Lei Ordinária nº 2578, de 01/03/1990
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data de Promulgação: 01/03/1990
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 2826/1992
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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, CRIA CARGOS E FIXA OS RESPECTIVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CARREIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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