Lei Ordinária nº 1587, de 29/05/1978
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 29/05/1978
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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LEI 1670/1979
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DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 1676/1979
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
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Norma correlata
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LEI 1724/1979
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CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 1818/1980
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
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Alterada pela
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LEI 1840/1981
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DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 1949/1983
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 17 E 18 DA LEI Nº 1.580 DE 12 DE MARÇO DE 1.978, E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.
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Alterada pela
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LEI 1951/1983
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 1995/1983
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada parcialmente pela
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LEI 2017/1983
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS E NOVO SISTEMA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 1402/1975
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.(VERSÃO CONSOLIDADA EM 1999)
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Norma correlata
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LEI 1547/1977
- DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ART. 6º DA LEI Nº 1.051 DE 19 DE MARÇO DE 1.969.
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