Lei Ordinária nº 5381, de 11/06/2008

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 11/06/2008

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6176 de 06/09/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5381, DE 11 DE JUNHO DE 2008, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3343 de 26/08/1996 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Nova Pesquisa Voltar