Sessão Plenária

1ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de dezembro de 2019 (quinta-feira), às 18h00

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 259/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 259/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 259/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 232/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2020 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Retirada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Retirada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do Art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 12 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 13 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 14 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 15 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Conselho Tutelar). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 16 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 17 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Conselho Tutelar). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 18 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 19 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 20 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 252/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2020, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 252/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 252/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o artigo 1° do Projeto de Lei n° 252/2019. Aprovada
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o §1º do Art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019. Aprovada
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019. Aprovada
6
 1ª Discussão do Substitutivo nº 1/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao SUB 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao SUB 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Substitutivo nº 2/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos do loteamento que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências. Aprovada
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao SUB 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao SUB 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce e altera dispositivos à Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2019. Aprovada
Encerramento: às 18:31 hs