| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
LEI 6487/2015
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 6491/2015
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6350. DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, LEI Nº 6408 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 6508/2015
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 29, DA LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 6549/2016
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 6550/2016
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 6560/2016
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 6570/2016
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 6637/2016
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
