Lei Ordinária nº 6591, de 20/07/2016

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA - COLÉGIO SANTA RITA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 84/2016 (EXECUTIVO MUNICIPAL)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/07/2016

Data de Publicação: 22/07/2016

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Observações: Projeto: 84/16 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 6647 de 12/06/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6591, DE 20 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA - COLÉGIO SANTA RITA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Lei Ordinária nº 5972 de 14/12/2011 - INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Norma correlata	Lei Ordinária nº 6003 de 17/04/2012 - ALTERA A LEI 5972 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.

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