Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
28ª Sessão Ordinária - 14/10/2019.
Texto Bíblico
O amigo ama em todos os momentos; é um irmão na adversidade. (Provérbios, capítulo 17, versículo 17)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 194/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em Hospitais no município de Indaiatuba para visitas a pacientes internados e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 214/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA, SILENE SILVANA CARVALINI - Fica instituída no Município de Indaiatuba a “Semana de Vacinação contra o HPV”, a ser realizada no mês de março de cada ano, durante as ações de prevenção do câncer de colo do útero do “Março Lilás”, visando imunizar e orientar a população sobre os danos causados pela doença
3
 Projeto de Lei nº 218/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Altera a denominação da Rua Benedito Aparecido de Oliveira do Jardim Park Real que Passa a denominar-se Rua: Joaquim Fernandes de Souza Jardim Park Real
4
 Projeto de Lei nº 221/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Harue Pecht o logradouro público do Jardim Residencial Maria José, que especifica
5
 Projeto de Lei nº 222/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Aristi Barnabé o logradouro público do Jardim das Gaivotas, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 223/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 224/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
8
 Projeto de Lei nº 225/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor das entidades que especifica no corrente exercício, e dá outras providências
9
 Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1508/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implementar um sistema para parcelamento de multas municipais de trânsito em Indaiatuba Despachada
2
 Indicação nº 1547/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar reparos na calçada do Parque Ecológico em frente ao supermercado Sonda Despachada
3
 Indicação nº 1548/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar um semáforo inteligente em frente à UPA no Jardim Morada do Sol Despachada
4
 Indicação nº 1549/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar placa de identificação na UBS do Bairro Campo Bonito Despachada
5
 Indicação nº 1550/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar melhorias no trânsito da Avenida Presidente Vargas, especificamente no retorno em frente à Avenida Tamandaré, buscando melhor fluidez no tráfego e segurança dos motoristas Despachada
6
 Indicação nº 1551/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Fazer a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera Despachada
7
 Indicação nº 1552/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar pintura de sinalização de solo, na Av. Francisco de Paula Leite - Parque das Nações, próximo à Fundituba Despachada
8
 Indicação nº 1553/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar providências quanto aos moradores de rua que estão nas praças da cidade Despachada
9
 Indicação nº 1554/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Transformar em campo concretado o campo de areia da Rua Luiz Narezzi, próximo à EMEB Prof.ª Suely Terezinha Amstalden, CECAP Despachada
10
 Indicação nº 1555/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tornar sentido único a Rua Alcides Pironhe, Cecap Despachada
11
 Indicação nº 1556/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda extensão da Rodovia José Boldrini Despachada
12
 Indicação nº 1557/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar a limpeza de entulhos no Floresta Parque Despachada
13
 Indicação nº 1558/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar instalação de postes baixos com iluminação LED no Parque das Frutas, visando à segurança dos frequentadores e à inibição de atividades criminosas Despachada
14
 Indicação nº 1559/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar projeto de lei que determine que toda verba extra-orçamentária devolvida pela Câmara Municipal seja integralmente destinada a área de Saúde Despachada
15
 Indicação nº 1560/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Demolir os banheiros públicos desativados, que estão instalados na Praça da CECAP III, a fim de evitar moradores de ruas e dependentes Despachada
16
 Indicação nº 1561/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar faixa de pedestre elevada em frente ao Assaí Atacadista, localizado na Rua Francisco de Paula Leite - Parque das Nações. Despachada
17
 Indicação nº 1562/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Inserir peixes nos lagos do nosso município Despachada
18
 Indicação nº 1563/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Substituir todas as lâmpadas convencionais pelas de LED Despachada
19
 Indicação nº 1564/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dar publicidade à agenda de reuniões com autoridades e verbas provenientes de emendas parlamentares da Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e correlatos Despachada
20
 Indicação nº 1565/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar uma rota alternativa ao centro da cidade fazendo com que a Rua Maria Olivatto de Souza tenha afluência à nova alça de acesso da Rua Julio Luiz Escodro, que fica localizada atrás da Prefeitura Municipal Despachada
21
 Indicação nº 1566/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma lombada de superfície na Rua Miguel Fernandes Garcia Filho, 540 na Chácara Areal, após a Academia Maromba. Despachada
22
 Indicação nº 1567/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar Wi-Fi público no Hospital Dia, localizado na Av. Visc. de lndaiatuba, 199 - Vila Vitoria 1 Despachada
