Lei Ordinária nº 4208, de 31/05/2002

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE MÃE RAINHA, COM, VISTAS À AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHE DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS CARENTES FINANCEIRAMENTE, NO BAIRRO ITAICÍ.


Data de Promulgação: 31/05/2002

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4226 de 05/08/2002 - ALTERA A LEI 4.208 DE 31 DE MAIO DE 2.002, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE MÃO RAINHA, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHE DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS CARENTES FINANCEIRAMENTE, NO BAIRRO ITAICÍ.
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