Lei Ordinária nº 6445, de 18/05/2015

DENOMINA PREFEITO ROMEU ZERBINI A BARRAGEM DO RIO CAPIVARI-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/05/2015

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Observações: Projeto: 51/15 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 7031 de 25/10/2018 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.445 de 18 de maio de 2015, que 'Denomina Prefeito Romeu Zerbini', a Barragem do Rio Capivari-Mirim, e dá outras providências
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