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Resultado: 159 normas
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Lei Ordinária nº 6523, de 08/12/2015
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6408, de 10/12/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 6520, de 08/12/2015
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [22]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6550, de 31/03/2016
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6549, de 31/03/2016
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6560, de 26/04/2016
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6563, de 28/04/2016
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6570, de 06/05/2016
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6574, de 23/05/2016
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6600, de 23/08/2016
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6601, de 23/08/2016
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6620, de 23/09/2016
10 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6621, de 23/09/2016
11 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6629, de 20/10/2016
12 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6628, de 20/10/2016
13 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6633, de 07/11/2016
14 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6635, de 07/11/2016
15 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6636, de 07/11/2016
16 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6637, de 10/11/2016
17 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6640, de 11/11/2016
18 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6644, de 24/11/2016
19 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6645, de 24/11/2016
20 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6646, de 24/11/2016
21 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6648, de 07/12/2016
22 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6656, de 07/12/2016
Texto Original
Lei Ordinária nº 6519, de 08/12/2015
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6408, de 10/12/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 6517, de 26/11/2015
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6408, de 10/12/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 6507, de 10/11/2015
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA NO VALOR DE R$ 436.000,00.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6408, de 10/12/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 6506, de 10/11/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6408, de 10/12/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 6505, de 10/11/2015
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6408, de 10/12/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 6499, de 28/10/2015
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6408, de 10/12/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 6496, de 15/10/2015
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6408, de 10/12/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 6493, de 23/09/2015
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6408, de 10/12/2014
Texto Original
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