Decreto Legislativo nº 495, de 10/11/2026
Dispõe sobre a concessão da Honraria Ordem Votura de Mérito Cultural à Sra. Sonia Cardoso Moraes.
Matéria Originária: PDL 24/2026 - Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Data de Promulgação: 10/11/2026
Data de Publicação: 11/11/2026
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 7
Situação: Em vigor
