Ato da Presidência nº 2, de 19/03/2024

Dispõe sobre a constituição da Comissão da Brigada de Incêndio.

Data de Promulgação: 19/03/2024

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	Ato da Presidência nº 3 de 10/04/2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão da Brigada de Incêndio.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga a	Ato da Presidência nº 1 de 08/02/2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão da Brigada de Incêndio.

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