Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
33ª Sessão Ordinária, de 23 de novembro de 2020.
Texto Bíblico
"Mas Jesus respondeu: 'Está escrito: não só de pão vive o homem, mas de toda palavra que sai da boca de Deus'." (Mateus, capítulo 4, versículo 4)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 128/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Acresce o parágrafo único ao artigo 5° da Lei 7.071 de 06 de dezembro de 2018 que “Disciplina práticas abusivas contra animais no município de Indaiatuba e dá outras providências".
2
 Projeto de Lei nº 175/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina "Rua Belarmina Trindade Chele" o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Milano, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 228/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 248/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
5
 Projeto de Lei nº 249/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 250/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre normas gerais para o uso de espaços ou logradouros públicos para instalação e funcionamento de bancas de jornais, livros e revistas no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 251/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 252/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua — UPAR”, e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 253/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
10
 Projeto de Lei nº 254/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
11
 Projeto de Lei nº 255/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
12
 Projeto de Lei nº 259/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Benjamim Xavier Coelho o logradouro público do Jardim Residencial Milano que especifica.
13
 Projeto de Lei nº 261/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'Braulino José Rodrigues' o logradouro público do loteamento denominado Jardim Bem-te-vi que especifica.
14
 Projeto de Lei nº 262/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Rodrigo Augusto Cardoso" o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica.
15
 Projeto de Lei nº 263/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina ‘Eloi Augusto da Silva' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
16
 Projeto de Lei nº 264/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Jandira Pisinato do Prado o logradouro público denominado Residencial Reserva Petrus, que especifica.
17
 Projeto de Lei nº 265/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Eduardo Fakiani Macatti, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza, que especifica.
18
 Projeto de Lei nº 267/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Luiza Belli Boldrini o logradouro público do Jardim Piemonte que especifica.
19
 Projeto de Lei nº 269/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a oferecer garantias e dá outras providências.
20
 Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1812/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o nivelamento da tampa de bueiro que fica entre a Rua 24 de Maio com Rua Tuiutí — Bairro Centro/ Indaiatuba. Despachada
2
 Indicação nº 1813/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar pontos de encontro de ciclistas, similar ao “Ponto Pedal”, nas proximidade das rotas comuns dos pedaleiros do município. Despachada
3
 Indicação nº 1814/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo. Despachada
4
 Indicação nº 1815/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o IAMSPE estabeleça na cidade um Centro de Assistência Médica-Ambulatorial (CEAMAS) para oferecer as especialidades médicas para os servidores públicos estaduais lotados no Município de Indaiatuba. Despachada
5
 Indicação nº 1816/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção do calçamento da Rua Paulo Von Ah, nas imediações do número 604,no Jardim Morada do Sol. Despachada
6
 Indicação nº 1817/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito na Rua José Carlos Wolf, entre os cruzamentos de vias com a Rua Antônio Cavalli e a Rua Jeronymo Perucci, no Jardim Morada do Sol. Despachada
7
 Indicação nº 1818/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar mais dois pontos de iluminação no parquinho, além de bancos na Av. Angelo Bertelli Neto, ao lado da academia ao ar livre. Despachada
8
 Indicação nº 1819/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer espaço Pet na área verde que fica em frente à Unimax, no Jardim Pedroso. Despachada
9
 Indicação nº 1820/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar lombada de superfície na Av. Angelo Bertelli Neto, em frente da Creche Vera Tosca no Bairro Carlos Aldovandi. Despachada
10
 Indicação nº 1821/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Ampliar as linhas e frota de ônibus para atender a demanda dos usuários de ônibus do Jardim Brasil. Despachada
11
 Indicação nº 1822/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Assegurar mobilidade adequada para pedestres e ciclistas na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. Despachada
12
 Indicação nº 1823/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar cadeirões nos leitos hospitalares, para que sejam utilizados pelos acompanhantes dos internados, principalmente no setor da maternidade. Despachada
13
 Indicação nº 1824/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma lombada elevada na Rua Antônio Barnabé, em frente ao número 1470, Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
14
 Indicação nº 1825/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar, no Bairro Jardim Paulista, playgrounds para pets. Despachada
15
 Indicação nº 1826/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Adquirir cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares para empréstimo ou direcionar verba para locação dos equipamentos. Despachada
16
 Indicação nº 1827/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar manutenção no asfalto por toda a extensão da Rua Ângelo Calonga, Jardim Califórnia. Despachada
17
 Indicação nº 1828/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer todos os reparos na Delegacia de Polícia do Município de Indaiatuba. Despachada
18
 Indicação nº 1829/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer recapeamento do asfalto (pavimentação) na Avenida Domingos Ferrarezi. Despachada
19
