Lei Ordinária nº 5408, de 24/07/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E LEI Nº 5150, DE 29 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 24/07/2008

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a LEI 4782/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
Altera a LEI 5150/2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1