
Parecer CJR nº 77/2022 ao PL 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Francisco Creatto, o logradouro público do Loteamento Jardins di Roma, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 78/2022 ao PL 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:24 hs