Lei Ordinária nº 6444, de 18/05/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/05/2015

Assunto:

Observações: Projeto: 49/15 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6525 de 17/12/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 6444, DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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