Lei Ordinária nº 2144, de 04/07/1985
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 04/07/1985
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Ordinária nº 2199 de 06/03/1986
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ALTERA A ART. 5º DA LEI 2.144 DE 04 DE JULHO DE 1.985 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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