Decreto Legislativo nº 490, de 14/10/2026
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Luiz Carlos Ferraz Lemos.
Matéria Originária: PDL 18/2026 - Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Data de Promulgação: 14/10/2026
Data de Publicação: 16/10/2026
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 8
Situação: Em vigor