 Indicação nº 1830/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a fiscalização quanto ao uso de vagas de estacionamento garantidas para PNE (pessoas com necessidades especiais) e idosos. Despachada
20
 Indicação nº 1831/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Resolver o problema de alta velocidade na Avenida Fábio Roberto Barnabé, o Parque Ecológico, entre o Colégio Objetivo e a Crossfit. Despachada
21
 Indicação nº 1832/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer recapeamento do asfalto (pavimentação) na Rua Eliza Ghirotti. Despachada
22
 Indicação nº 1833/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar a Rua Ezequiel Mantoanelli, fazendo recapeamento do asfalto (pavimentação) e calçadas. Despachada
23
 Indicação nº 1834/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Asfaltar a Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone (SENAI - Itaboraí). Despachada
24
 Indicação nº 1835/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acelerar, entre as partes envolvidas, a resolução da carência de iluminação nas proximidades da Avenida Manoel Ruz Peres com a Avenida 2, que vai para o Colibris (e outros bairros). Despachada
25
 Indicação nº 1836/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir, em caráter de urgência, um retorno de veículos na Avenida Clovis Ferraz de Camargo, altura de número 380, para acesso aos condomínios. Despachada
26
 Indicação nº 1837/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no Bairro Jardim Bem-te-vis, Indaiatuba. Despachada
27
 Indicação nº 1838/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar operação tapa-buraco na Estrada General Motors - Indaiatuba. Despachada
28
 Indicação nº 1839/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, readequação das lombadas instaladas na Rua São Domingos, altura do número 316, e Rua Onze de Junho, altura do número 1660, entre as duas praças, Indaiatuba. Despachada
29
 Indicação nº 1840/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar Guarda Civil Montada em nosso município — Indaiatuba. Despachada
30
 Indicação nº 1841/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e a empresa de ônibus SOU para regularizar e aumentar o número ônibus em 100% da frota no município — Indaiatuba. Despachada
31
 Indicação nº 1842/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombada na Avenida Manoel Ruz Peres, com a Rua Joaquim Machado - Indaiatuba. Despachada
32
 Indicação nº 1843/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Fazer revitalização do campo de futebol localizado na Rua Walter Ambiel. Despachada
33
 Indicação nº 1844/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Oferecer no contra turno escolar, nas escolas de período integral, atividades ligadas ao escotismo, em parceria com os grupos de nossa cidade. Despachada
34
 Indicação nº 1845/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudos urgentes visando à melhoria no trânsito da Avenida Presidente Vargas, especificamente no retorno em frente à Avenida Tamandaré, buscando melhor fluidez no trafego e segurança dos motoristas. Despachada
35
 Indicação nº 1846/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Solicitar a troca da rede da quadra de tênis e das gramas artificiais da Praça Ado Benedicto France, localizada na Rua Jaccib Pecht - Colinas de Indaiatuba. Despachada
36
 Indicação nº 1847/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a manutenção na manta asfáltica da Rua Hermínio de Melo, próximo ao número 96 - Distrito Industrial. Despachada
37
 Indicação nº 1848/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar, em caráter de urgência, iluminação pública de LED na Estrada dos Cavaleiros - Indaiatuba. Despachada
38
 Indicação nº 1849/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar recapeamento da Rua Eliza Aléssio Martins, Jardim Renata. Despachada
39
 Indicação nº 1850/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Verificar a possibilidade de alguns itinerários do ônibus intermunicipal Indaiatuba-Campinas passar pelo Ponto Cidadão. Despachada
40
 Indicação nº 1851/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar as campanhas de educação no trânsito em Indaiatuba, especialmente sobre respeito aos pedestres. Despachada
41
 Indicação nº 1852/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar uma farmácia de alto custo no Jardim Morada do Sol. Despachada
42
 Indicação nº 1853/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar uma faixa elevada em frente à Creche Prof. Morivaldo Antonio De Morais, Rua do Badin, 211 - Bairro - Jardim Eldorado. Despachada
43
 Moção nº 205/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Orquestra Sinfônica de Indaiatuba pelo 1° lugar na premiação do PROAC - Programa de Ação Cultura do Estado de São Paulo. Aprovada
44
 Moção nº 206/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Sra. Paula Granado pelo Prêmio Tesoura de Ouro. Aprovada
45
 Moção nº 207/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Rádio Clip FM por realizar uma série de entrevistas com os vereadores eleitos. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 211/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sr: José Eduardo Donofrio a Rua doze (12) do loteamento Jardim Residencial Milano. Aprovado
Parecer CJR nº 180/2020 ao PL 211/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 219/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Professora Cynira Ifanger o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 190/2020 ao PL 219/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 220/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Alberto Motz o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 174/2020 ao PL 220/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 221/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Lázaro Sampaio o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 189/2020 ao PL 221/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 200/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2021. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 52/2020 ao PL 200/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 193/2020 ao PL 200/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Conselho Tutelar). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Administração). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Administração). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2020 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Encerramento: às 18:20 hs