Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de abril de 2020 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OFCR nº 8/2020 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminha o Ofício nº 0139/2020 - UR. 3, referente ao Processo TC-6869.989.16-0, contendo todos os eventos e respectivos arquivos relacionados à sua movimentação processual, bem como o julgamento relativo às contas municipais do exercício de 2017. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

OFCR nº 9/2020 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Encaminha o Ofício nº 123/2020/GIGOV/CP 123/2020 - Crédito de Recursos Financeiros - Contrato de Repasse OGU MDR 845877/2017 - Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do município de Indaiatuba - SP.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
6ª Sessão Ordinária, de 23 de março de 2020.
Texto Bíblico
"Por isso não desanimamos. Embora exteriormente estejamos a desgastar-nos, interiormente estamos sendo renovados dia após dia." (2 Coríntios, capítulo 4, versículo 16)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 3/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a realização das Sessões Virtuais no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba durante a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19.
2
Projeto de Lei nº 39/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Praça Vagner Pszybylski o imóvel público que especifica.
3
Projeto de Lei nº 42/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Walter de Almeida o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 45/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Maria Goretti Angarten o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 51/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Maria Bernadeti Wolf Verdin o logradouro público do loteamento denominado Jardim Laguna, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 56/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Erivanilda Nunes Oliveira Silva a Rua 06 (Seis) do Loteamento Jardins Dl Roma.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 170/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar ponto de ônibus com cobertura próximo ao Condomínio Villa Romana, na Rua Kikuo Imanishi, nº 75, Villa Romana. Despachada
2
Indicação nº 171/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas na Rua Yoriko Gonçalves, Jd. Oliveira Camargo. Despachada
3
Indicação nº 172/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir faixa de travessia elevada para pedestres na Rua Martinho Lutero, próximo ao número 1154, Jd. Morada do Sol. Despachada
4
Indicação nº 173/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer calçada na Av. José Rubim Caldeira, Bairro Caldeira. Despachada
5
Indicação nº 174/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Avaliar o estado de conservação das árvores na Estrada do Sapezal, Vila Inglesa. Despachada
6
Indicação nº 175/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Eliminar o empoçamento de água na Rua Tupinambás, próximo ao nº 396, Vila Maria Helena. Despachada
7
Indicação nº 176/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Plantar árvores na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, em frente ao número 7056, Jd. Morada do Sol. Despachada
8
Indicação nº 197/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tornar mão única a Rua Nagib Simão, no Jd. Morada do Sol. Despachada
9
Indicação nº 296/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um terminal de ônibus no Bairro Campo Bonito. Despachada
10
Indicação nº 327/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Trocar lâmpadas antigas por LED e colocar mais postes de iluminação no Parque Corolla, Jardim Morada do Sol. Despachada
11
Indicação nº 328/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Implantar lixeiras subterrâneas para coleta de lixos recicláveis, no Bairro Cecap. Despachada
12
Indicação nº 329/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Trocar lâmpadas antigas por LED em todo o Bairro Jd. Morada do Sol. Despachada
13
Indicação nº 330/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Asfaltar o final da Rua Rosinha Schettini, próximo ao número 90, no Jd. João Pioli. Despachada
14
Indicação nº 331/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Avaliar os riscos da erosão que está ocorrendo na área verde do Jd. Flórida. Despachada
15
Indicação nº 342/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer um estudo para implantação de estacionamento à 45° graus na Avenida Fábio Ferraz Bicudo. Despachada
16
Indicação nº 343/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solucionar o problema de alagamento na Rua Herminio Matiuzzo com a Rua Oswaldo Antonio Croco, no Vale do Sol. Despachada
17
Indicação nº 344/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria da Educação para criar a campanha " Pais Educam, Professores ensinam ", com o objetivo de evitar omissão dos pais na formação do caráter de seus filhos. Despachada
18
Indicação nº 345/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Mudar quarteirão da feira na Rua Serafim Gilberto Candelo. Despachada
19
Indicação nº 360/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar "bueiros antienchentes" nas vias públicas do município. Despachada
20
Indicação nº 361/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar parque tecnológico, em parceria com a Universidade de São Paulo, com objetivo de desenvolver projetos na área de tecnologia, empreendedorismo e inovação. Despachada
21
Indicação nº 362/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 7.181/2019, bem como campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com fibromialgia. Despachada
22
Indicação nº 363/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar uma Delegacia de Proteção do Idoso. Despachada
23
Indicação nº 364/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de criar uma campanha de medicina preventiva, similar ao Programa "Filho que ama, leva o pai ao AME", para a realização de exames relativos à saúde do homem. Despachada
24
Indicação nº 365/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar o Programa de Educação no Trânsito do "Clube Bem-Te-Vi" na Rede Municipal de Ensino. Despachada
25
Indicação nº 370/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para melhorar a iluminação pública da Rua Água Viva e Rua das Fontes, Jardim Santa Eliza. Despachada
26
Indicação nº 373/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Alterar a linha do ônibus do Jd. Hubert. Despachada
27
Indicação nº 386/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer a manutenção dos taludes dos lagos no bairro Jardim Paulista. Despachada
28
