Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 369, de 19/04/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorifico de Esportista do Ano" ao Sr. Agnaldo Sergio Hubert.

Matéria: PDL 6/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 368, de 14/04/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" para Silvio Alexandre Soares de Oliveira.

Matéria: PDL 5/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 367, de 29/03/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. William de Camargo.

Matéria: PDL 3/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 366, de 22/03/2022

Institui o Título Honorífico de Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências.

Matéria: PDL 28/2021 - OTHNIEL HARFUCH

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 365, de 15/03/2022

Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Claudio Alexandre do Amaral Sampaio.

Matéria: PDL 2/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 364, de 04/03/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Márcio Augusto Mazzi.

Matéria: PDL 1/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 363, de 04/03/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Graziela Milani.

Matéria: PDL 26/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 362, de 14/12/2021

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

Matéria: PDL 27/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 361, de 30/11/2021

Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

Matéria: PDL 25/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 360, de 23/11/2021

Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2019.

Matéria: PDL 24/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor