Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 4905, de 25/04/2006

Pasta Digital Texto Original Texto Compilado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE INDAIATUBA - COMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 25/04/2006

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	LEI 7119/2019 - Altera o art. 4° da Lei n° 4.905, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - COMESP
Norma correlata	LEI 8420/2025 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer do município e dá outras providências.