Lei Ordinária nº 8279, de 07/03/2025

Altera os artigos 2° e 3° da Lei no. 6932 de 16 de maio de 2018 'que "Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências".

Matéria Originária: PL 10/2025 - Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

Data de Promulgação: 07/03/2025

Data de Publicação: 11/03/2025

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 23

Assunto: Calendário Oficial
Criança / Adolescente

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a LEI 6932/2018 - Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
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SAGL 5.1