Lei Ordinária nº 4408, de 14/11/2003

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS ADMINISTRATIVOS E DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELAS CHEFIAS DE PLANTÃO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E DE ACESSO AO PÚBLICO DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, PRONTOS-SOCORROS, AMBULATÓRIOS E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E/OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.