23
 Indicação nº 1568/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar linhas de ônibus "circular" nas principais avenidas da cidade, em ambos os sentidos Despachada
24
 Indicação nº 1569/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar placas identificando a localização do Centro de Zoonoses de lndaiatuba Despachada
25
 Indicação nº 1570/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida Despachada
26
 Indicação nº 1571/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Bosque Municipal do Fogueteiro na área pública densamente vegetada, de 26.000 m² , um dos pontos mais altos da região Despachada
27
 Indicação nº 1572/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar/potencializar o Serviço de Acolhimento em "República" para jovens entre 18 e 21 anos após desligamento de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes. Despachada
28
 Indicação nº 1573/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar placas fotovoltaicas nos prédios públicos com grande incidência solar (por exemplo a prefeitura), para geração de energia limpa Despachada
29
 Indicação nº 1574/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reurbanizar o Parque das Frutas. Despachada
30
 Indicação nº 1575/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar uma solução para assegurar a travessia dos pedestres na Rua das Primaveras, próximo ao Parque Mall Despachada
31
 Indicação nº 1576/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma cobertura no ponto de ônibus na Avenida Manoel Ruz Peres, próximo ao número 2.639, Bairro Jardim Hubert. Despachada
32
 Indicação nº 1577/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar a vinda de um SESC para lndaiatuba Despachada
33
 Indicação nº 1578/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver sistema de protocolo no CRA Despachada
34
 Indicação nº 1579/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar ração com contraceptivo para pombos Despachada
35
 Indicação nº 1580/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um programa para reaproveitar frutas, verduras e legumes, que seriam descartados mas ainda estão em condições de uso, revertendo para pessoas de baixa renda e/ ou criando um restaurante popular municipal Despachada
36
 Indicação nº 1581/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar palestras nas escolas da rede municipal sobre os cuidados com o uso da internet e redes sociais Despachada
37
 Indicação nº 1582/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar o kit esportivo para a distribuição nos bairros da cidade Despachada
38
 Indicação nº 1583/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Colocar um semáforo de pedestre na Rua dos Indaiás, na altura do número 795, próximo à Maravilhas do Lar com a rua Cristina Von Zubem Amstalden - Vila Brizzola Despachada
39
 Indicação nº 1584/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma farmácia animal, que atuará como um centro de distribuição de medicamentos para cães e gatos Despachada
40
 Indicação nº 1585/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar e implantar o programa de prevenção de saúde escolar na rede de ensino público municipal Despachada
41
 Indicação nº 1586/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer uma melhor divulgação do disque 100, com cartazes em escolas do município para auxiliar na denúncia de violência sexual em crianças e adolescentes Despachada
42
 Indicação nº 1587/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Substituir a iluminação por lâmpadas LED nos loteamentos habitacionais do município de Indaiatuba Despachada
43
 Indicação nº 1588/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de incluir o plantio de espécies arbóreas nativas nas próximas obras para revitalização das vias públicas Despachada
44
 Indicação nº 1589/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de isenção da taxa de atualização do endereço de entrega de cobrança do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Despachada
45
 Indicação nº 1590/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos Despachada
46
 Indicação nº 1591/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar pontos de ônibus ecológicos nas principais vias públicas do município Despachada
47
 Indicação nº 1592/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.981/2018 Despachada
48
 Indicação nº 1593/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emitir um cartão de identificação dos beneficiários com o objetivo de garantir o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia Despachada
49
 Indicação nº 1594/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ajustar a Lei Orçamentária para o exercício de 2020, estando assim em conformidade com o Plano Plurianual Despachada
50
 Indicação nº 1595/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intervir junto à Semop para fazer melhorias urgentes na rotatória em frente à Prefeitura municipal Despachada
51
 Indicação nº 1596/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intervir junto à Semop para fazer melhorias nas ruas Luiz Casagrande com Av. João Abiel, na saída do Jardim Maison do Parc Despachada
52
 Indicação nº 1597/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer melhorias e a revitalização da área verde na rua Christiano Seleguin no parque residencial Indaiás Despachada
53
 Indicação nº 1598/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Firmar convênio através de licitação com uma entidade sem fins lucrativos para administrar a vila dos idosos Despachada
54
 Indicação nº 1599/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar uma creche com funcionamento em turnos Despachada
55
 Indicação nº 1600/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar projetos de incentivo ao turismo na cidade de Indaiatuba Despachada
