Lei Ordinária nº 5675, de 01/12/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 5425 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA - SISNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 204/2009 (EXECUTIVO MUNICIPAL)

Texto Original

Data de Promulgação: 01/12/2009

Data de Publicação: 18/12/2009

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 5425 de 16/09/2008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA - SISNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar