Lei Ordinária nº 5499, de 04/03/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.395, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E LEI Nº 5.470 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 04/03/2009

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4782 de 25/10/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
Altera a Lei Ordinária nº 5395 de 25/06/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 5470 de 16/12/2008 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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