Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
20ª Sessão Ordinária, de 10 de agosto de 2020.
Texto Bíblico
"O vento sopra onde quer. Você o escuta, mas não pode dizer de onde vem nem para onde vai. Assim acontece com todos os nascidos do Espírito." (João, capítulo 3, versículo 8).
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Rosangela Pedrina
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Eliege Cristina Machado Signorelli.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Gervásio Aparecido da Silva.
4
Projeto de Lei nº 114/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Maria Creatto Brollo" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 117/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Eutemiro José Lisoni" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 124/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Jardim Brasil no Calendário Municipal.
7
Projeto de Lei nº 126/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina "Rua Aparecida Beraldo de Oliveira", o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica
8
Projeto de Lei nº 127/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina "Rua Virgilio Brollo" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Dona Maria José.
9
Projeto de Lei nº 131/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Maria Antonia Lobato" o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica.
10
Projeto de Lei nº 134/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “José Roberto Gomes” o logradouro público do loteamento denominado Jardins Di Roma, que especifica.
11
Projeto de Lei nº 135/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Haroldo Lesler Krahembuhl", o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
12
Projeto de Lei nº 136/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Sr. Teobaldo Costa Azevedo” a Rua Um (01) do loteamento Jardim Residencial Milano.
13
Projeto de Lei nº 145/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Claudicéia Halter Andrade” a Rua 08 (Oito) do loteamento Jardins do Império.
14
Projeto de Lei nº 146/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Pedro Dias Paes Leme" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1000/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer ampla campanha de orientação sobre o descarte correto de máscaras, uma vez que muitas têm sido jogadas em lixos recicláveis ou na rua, pondo em risco a saúde dos moradores. Despachada
2
Indicação nº 1001/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Podar árvores e serem instalados pontos de iluminação na Praça, que fica na situada à Rua Padre Bento Pacheco, altura do número 2.867, Vl Aurora. Despachada
3
Indicação nº 1012/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer um acesso da Rua Ageo Caldeira, abrindo o canteiro da Av. Manoel Ruz Peres à esquerda sentido Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. Despachada
4
Indicação nº 1016/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Viabilizar formas para isentar o pedágio de entrada e saída do Jardim Brasil para os usuários do sistema 'ponto-a-ponto' no pedágio da SP-75. Despachada
5
Indicação nº 1017/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Avaliar a possibilidade de antecipar o primeiro horário (05h45) da linha de ônibus SOU que sai do Jardim Brasil pois os passageiros estão chegando atrasados no trabalho. Despachada
6
Indicação nº 1020/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um Polo de Informática, Logística e outros cursos possíveis no Jardim Brasil. Despachada
7
Indicação nº 1041/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Ampliar a ciclovia da Av. Manoel Ruz Peres. Despachada
8
Indicação nº 1123/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estudar a viabilidade de desenvolvimento de tecnologias de tratamento de esgoto para a transformação de resíduos sólidos em biocombustível. Despachada
9
Indicação nº 1124/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar bicicletários em praças e terminais de ônibus do município. Despachada
10
Indicação nº 1125/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção dos postes de iluminação pública da Avenida Luiz Bruno Petrilli, sobretudo, no trecho da via detrás do Loteamento Lagos de Shanadu. Despachada
11
Indicação nº 1126/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutores de velocidade na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, próximo à rotatória de acesso aos condomínios Jardim Residencial Dona Lucilla e Dona Maria José Residencial, no Jardim Esplanada. Despachada
12
Indicação nº 1127/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar a viabilidade de instalação de conjunto semafórico na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Rua Onório Novachi, no Jardim Hubert. Despachada
13
Indicação nº 1128/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Despachada
14
Indicação nº 1129/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um comitê consultivo temporário para colaborar na regulamentação, implementação e acompanhamento da destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc. Despachada
15
Indicação nº 1130/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reurbanizar a Praça Ivette Jacob Rizek, Vila Furlan. Despachada
16
Indicação nº 1131/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um playground adaptado para PcD (Pessoa com Deficiência) nas dependências do Parque Ecológico e Parque da Criança. Despachada
17
Indicação nº 1133/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar manutenção no ponto de ônibus localizado na Rodovia João Ceccon. Despachada
18
Indicação nº 1134/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a limpeza e poda das árvores por toda extensão do Floresta Parque. Despachada
19
Indicação nº 1135/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar um Ecoponto soterrado no Campo Bonito. Despachada
20
Indicação nº 1136/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar em todos os órgãos públicos a instalação de piso tátil. Despachada
21
Indicação nº 1137/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar Projeto Remada, que leva à prática de remo às mulheres em tratamento contra o câncer de mama. Despachada
22
Indicação nº 1138/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar disciplina de robótica pedagógica como atividade extracurricular na rede de ensino municipal. Despachada
23