Indicação nº 387/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Elaborar um estudo para que a secretaria responsável solte alevinos nos lagos existentes no município de Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 388/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Elaborar um estudo para verificar a possibilidade de implantar no Bairro Jardim Paulista, playgrounds para pets. Despachada
30
Indicação nº 390/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores praticados nos meses anteriores à notificação da pandemia. Despachada
31
Indicação nº 391/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de conscientização com a realização de testes de medula óssea em nosso município. Despachada
32
Indicação nº 392/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar coleta seletiva de porta a porta. Despachada
33
Indicação nº 393/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar o número de caminhões que compõem a frota da operação cata-bagulho em proporção adequada para atender as demandas de recolhimento dos bairros. Despachada
34
Indicação nº 394/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar faixas de pedestre em "X" nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes. Despachada
35
Indicação nº 395/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar totens de monitoramento em pontos estratégicos do município. Despachada
36
Indicação nº 396/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Substituir iluminação por lâmpadas LED nos novos loteamentos habitacionais do município de Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 397/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar wi-fi gratuito na Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC). Despachada
38
Indicação nº 398/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Elaborar um trabalho conjunto, intenso e imediato entre as secretarias e autarquias aplicáveis para diminuir o impacto advindo do isolamento domiciliar, com foco na economia local (pequenos prestadores, produtores, comerciantes e informais). Despachada
39
Indicação nº 399/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Regulamentar e ou incentivar auto-regulação para que os supermercados e hipermercados estabeleçam período de atendimento preferencial aos idosos no período em que prevalecer a pandemia do COVID-19. Despachada
40
Indicação nº 400/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar Assistente Social para analisar solicitações/reclamações em contas do SAAE para famílias em estado de vulnerabilidade social, intensificando isenções enquanto durar a pandemia do COVID-19. Despachada
41
Indicação nº 401/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Cancelar toda cobrança da TARIFA SOCIAL do SAAE enquanto durar a pandemia do COVID-19. Despachada
42
Indicação nº 402/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incluir todos os funcionários públicos no beneficio do Vale-Cesta. Despachada
43
Indicação nº 403/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar recapeamento da Rodovia Lix da Cunha — Bairro Caminho da Luz, próximo ao CRAS II. Despachada
44
Indicação nº 404/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Fiscalizar equipamentos de ar condicionado da frota de ônibus que integra o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Indaiatuba. Despachada
45
Indicação nº 405/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Organizar um informativo, a ser divulgado por meio digital, sobre as ações governamentais de financiamento e as linhas de crédito disponibilizadas para micro e pequeno empresário, criadas para aquecer a economia durante a situação de emergência em decorrência da pandemia do COVID-19. Despachada
46
Indicação nº 406/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Incluir, temporariamente, famílias com renda autônoma variável em programas da rede socioassistencial do município durante a situação de emergência, em decorrência do COVID-19. Despachada
47
Indicação nº 407/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Isentar as familías em situação de vulnerabilidade do pagamento das contas de água, bem como suspender os cortes de distribuição do serviço em casos de inadimplência durante a situação de emergência, em decorrência da pandemia do COVID-19. Despachada
48
Indicação nº 408/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar o Programa Saúde da Família. Despachada
49
Indicação nº 409/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requisitar recursos do fundo garantidor para aquisição de equipamentos hospitalares durante a situação de emergência, em decorrência da pandemia do COVID-19. Despachada
50
Indicação nº 410/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no acesso à passarela do Jardim Oliveira Camargo, ao final da rua do Badin. Despachada
51
Indicação nº 411/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estabelecer planos de contingência para manter os eventos de doação de sangue durante a situação de emergência, em decorrência da pandemia do COVID-19. Despachada
52
Indicação nº 412/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias de trânsito na avenida Visconde de Indaiatuba, na altura do Ginásio Municipal de Esportes. Despachada
53
Indicação nº 413/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Substituir o ecoponto da Praça Votura, localizado no Jardim Pau Preto, por ecoponto subterrâneo. Despachada
54
Indicação nº 414/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada do Brasil em Quito para que se traga de volta para Indaiatuba imediatamente os nove atletas da equipe de natação e o técnico Antônio Luiz Duarte que estão em Quito (Equador) impedidos de retornar por causa do COVID-19. Despachada
55
Indicação nº 415/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no asfalto do desvio do pedágio, após a ponte, sentido Campinas. Despachada
56
Indicação nº 416/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Conceder orientações sobre o uso temporário dos espaços pets, em razão do Novo Coronavírus. Despachada
57
Indicação nº 417/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar um catálogo online de prestadores de serviços e comércios que continuarão a atender mesmo com o COVID-19. Despachada
58
Indicação nº 418/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar as providências para garantir que os sepultadores (coveiros) tenham os devidos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e estejam treinados para usá-los nos sepultamentos de pessoas com ou suspeitas de COVID-19. Despachada
59
Indicação nº 419/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Garantir que os justos direitos recebidos e os benefİcios concedidos durante apandemia do COVID-19 não sejam usados indevidamente por funcionários públicos e políticos(incluindo pré-candidatos) para fins eleitorais. Despachada
60
