Lei Ordinária nº 8613, de 21/10/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, o “Mês Municipal de Conscientização sobre a Disfagia”, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 171/2026 - Autoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Data de Promulgação: 21/10/2026
Data de Publicação: 23/10/2026
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município de Indaiatuba - Pág. 87
Assunto:
Calendário Oficial
Situação: Em vigor
