Lei Ordinária nº 5500, de 04/03/2009

CRIA FUNÇÕES E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS JUNTO A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 04/03/2009

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 6114 de 04/04/2013 - CRIA BOLSAS FORMAÇÃO E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS JUNTO A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3031 de 17/09/1993 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
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