Lei Ordinária nº 3391, de 10/01/1997

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC.

Data de Promulgação: 10/01/1997

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela LC 51/2018 - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
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SAGL 5.1