Indicação nº 420/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar com urgência a viabilidade de criar um Fundo Emergencial de Combate ao COVID-19, de forma a legalizar e incentivar doações de pessoas físicas e jurídicas para destinar unicamente à uma conta de uso exclusivo para ações de combate ao coronavírus. Despachada
61
Indicação nº 421/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar com urgência a viabilidade de criar uma forma de transferir renda para os indaiatubanos mais necessitados na esfera municipal. Despachada
62
Indicação nº 422/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências para garantir que os profissionais que trabalham com a limpeza pública (garis, varredores, jardineiros, etc.) - sendo funcionários públicos ou privados/contratados - tenham os devidos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e estejam treinados para usá-los nos sepultamentos de pessoas com ou suspeitas de COVID-19. Despachada
63
Indicação nº 423/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Destinar dinheiro do fundo de habitação para pagamento de Aluguel Social, com o objetivo de auxiliar as pessoas mais afetadas pela crise do coronavírus, tanto inquilinos quanto locatários, que irão ser afetados também. Despachada
64
Indicação nº 424/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar orientações médicas através de consultas virtuais, evitando aglomeração em unidades de saúde, e, ao mesmo tempo, amenizar no paciente as dúvidas sobre sintomas que apresentem. Despachada
65
Indicação nº 425/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Suspender prazos para apresentação de documento junto à Prefeitura e prazos para recursos de notificação que gerem multas e/ou suspensão de atividades. Despachada
66
Indicação nº 426/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar que a Secretaria da Saúde emita receitas para pessoas idosas que precisam adquirir medicações com prescrição médica de uso controlado. Despachada
67
Indicação nº 427/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar que a Administração Pública crie um aplicativo para atualização e cadastramento do Cad. Único. Despachada
68
Indicação nº 428/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Elaborar um estudo para que a Administração Pública disponibilize na Farmácia do Povo álcool em gel para a população. Despachada
69
Indicação nº 429/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Analisar a possibilidade de uma manutenção na pista de caminhada na altura do chafariz, localizado na Rua Christiano Steffen, 247 – Vila Sfeir. Despachada
70
Indicação nº 430/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer um estudo para que a Administração Pública fiscalize em respeito à Lei Complementar nº 37 de 2017, referente as fiações de telefones, internet e dentre outros, caídos nas ruas do município de Indaiatuba. Despachada
71
Indicação nº 431/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer um estudo para que a Administração Pública peça à secretaria competente, um mapeamento de todas as árvores do município que oferecem riscos para a população. Despachada
72
Indicação nº 432/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto às empresas de transporte público, e realizar um estudo, visando resolver o problema de aglomeração dentro do transporte municipal e intermunicipal. Despachada
73
Indicação nº 433/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar a desinfecção de unidades escolares do município. Despachada
74
Indicação nº 434/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar a divulgação da Lei Municipal 6903/2018, que dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba. Despachada
75
Indicação nº 435/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar a divulgação da Lei Municipal 6933/2018, que dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público de fixar no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual e violência contra mulheres é crime. Despachada
76
Moção nº 28/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. João Rocco, ocorrido no dia 10 de março de 2020, em Indaiatuba. Lida
77
Moção nº 29/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratula o Guarda Civil Classe Especial Robson Borges Lourenço, pela realização do evento Seminário Prático de Defesa Pessoal Israelense (Krav Maga), especial para mulheres, ministrado em 08 de março de 2020. Aprovada
78
Moção nº 30/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula o SICREDI (Sistema de Crédito Cooperativo), pelo excelente trabalho como sistema de cooperativa de créditos, sendo o primeiro no país. Aprovada
79
Moção nº 31/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratula os Guardas Civis que atuaram na ocorrência de roubo ao Lar São Francisco de Assis, ocorrido em 04/09/2019. Aprovada
80
Moção nº 32/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a equipe do programa Caminho das Rosas, pelas realização do Ação Mulher 2020. Aprovada
81
Moção nº 33/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Rigo Deberaldini, ocorrido aos 26 de março de 2020. Lida
82
Moção nº 34/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Apelo ao Congresso Nacional e ao Presidente da República, para que tome as medidas necessárias urgentemente para direcionar todo o recurso referente ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário para o Ministério da Saúde combater a pandemia do COVID-19. Aprovada
83
Moção nº 35/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Senhor Chaim Miguel Ferreira, ocorrida aos 23 de março do corrente ano. Lida
84
Moção nº 36/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Luiz Flávio Gomes, Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, ocorrido aos 01 de abril de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a realização das Sessões Virtuais no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba durante a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 1/2020 ao PR 3/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o Março Roxo, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do município. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 32/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 32/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Laércio Aparecido Gomes a Rua 13 (treze) do loteamento Jardim Mantova. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 34/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Luiz Alves de Oliveira Netto" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Park Real, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 38/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Rua Apparecida Possam Bueno o logradouro público do Loteamento Comercial Monte Castelo, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 46/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 50/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 50/2020 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:19 hs