Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 8599, de 05/10/2026

Pasta Digital Texto Original

Institui o “Setembro Dourado” como mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil no Município de Indaiatuba.

Matéria Originária: PL 168/2026 - Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Data de Promulgação: 05/10/2026

Data de Publicação: 06/10/2026

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município de Indaiatuba - Pág. 23

Assunto: Calendário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LEI 7929/2023 - Institui o "Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências.