Lei Ordinária nº 8520, de 15/06/2026

Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Abordagem Humanizada a Tentativas de Suicídio no âmbito do Município de Indaiatuba.

Matéria Originária: PL 57/2026 - Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Data de Promulgação: 15/06/2026

Data de Publicação: 24/06/2026

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município de Indaiatuba - Pág. 12

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 6803/2017 - INSTITUI O SETEMBRO AMARELO - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OpenLegis
SAGL 5.1