Lei Ordinária nº 3134, de 04/05/1994

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Texto Original

Data de Promulgação: 04/05/1994

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 5877 de 19/05/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2690, DE 18 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 2690 de 18/04/1991 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3025 de 13/09/1993 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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