Indicação nº 1139/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar Programa Educação Aberta para a terceira idade no município de Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 1140/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar faixa amarela para ambulância e fazer repintura da faixa branca da demarcação sobre parada de ambulância, na Rua Domingos Casa Grande, 107, Jardim do Sol, em frente ao Programa Saúde da Família Jardim do Sol. Despachada
25
Indicação nº 1141/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar a manutenção e melhorias na iluminação da Praça Floresta Parque, localizado na Rua Jabaquara no Jd. Morada do Sol. Despachada
26
Indicação nº 1142/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar um ponto de ônibus com cobertura e bancos na Rua Basílio Martins, próximo ao número 123 no Jd. Califórnia. Despachada
27
Indicação nº 1143/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar adequação das valetas no Bairro Vila Avaí. Despachada
28
Indicação nº 1144/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a intensificação da Campanha do Setembro Amarelo. Despachada
29
Indicação nº 1145/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar campanha de conscientização quanto à correta utilização da pista de caminhada do Parque Ecológico. Despachada
30
Indicação nº 1146/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar sinalização de proibido o tráfego de veículos na pista de caminhada e ciclovia do bairro Cidade Jardim. Despachada
31
Indicação nº 1147/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao governo do Estado e a concessionária AB Colinas, visando buscar melhorias de trânsito no trevo da SP-075, próximo a nova rodoviária. Despachada
32
Indicação nº 1148/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um curso online pré-vestibular para alunos da rede pública de ensino, com foco na preparação para o processo seletivo da FIEC, visando aumentar a chance desses alunos alcançarem um ensino técnico de qualidade e por consequência uma boa preparação profissional. Despachada
33
Indicação nº 1149/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar iluminação ao longo da Marginal Sul da Rodovia Santos Dumont (área próxima da Empresa Filtros Mann até proximidades do viaduto e junção com a Avenida dos Indaiás), buscando a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas que passam pelo local. Despachada
34
Indicação nº 1150/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar inserção de assuntos referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras competências e habilidades empreendedoras. Despachada
35
Indicação nº 1151/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar um levantamento das áreas de parques frequentadas por pessoas, a fim de colocar placas informativas sobre riscos de infecção de febre maculosa (transmitida pelo carrapato estrela) onde não existirem e, em alguns pontos onde já existem, colocar as placas em locais de maior visibilidade. Despachada
36
Indicação nº 1152/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma Agência dos Correios no Bairro Campo Bonito. Despachada
37
Indicação nº 1153/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360º para monitoramento no Jardim das Andorinhas. Despachada
38
Indicação nº 1154/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360º para monitoramento no Jardim dos Bem Te Vis. Despachada
39
Indicação nº 1155/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombada na Rua Santo Antonio, altura do nº 42, Jardim Paulista 1 – Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 1156/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir vestiário e banheiros junto ao campo de futebol na Rua Clotildes Piratelli Barnabé – Jardim Florida. Despachada
41
Indicação nº 1157/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre no Jardim das Gaivotas. Despachada
42
Indicação nº 1158/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar álcool em gel antisséptico em todos os ônibus para prevenção ao COVID-19. Despachada
43
Indicação nº 1159/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360º para monitoramento no Jardim das Gaivotas. Despachada
44
Indicação nº 1160/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360º para monitoramento no Jardim dos Tucanos. Despachada
45
Indicação nº 1161/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar nivelamento das tampas de bueiro existentes na Avenida Coronel Estanislau do Amaral. Despachada
46
Indicação nº 1162/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o Parquinho infantil no Jardim das Gaivotas. Despachada
47
Indicação nº 1163/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer divulgação de alerta à população sobre falsos abaixo-assinados em nosso município. Despachada
48
Indicação nº 1164/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK, CÉLIO MASSAO KANESAKI - Aumentar o número de ônibus circular em nosso município. Despachada
49
Indicação nº 1165/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar mais uma Equipe do Nascer Bem no Município. Despachada
50
Indicação nº 1166/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar mais uma Equipe do SADIN (Serviço de Atenção Domiciliar de Indaiatuba) no Município. Despachada
51
Indicação nº 1167/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza, manutenção e iluminação entre a Rua da Convenção e rua das Orquideas na Vila Candelária. Despachada
52
Indicação nº 1168/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente em caráter de urgência para a instalação de lombada na Alameda Vênus – American Park – Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 1169/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar um parquinho infantil na Creche Lúcia Steffen. Despachada
54
Indicação nº 1170/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Elaborar um estudo no sistema de transito e sinalização da Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral – altura viaduto Ferreo e Posto de Gasolina em Itaicí, no acesso à Estrada de Servidão. Despachada
55
Indicação nº 1171/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Melhorar a circulação de ar nas salas de aula da Unidade Infantil na EMEB do Complexo Educacional Prof. Nízio Vieira. Despachada
56
Indicação nº 1172/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Promover o trabalho de arte urbana dos grafiteiros, através de incentivo à grafitagem em espaços públicos, incluindo temas de relevância coletiva como, por exemplo, a dengue e o cerol. Despachada
57
