Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 429 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 21, de 26/06/2003
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Presbítero MARCELO DONIZETTI PREVIATELLI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 19, de 05/06/2003
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Indaiatubano (Humberto Aparecido Panzetti).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 18, de 29/05/2003
Dispõe sobre a doação de veículo automotor à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 17, de 09/04/2003
Denomina Dr. Caio da Costa Sampaio a sala de reuniões do prédio da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 16, de 20/03/2003
Denomina ESPAÇO DEMOCRÁTICO DR. RENATO RIGGIO JÚNIOR o átrio localizado no piso térreo do prédio da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 15, de 26/02/2003
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Indaiatubano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 14, de 26/02/2003
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Indaiatubano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 13, de 27/01/2003
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba, ausentar-se do País, bem como lhe conceder licença do cargo, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 12, de 27/11/2002
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Indaiatubano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 11, de 27/11/2002
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Indaiatubana.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
39
40
41
42
43
>>
Fim
New message
×
Fechar