Lei Ordinária nº 4392, de 29/10/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 2.690 DE 18 DE ABRIL DE 1.991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA OUTROS DISPOSITIVOS DESSA MESMA LEI.

Texto Original

Data de Promulgação: 29/10/2003

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 5877 de 19/05/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2690, DE 18 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 2690 de 18/04/1991 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3991 de 02/04/2001 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4° OS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI N° 2.690, DE 1° DE ABRIL DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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