56
 Indicação nº 1601/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao Seprev para facilitar o convênio de funcionários. Despachada
58
 Indicação nº 1603/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar faixa de travessia elevada para pedestres na Rua Álvaro dos Santos, próximo ao número 1110, Jd. do Vale II Despachada
59
 Indicação nº 1604/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Interceder junto à empresa Sou Indaiatuba para criar linha de transporte coletivo nos bairros Nova Veneza e Veneza, inclusive para moradores dos condomínios Despachada
60
 Indicação nº 1605/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas em frente à Igreja na Rua Brasilio Lelli, n° 125, Jd. Veneza Despachada
61
 Indicação nº 1606/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Implantar rede de esgoto e asfaltar as ruas do bairro Chácaras Videiras de Itaici Despachada
62
 Indicação nº 1607/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar faixa de travessia elevada para pedestres em frente à Creche Benedito Antônio Misko, Jd. Monte Verde Despachada
63
 Indicação nº 1608/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar a iluminação embaixo do elevado do Jd. Hubert, Bairro Jd. Hubert Despachada
64
 Indicação nº 1609/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Mudar o sentido da Rua Padre Álvaro Augusto Ambiel, VI. Rúbens Despachada
65
 Indicação nº 1610/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar faixa elevada para travessia de pedestres, próximo à confluência da Rua 24 de Maio com Dr. Oswaldo Cruz, Centro Despachada
66
 Requerimento nº 36/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações a respeito da morte de Heitor Georgetto Cenção, falecido no parto em 13 de maio de 2019 no Hospital Augusto de Oliveira Camargo Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
67
 Requerimento nº 37/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Paulo Kóide. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
69
 Moção nº 208/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Comissão Organizadora da 1ª Gincana Ação Jovem, realizada no dia 11/10/2019 pela Secretaria Municipal de Cultura e apoio da ACENBI - Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Indaiatuba e do Programa BASE Aprovada
70
 Moção nº 210/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações à Equipe da Defesa Civil do município de Indaiatuba, composta pelos profissionais Andre Evangelista, Renato Sandrini, Sandro Bezerra Lima e Paulo Cesar Feijão Aprovada
71
 Moção nº 211/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Sr. Willian Ribeiro Cunha pelo excelente trabalho nestes 2 anos como gestor do Parque da Criança de Indaiatuba Aprovada
72
 Moção nº 212/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Benvinda da Costa Garcia, ocorrido aos 18 de outubro de 2019 Despachada
73
 Moção nº 213/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao Guarda Municipal de Indaiatuba 01ª classe, Edson Donisete Massaioli, pelo desempenho e apreço ao seu trabalho ao longo desses 22 anos, como instrutor e capacitador dos novos Guardas Municipais de Indaiatuba, Capivari e Elias Fausto, os quais se formaram no dia 10/10/2019 Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 198/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Prof.ª Marina Maschietto Magnusson o próprio municipal que especifica, localizado no bairro Parque Residencial Sabiás Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 198/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 199/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Antonio Reginaldo Geiss" o próprio municipal que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 199/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 201/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Luiz Scachetti Júnior o logradouro público que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 205/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Primo Ricardo Tonolli o logradouro público do loteamento denominado Jardim Park Real, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 205/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 206/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Waldir Mozer o logradouro público do loteamento denominado Jardim Park Real, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 206/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 207/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua Sra. Dulce Bellarde Gomiero o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 207/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 208/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Izabel Lopes Pessoa o logradouro público do Loteamento Jardim Toscana, que especifica Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Carlos Chiaparine, por 1 dia, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº None/None ao PL 208/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 182/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Reconhece, no âmbito do Município de Indaiatuba, como deficiência visual a visão monocular e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 182/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 182/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 182/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 213/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA - Atribuir aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza de solo público após realização da atividade no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 213/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 213/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:36 hs