Lei Ordinária nº 5442, de 04/11/2008

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM MAISON DU PARC QUE ESPECIFICA.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 04/11/2008

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 5603 de 24/06/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5442, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2008.
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