Indicação nº 1173/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer demarcação cartográfica do Bairro Videiras. Despachada
58
Indicação nº 1174/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar recapeamento da Avenida Domingos Ferrarezzi. Despachada
59
Indicação nº 1175/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar dispositivo de controle de velocidade na rua João de Campos Bueno, altura do número 162, Jardim Morada do Sol. Despachada
60
Indicação nº 1176/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o prolongamento da Rua Sílvio Candelo, no trecho entre a Rua Aristóteles Pereira dos Santos até a Avenida Manoel Ruz Peres. Despachada
61
Indicação nº 1177/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar dispositivo de controle de velocidade na rua Geni Michelon, no Jardim União. Despachada
62
Indicação nº 1178/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir calçamento para pedestres na área ao lado do Colégio Objetivo, próximo ao lago. Despachada
63
Indicação nº 1179/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instituir o “Dia de Doar”, a ser comemorado anualmente, na terça feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças. Despachada
64
Moção nº 78/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Indaiatuba em alusão aos 44 anos de atividades no município de Indaiatuba completados em 29 de junho de 2020. Aprovada
65
Moção nº 80/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Arlei Peres Junior, por tornar o nome da cidade de Indaiatuba conhecido junto à mídia cinematográfica, principalmente no desenvolvimento e treinamento de dublês. Aprovada
66
Moção nº 82/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Louvor ​pelos 38 anos de ininterrupto trabalho da empresa Zanotello Som e Acessórios ​na cidade de Indaiatuba​. Aprovada
67
Moção nº 83/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula a Cabo PM Elisabete Cristina Felisberto, pelo excelente trabalho prestado em prol da segurança na cidade de Indaiatuba. Aprovada
68
Moção nº 84/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Senhor Antonio Lemes de Souza por merecimento e reconhecimento por sua contribuição à Odontologia, exercendo a profissão de forma ética, sem nunca sofrer qualquer penalidade. Aprovada
69
Moção nº 88/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula a Dra. Heloísa Salatino, da Secretaria de Saúde, por sua dedicação ao Projeto de Telemedicina. Aprovada
70
Moção nº 89/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula Tathiana Martins Alamino Lacalle, coordenadora da Telemedicina. Aprovada
71
Moção nº 90/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula o Departamento de TI da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, pelo desenvolvimento do projeto da Telemedicina. Aprovada
72
Moção nº 91/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula George Antônio Peixoto Bem, da empresa Tivit, que desenvolveu e disponibilizou a plataforma da Telemedicina. Aprovada
73
Moção nº 92/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a equipe de Hemoterapia do Hemocentro Unicamp. Aprovada
74
Moção nº 93/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a FIEC (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura), por mais de quinze anos realizando a campanha de doação de sangue. Aprovada
75
Moção nº 97/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratula o Sr. Vagner Pecht, pelo lançamento do livro "Atos de sincronicidade - Plantando em solo fértil". Aprovada
76
Moção nº 99/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o GCM Jorge Leandro Accioly Cahet Oriana Barrada pelo sucesso na apreensão de entorpecentes em Indaiatuba. Aprovada
77
Moção nº 105/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a ADAP - Assembleia de Deus Aliança de Paz, pelos 10 anos de existência. Aprovada
78
Moção nº 106/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Guarda Civil de Indaiatuba Leandro Renato Barbosa, ocorrida aos 13 de agosto do corrente ano. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Cláudio Jorge Ruman. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 19/2020 ao PDL 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 58/2020 ao PDL 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Pedro Luiz Corrér o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 59/2020 ao PL 101/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui, no calendário do Município, a Semana "A Voz do ECA - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Indaiatuba”. Aprovado
Parecer CESA nº 16/2020 ao PL 106/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 55/2020 ao PL 106/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Adelmo Correia da Silva, o logradouro público que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 60/2020 ao PL 108/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Avenida Mário Gil" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve,que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 56/2020 ao PL 111/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina “Rua Maria Aparecida Lozano Costa”, a Rua 03 do Loteamento Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 61/2020 ao PL 115/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Nhô Claro Dutra" o logradouro público do Jardim Figueira, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 62/2020 ao PL 116/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Alameda Fundituba" o trecho urbano que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 65/2020 ao PL 123/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina "José de Jesus Baptista", a Praça do logradouro público localizada na Estrada do Fogueteiro, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 66/2020 ao PL 125/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 100/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a fixarem cartazes informando a necessidade do uso de máscaras e luvas de proteçãoe o descarte adequado. Aprovado
Parecer CESA nº 15/2020 ao PL 100/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 17/2020 ao PL 100/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 49/2020 ao PL 100/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o inciso V do Art. 1º do Projeto de Lei nº 100/2020. Aprovada
11
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 120/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 18/2020 ao PL 120/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 54/2020 ao PL 120/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:22 hs