Lei Ordinária nº 5855, de 24/03/2011
DENOMINA SENADOR ROMEU TUMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data de Promulgação: 24/03/2011
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 7310 de 18/03/2020
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Dá nova redação ao artigo 1° da Lei no 5.855, de 24 de março de 2011, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
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Nova Pesquisa
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